Com a presença de 18 delegações internacionais, provenientes de quatro continentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nos dias 3 e 4 de abril uma série de eventos em comemoração ao seu aniversário de 30 anos. Criado pela Constituição de 1988, o tribunal foi instalado oficialmente no dia 7 de abril de 1989.
“No mês de seu aniversário, o Superior Tribunal de Justiça abre as portas para o mundo em um momento não só de celebração, mas também de reflexão, diálogo e de troca de experiências com representantes do Poder Judiciário de várias partes do planeta. Não poderíamos esperar algo menor de uma corte com a dimensão do Tribunal da Cidadania”, afirmou o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha.
São aguardados representantes da magistratura dos seguintes países: Angola; Argentina; Bolívia; Chile; China; El Salvador; Espanha; França; Guatemala; Guiné-Bissau; Itália; Moçambique; Paraguai; Peru; Portugal; Timor Leste; Turquia; e Uruguai.
Em 3 de abril, durante a solenidade de comemoração pelas três décadas de sua instalação, o tribunal realiza cerimônia de obliteração do Selo Comemorativo dos 30 anos do STJ. Além das comitivas internacionais, a cerimônia contará com a presença do ministro João Otávio de Noronha; do presidente dos Correios, Juarez Aparecido de Paula Cunha; e de representantes da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.
No dia 4 de abril, o STJ promove o seminário O Poder Judiciário nas Relações Internacionais. Divididos em quatro painéis, magistrados estrangeiros e ministros do STJ participarão da discussão de temas como a ética no Judiciário, o combate à corrupção, o direito privado e o Estado social e a proteção ao meio ambiente.
Música e série especial
A comemoração pelos 30 anos do STJ também será marcada por outros eventos. Na próxima quinta-feira (28), às 18h, no Salão de Recepções, a Orquestra Sinfônica de Brasília realizará a apresentação Música de Cinema, com alguns dos temas musicais mais conhecidos da cinematografia. Com duração de uma hora, estão previstas dez peças musicais de filmes e séries.
Desde outubro do ano passado, a Secretaria de Comunicação Social divulga a série de matérias especiais 30 anos, 30 histórias. Os textos trazem histórias sobre pessoas que passaram pelo Tribunal da Cidadania ou que tiveram a vida marcada, de alguma forma, por suas decisões.
Em dezembro, o tribunal lançou o hotsite comemorativo em que são disponibilizadas matérias especiais, a agenda de eventos, além de informações históricas sobre a evolução da Justiça brasileira – com fotos, vídeos e uma linha do tempo das últimas três décadas. Para celebrar o aniversário, também foi criada uma marca, que serve para a identificação de todas as atividades comemorativas.