Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomaram posse nesta segunda-feira (19) como membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A solenidade contou com a presença da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, do vice-presidente, ministro Humberto Martins, e da diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Os ministros foram eleitos em sessão do Pleno realizada em 21 de fevereiro. Os novos membros passam a integrar o conselho em decorrência da posse do ministro Og Fernandes como vice-diretor da Enfam e do término do mandato do ministro Jorge Mussi.
Durante o evento, Laurita Vaz parabenizou os novos integrantes do conselho e lembrou a importância da missão institucional da escola para a formação da magistratura brasileira.
“Tenho a convicção de que os conselheiros desempenharão, com o destaque de sempre, suas funções e terão valiosas contribuições em sua atuação na Enfam”, destacou a presidente do STJ.
O conselho
O Conselho Superior da Enfam é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados.
É formado por cinco ministros do STJ (entre eles o diretor-geral e o vice-diretor da Enfam e o diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) e outros quatro magistrados, representando igualmente a Justiça Federal e a Justiça estadual.
Compete ao Conselho Superior propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas, propor diretrizes e estratégias, estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos, além de examinar matérias consideradas relevantes pela direção-geral.