O credenciamento dos profissionais de imprensa para cobertura das atividades do Tribunal é regulamentado pela Orientação Normativa GDG n. 4/2013. A norma visa facilitar o acesso de jornalistas às dependências do STJ, dando agilidade ao trabalho desenvolvido por estes profissionais e contribuindo para a promoção da transparência.
A credencial permanente terá validade de 12 meses – podendo ser renovada diretamente no Setor de Credenciamento do STJ (subsolo do Edifício dos Plenários). O documento é fornecido pela Secretaria de Segurança do STJ. Para solicita-lo, é necessário que o profissional envie um e-mail para [email protected] contendo em anexo os seguintes documentos digitalizados:
- Formulário do link a seguir, preenchido e assinado:
http://www.stj.jus.br/file_source/STJ/Midias/arquivos/3197_ONR_4_2013_ST.pdf
- Ofício timbrado dirigido à Secretária de Comunicação Social do STJ com assinatura e identificação do responsável legal;
- Documento de Identidade;
- CPF (caso não tenha no documento de identidade);
- Carteira de Trabalho (1ª folha com a foto, qualificação civil, contrato de trabalho, registro de profissões regulamentadas);
- Foto colorida e recente no formato 3x4.
Se preferir, a empresa ou profissional pode enviar o formulário preenchido e a documentação exigida para Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo - Secretaria de Comunicação Social/Superior Tribunal de Justiça, no endereço SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP 70095-900 - Brasília/DF.
O profissional credenciado terá acesso às áreas reservadas à imprensa, às dependências autorizadas pelo STJ e aos serviços específicos de imprensa. O jornalista credenciado também poderá acessar as instalações do Tribunal sem necessidade de identificação individualizada pela Segurança dos seus equipamentos eletrônicos, como tablets e notebooks.
Há a possiblidade de exigência de credenciamento temporário, para eventos específicos, como posses de ministros. Nesses casos, haverá comunicado à imprensa divulgado na área de Últimas Notícias do site do STJ.
O atendimento a jornalistas pode ser feito por telefone ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, nos telefones (61) 3319-8593/8069/8026, ou pelo e-mail [email protected].
Solicitações de entrevista com os senhores ministros devem necessariamente ser feitas pelo e-mail [email protected].
Atendimentos preferencialmente por e-mail e pelos telefones (61) 99982-7618 e (61) 3319-8026.
Por questão de segurança, o acesso de fotógrafos e cinegrafistas às instalações do STJ deve ser solicitado à Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, por meio dos telefones 3319-8593 ou 3319-8069, ou pelo e-mail [email protected].
Já o acesso às salas de sessões de julgamentos depende de autorização do presidente do órgão julgador. Assim, o pedido deve ser encaminhado com antecedência pelos canais listados acima para consulta ao ministro. Caso seja permitido o acesso, o profissional deverá estar vestido de acordo.
As sessões de julgamento no STJ são abertas ao público, exceto nos casos previstos em lei, e de acordo com o calendário de sessões disponível aqui. Para ter acesso ao ambiente da sessão, mulheres devem usar vestido ou blusa com calça ou saia, sempre sociais (jeans não é permitido), assim como o sapato. Homens devem vestir terno (calça social e paletó), camisa e sapato sociais e gravata.
Em razão das medidas de prevenção à Covid-19, as sessões de julgamento do STJ estão sendo transmitidas pelo Canal do STJ no YouTube.