A Cúpula Judicial Ibero-Americana
é uma organização que tem como objetivo principal adotar projetos e
ações em parceria, a fim de promover o fortalecimento das instituições
judiciárias e, por extensão, da democracia na Comunidade Ibero-Americana
de Nações.
A organização, cuja Secretaria Permanente está
sediada em Madri, na Espanha, congrega em seu seio presidentes de cortes
supremas, tribunais superiores e de conselhos da magistratura ou órgãos
equivalentes de 23 países.
Por meio de iniciativas
multilaterais de natureza técnica e política, a Cúpula transformou-se em
instrumento fundamental de diálogo e de cooperação jurídica entre os
países participantes, na medida em que estimula a reflexão e proporciona
oportunidades para a realização de consultas técnicas, seminários e
debates nos quais são discutidos problemas e questões comuns.
O
ponto de partida é a certeza de que intercâmbios dessa natureza são
imprescindíveis à renovação e modernização das práticas processuais e do
Direito Material – e adequados à construção de um Poder Judiciário cada
vez mais dinâmico, rápido e eficiente, capaz de dar conta das
crescentes demandas da sociedade.
A Cúpula Judicial
Ibero-Americana conta com normas próprias de funcionamento interno. Sua
Secretaria Permanente, atribuição desempenhada pelo Conselho Geral do
Poder Judiciário do Reino da Espanha, tem a função de coordenar as
atividades gerais e prestar assistência à Secretaria Pro Tempore, tarefa que recai sobre o país anfitrião, encarregado da organização de uma das sucessivas edições da Cúpula.