O ministro Villas Bôas Cueva, integrante da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será o coordenador científico do I Seminário “Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo”, a se realizar nos próximos dias 12 e 13.
Promovido pelo STJ e pela FGV Projetos em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o evento contará ainda com a participação dos ministros Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma, e João Otávio de Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino, ambos da Terceira Turma, como moderadores dos painéis.
O seminário será realizado na sede do tribunal, em Brasília, e vai debater a função do ombudsman nas disputas bancárias, a adoção de modelos internacionais bem-sucedidos e a atuação do ombudsman como meio de resolução extrajudicial de conflitos.
O evento é voltado para profissionais da área, mas qualquer pessoa pode participar. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (9) pelo site da FGV.
Entre outros especialistas, também devem participar o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti, a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, o desembargador aposentado e professor da Universidade de São Paulo Kazuo Watanabe e dois convidados internacionais: o professor Peter Sester, da Universidade de St. Gallen (Suíça), e o gerente-geral do Santander no Reino Unido, David Hazzel.
Programação
Os painéis do dia 12 discutirão a figura do ombudsman nos sistemas de resolução de conflitos financeiros da Alemanha e da Grã-Bretanha, a importância socioeconômica da desjudicialização dos conflitos de consumo, os elementos que levam à judicialização no Brasil e as experiências contemporâneas para a resolução de disputas.
Já no dia 13, o foco será a elaboração de uma proposta de autorregulação do ombudsman para o setor bancário. Para isso, serão realizadas mesas de trabalho fechadas, formadas por especialistas no assunto.
Ao final, as conclusões aprovadas pela plenária serão apresentadas pelo ministro Villas Bôas Cueva, e ainda será aprovado o texto final da proposta autorregulatória.
Confira íntegra da programação.
Prevenção
O ombudsman é um órgão de representação da sociedade em instituições privadas ou públicas que, a depender do modelo, pode ter competência para prestar informações, receber e encaminhar sugestões e críticas, verificar reclamações quanto a produtos e serviços e sugerir soluções.
É também seu papel trabalhar para a prevenção e para a resolução de conflitos antes mesmo que eles sejam judicializados. Dispondo de independência e autonomia para exercer sua função, o ombudsman deve viabilizar um canal de comunicação direto entre o cidadão e as organizações.