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Será lançado nesta terça-feira (18) o livro STJ e o CPC 2015 – Recursos Típicos e Ações Originárias, em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. O lançamento vai acontecer no Espaço Cultural STJ, a partir das 18h30.

Com a coordenação de Fabiana Favreto, chefe de gabinete, e do assessor Renato Cesar Guedes Grilo, ambos do gabinete do ministro Benedito Gonçalves, a publicação reúne artigos elaborados por nove assessores e pela juíza instrutora da mesma unidade, Simone Trento. O homenageado escreveu a introdução da obra.

A proposta do livro é apresentar aspectos gerais dos principais recursos e ações originárias que tramitam no STJ, como o recurso especial, o agravo em recurso especial, o mandado de segurança, a ação rescisória, o pedido de uniformização de interpretação de lei, a reclamação e o incidente de assunção de competência. O livro sai pela Editora Migalhas.

Obra única

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização e mestrado em direito processual civil, Benedito Gonçalves tomou posse no STJ em 17 de setembro de 2008. Antes, ocupou os cargos de juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e juiz federal, na condição de titular, da Vara Única de Santa Maria da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

“Nos meus 42 anos de serviço público, dos quais 30 anos dedicados à magistratura, divididos em primeira e segunda instâncias e nesta Corte Superior, nunca recebi tão brilhante, rica e emocionante homenagem, a qual ficará nos anais da história”, destacou Benedito Gonçalves.

Com uma linguagem clara e a visão de quem trabalha no cotidiano do STJ, os autores explicam aspectos como o cabimento, os requisitos e os pressupostos de cada recurso ou ação originária.

“Ao receber a homenagem de servidores extremamente dedicados e competentes, fico com o sentimento de que, até aqui, cumpri com o meu dever. Ainda maior motivo de contentamento é a profusão das ideias que essa homenagem produz na seara jurídica. Os autores também prestigiam toda a comunidade jurídica, presenteando-a com estudos técnicos de altíssima relevância. Trata-se de obra única, que consolida a participação de todos os assessores, chefe de gabinete e juíza instrutora, em um só volume: algo ainda não promovido, até onde tenho conhecimento”, ressaltou Benedito Gonçalves.

No tribunal

Ao completar uma década no STJ, o ministro destacou a lei que cria a sistemática dos recursos repetitivos como uma das principais conquistas do tribunal e do Poder Judiciário nesse período.

“O grande fato que marca o meu ingresso no tribunal e, por conseguinte, pode ser considerado uma das maiores conquistas para a Justiça, foi a criação da sistemática dos recursos repetitivos pela Lei 11.672/2008. Desde então, foram proferidos diversos julgamentos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, que passaram a resolver paradigmaticamente questões jurídicas controversas, informando todo o sistema judicial. Além disso, essa realidade normativa descortinou um novo horizonte para a Corte Superior, no sentido de lhe trazer ao patamar que foi criado para ser: uma corte de precedentes, que enfrenta e soluciona teses, trazendo segurança jurídica ao jurisdicionado”, concluiu o ministro.