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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na última sexta-feira (2) da segunda edição do seminário Law and Economics, realizado na Universidade de Columbia, em Nova York, nos Estados Unidos. Promovido pela Fundação Getulio Vargas com o apoio da universidade americana, o encontro tem o objetivo de discutir o impacto das decisões judiciais na economia dos dois países.

Além do ministro Noronha, participaram do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Mauro Cambpell Marques, Villas Bôas Cueva e Antonio Saldanha Palheiro.

Durante o seminário, realizado nos dias 1º e 2 de novembro, foram discutidos temas como ativismo judicial, regulação, mediação, inteligência artificial e direito do consumidor. Em sua palestra, Noronha apresentou reflexões sobre a organização e o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.

“O sistema pressupõe uma harmonia. E essa harmonia é que faz com que o intérprete busque extrair do texto uma norma que concretize, sem absurdo e sem amor, a ordem jurídica brasileira”, afirmou o presidente do STJ.

O seminário

O seminário Law and Economics busca debater a influência da análise econômica do direito na aplicação de normas legais nos sistemas de países como o Brasil e os Estados Unidos, além de discutir os efeitos recíprocos na esfera econômica das duas nações. O evento também propõe a análise dos impactos econômicos nos sistemas judiciários estadunidense (common law) e brasileiro (civil law).