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Todas as contratações de bens e serviços do STJ, exceto situações específicas, são analisadas pela Assessoria de Gestão Sustentável (AGS) para avaliação quanto à inserção de critérios de sustentabilidade e de inclusão social, conforme os normativos vigentes.

A análise de Estudos Técnicos Preliminares, Projetos Básicos e Termos de Referência pela AGS, por meio das Notas Técnicas, compreende uma avaliação sistêmica da demanda apresentada, que passa pelas seguintes fases:

• Alinhamento estratégico institucional: é avaliada a conformidade da contratação com a Agenda 2030 da ONU, os objetivos do Plano Estratégico do Tribunal e demais planos setoriais.
• Planejamento: é analisado a real necessidade do bem ou do serviço, considerando o ciclo de vida do objeto.
• Critérios de sustentabilidade específicos do objeto ou da contratação: é verificado se estão dentro das normas em vigor ou legislação técnica aplicável ao caso concreto;