Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp pt-br Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania http://www.stj.jus.br/portal_stj/recursos/cabecalhoRss.jpg http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp <![CDATA[Mandado de segurança contra decisão de juizado especial é admitido para controle de competência]]> <![CDATA[Multa fixada em cautelar não deve ser executada quando da improcedência da ação principal]]> <![CDATA[Sexta Turma continua sessão na quinta-feira (20), a partir das 13h]]> <![CDATA[Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte]]> <![CDATA[Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano]]>