Script com as funcionalidades de acessibilidade de aumento e diminuição de fonte.
Pesquisa: Acesso à pesquisa geral em todo o site
Pesquisa direcionada   Acesso à pesquisa por assunto
Política de acessibilidade.
Você está em: Início > Sala de Notícias
E-mail:
Senha:
Lembrar Senha
 
Sala de Notícias
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso, confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, no Vaticano. Foi o primeiro pedido de homologação processado com base no Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. Com a decisão do STJ, os ex-cônjuges voltam a ser solteiros também na esfera civil. Leia mais sobre o texto: Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Mais Notícias
Busca rápida
Texto livre:
Áreas
Período (dd/mm/aaaa)
/ / a
/ /
Número do processo:
Opções de busca