Serão lançados nesta quinta-feira (21) os livros Enunciados da Enfam Comentados e Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil. As obras foram coordenadas por Frederico Koehler, Marco Aurélio Peixoto e Silvano José Gomes, e têm prefácios assinados pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, atual presidente da corte, e Mauro Campbell Marques. O evento será realizado no Espaço Cultural do STJ, a partir das 19h.
Os enunciados do Conselho da Justiça Federal foram aprovados durante as duas Jornadas de Direito Processual Civil promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, em 24 e 25 de agosto de 2017, e em 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília.
O ministro do STJ Mauro Campbell Marques foi o coordenador-geral da I Jornada e coordenador científico da II Jornada. O coordenador-geral da II Jornada foi o ministro do STJ Raul Araújo.
Jornadas
A I Jornada recebeu 624 propostas de enunciados, das quais 190 foram selecionadas para os debates e 107 aprovadas em plenária. Na II Jornada, o número de propostas aumentou para 789, sendo 110 selecionadas para debate e 51 aprovadas.
O livro Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil apresenta comentários elaborados pelos membros das comissões integrantes das Jornadas e representantes de vários órgãos e de carreiras jurídicas, todos com reconhecimento notório na área.
Enfam
Os enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram propostos, votados e aprovados durante o seminário O Poder Judiciário e o Novo CPC, realizado de 26 a 28 de agosto de 2015, em Brasília. A ideia da realização do seminário surgiu nas reuniões do grupo de trabalho sobre o Código de Processo Civil de 2015 idealizado pelo então diretor-geral da Enfam e atual presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
Embora não tenham caráter vinculante ou força de lei, os enunciados servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC. O livro Enunciados da Enfam Comentados reúne as reflexões e críticas de magistrados e membros de outras carreiras da área jurídica.