Cooperação entre o STJ e a Corte Europeia de Direitos Humanos
04/04/2019 12:36
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O STJ celebrou acordo, em 2016, com a Corte
Europeia de Direitos Humanos (CEDH), com o objetivo de trocar
informações e documentos sobre as suas respectivas jurisprudências. No
âmbito dessa cooperação, o STJ remeterá à CEDH seu Informativo de
Jurisprudência, enquanto o lado europeu enviará, sistematicamente,
sínteses e análises – tais como notas informativas e o panorama anual –
sobre seus julgados mais relevantes.