NOTAS

Permite a recuperação de informações por meio de índice de assuntos selecionados. Esse campo também indica possível alteração do acórdão visualizado.

Índice de assuntos:

• Casos notórios ou com grande repercussão na mídia
• Valor da indenização por dano moral
• Valor da indenização por dano estético
• Valor da indenização por dano moral coletivo
• Penhorabilidade ou impenhorabilidade de bens
• Overrulling
• Distinguishing
• Quantidade de droga apreendida
• Aplicação ou não do princípio da insignificância
• Jurisprudência em temas referentes a determinados ramos do direito
• Acórdãos submetidos ao rito dos Recursos Especiais Repetitivos
• Acórdãos submetidos ao rito dos Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
• Decisão de Afetação
• Proposta de revisão de tema de Recurso Repetitivo
• Reafirmação de Jurisprudência

Possível alteração do acórdão visualizado:

• Embargos de Declaração acolhidos
• Ações rescisórias procedentes
• Embargos de Divergência providos
• Juízo de Retratação