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O ministro aposentado Antônio Torreão Braz, que atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu nesse sábado (22) aos 88 anos, em Brasília.

Com grande consternação, a presidente, ministra Laurita Vaz, expressou, em nome do STJ, o “profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado, ilustre jurista e magistrado, notável presidente desta Corte, no biênio 1991/1993”.

Antônio Torreão Braz foi empossado ministro do TFR em 19 de dezembro de 1977 e se aposentou já como ministro do STJ em 4 de outubro de 1995. Nascido em Princesa Isabel (PB), em 28 de setembro de 1928, formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Exerceu o cargo de promotor público na Paraíba no período de 1956 a 1963 e foi advogado da Companhia Docas de Santos, no Distrito Federal, nos anos de 1964 a 1967. Exerceu a advocacia no Banco Nacional de Crédito Cooperativo do DF na mesma época em que atuou na Docas.

Tornou-se procurador da República a partir de 1969, vindo a ser subprocurador-geral da República de 1973 a 1977. No fim deste último ano, iniciou sua carreira na Justiça Federal como ministro do antigo TFR.

No TFR assumiu a presidência da 5ª Turma no período de 1985 a 1989. Foi membro do Tribunal Superior Eleitoral de 1983 a 1985. A partir da Constituição da República de 1988, fez parte da primeira composição do STJ, onde foi presidente da 3ª Turma e da 2ª Seção. Exerceu a vice-presidência do STJ de 1989 a 1991, assumindo a presidência da corte no período de 1991 a 1993.

A gestão do ministro à frente do tribunal priorizou a informatização da corte, a capacitação e valorização dos servidores e a racionalização dos serviços e procedimentos. Em sua gestão, foi estendido o horário de atendimento ao público externo até as 19h, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional.

Antônio Torreão Braz deixa a esposa Walkíria Gaião Torreão Braz e seis filhos.