O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participou, nesta terça-feira (20), da abertura do evento Sustentabilidade na Administração Pública: Panorama e Estratégias de Gestão e IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, em Brasília.
O encontro segue até quinta-feira (22) e é realizado pelo STJ em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As palestras e discussões ocorrem no auditório do Instituto Serdezello Corrêa.
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, representou a presidência da corte na cerimônia de abertura e disse que os eventos acontecem em um momento oportuno para discutir medidas que possam tornar o ambiente de trabalho mais sustentável.
“Nada pode ser mais relevante e urgente na atualidade do que falar sobre a preservação do nosso meio ambiente. Os inúmeros avanços tecnológicos alcançados pelo homem nos trouxeram mais conforto, mas, por outro lado, resultaram em impactos muitas vezes severos sobre o ambiente que nos circunda”, destacou o ministro.
Agenda pública
Martins lembrou que o STJ está empenhado em desenvolver ações para reduzir o impacto causado ao meio ambiente. Uma dessas iniciativas é a aplicação de princípios da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), incluindo ações para a gestão de resíduos, licitações sustentáveis, sensibilização e capacitação de servidores, além do uso racional de recursos naturais e bens públicos.
“Economizar e não desperdiçar tornaram-se um imperativo a ser perseguido por todas as instituições públicas, haja vista a necessidade de gerirmos os escassos recursos que temos à disposição, em especial em razão da grave crise financeira pela qual passamos”, resumiu o ministro.
Além do vice-presidente do STJ, participaram da abertura do evento o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro; o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário Machado Neto; o ministro em exercício do Meio Ambiente, Marcelo Cruz; o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA); e o relator da auditoria do TCU, ministro substituto André Luís de Carvalho.
Cooperação
A abertura do seminário foi finalizada com a assinatura do acordo de cooperação técnica em sustentabilidade e acessibilidade na administração pública. Firmaram o compromisso o STJ, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Senado e a Câmara dos Deputados.
Presente à assinatura do acordo, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, afirmou que o documento é uma mostra do compromisso do tribunal com a democratização efetiva dos espaços e serviços públicos.
“Venho afirmar nosso compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade e a nossa inteira disponibilidade de dialogar com os órgãos signatários desse acordo a bem da defesa dos cidadãos com deficiência, pessoas que, muitas vezes, são relegadas à vida doméstica porque não encontram condições de acessibilidade nos espaços públicos”, disse a ministra.
A cooperação técnica entre os órgãos do Judiciário e do Legislativo inclui a promoção do intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade; o desenvolvimento de soluções técnicas, visando o aprimoramento dos processos de trabalho relativos à promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência; e a difusão de boas práticas de ações de inclusão e acessibilidade.
Os órgãos signatários também assumiram compromissos como manter uma sistemática de comunicação acerca do andamento dos trabalhos, bem como compartilhar relatórios e demais orientações sobre o acordo; e o compartilhamento de ato ou ocorrência que interfira no andamento das atividades decorrentes do acordo para a adoção das medidas cabíveis.