O ministro Benedito Gonçalves, que está completando dez anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, foi homenageado na noite desta terça-feira (18) com o lançamento do livro STJ e o CPC 2015 – Recursos Típicos e Ações Originárias, elaborado sob a coordenação de sua chefe de gabinete, Fabiana Favreto, e do assessor Renato Cesar Guedes Grilo. A obra reúne artigos assinados por nove assessores e pela juíza instrutora do gabinete do ministro, Simone Trento.
O lançamento contou com a presença do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, para quem a homenagem é o “reconhecimento merecido” à trajetória de Benedito Gonçalves nos órgãos de direito público do tribunal, onde sempre atuou.
“Esses dez anos representam uma vida construída aqui. O livro é um marco desse momento”, disse o homenageado.
Agradecimento da equipe
No livro, publicado pela Editora Migalhas, os autores apresentam aspectos gerais dos principais recursos e ações originárias que tramitam na corte, como o recurso especial, o agravo em recurso especial, o mandado de segurança e a ação rescisória.
Fabiana Favreto contou que a proposta de produzir a obra em homenagem ao ministro vinha sendo pensada desde o ano passado. “Junto com a equipe de assessores e a juíza instrutora, nós pensamos em homenageá-lo de uma forma diferente, como agradecimento pelo período em que estamos no gabinete”, disse ela.
Meticuloso
O prefácio foi escrito pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que atua com o homenageado na Primeira Turma e na Primeira Seção. “O ministro é um homem de trato muito afável e prestativo. Como juiz, é meticuloso, profundo descobridor e pesquisador dos detalhes de cada processo. Um voto do ministro respalda os seguintes ao dele, porque se sabe que ele mergulhou profundamente nos meandros da questão”, declarou.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que os votos do ministro Benedito Gonçalves nesses dez anos trouxeram importante contribuição para a formação dos precedentes, enriquecendo a jurisprudência do tribunal. Para Martins, o livro demonstra a preocupação do gabinete do ministro com aqueles que militam na área jurídica, especialmente com processos no STJ.
Belíssima carreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski parabenizou a iniciativa dos assessores. “Acho que é uma obra que presta a merecida homenagem ao ministro Benedito Gonçalves, grande juiz, com uma belíssima carreira, e também um intelectual. O fato de ter sido escrita por servidores que lidam com esses temas no dia a dia facilita a compreensão para os operadores do direito. Não só o homenageado, mas os participantes dessa obra estão de parabéns”, declarou.
O evento ocorreu no Espaço Cultural STJ e reuniu mais de 300 pessoas. Entre elas também estavam a vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, os ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro e os ministros aposentados Francisco Cláudio de Almeida Santos, Arnaldo Esteves Lima e Fernando Gonçalves.