O programa STJ Notícias desta semana mostra como foi a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o encerramento do semestre forense. Na oportunidade, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, apresentou o relatório das atividades no período.
De acordo com o balanço, mesmo com a ampla reestruturação imposta pela pandemia da Covid-19, o STJ superou em mais de 140% a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece que os tribunais devem julgar mais processos do que os distribuídos.
O programa, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz ainda importantes decisões, como a do ministro Humberto Martins que autorizou a retomada de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o ex-procurador Deltan Dallagnol por possíveis irregularidades no recebimento de diárias e passagens durante a Operação Lava Jato.
O entendimento da Quarta Turma de que o franqueador responde solidariamente apenas por falhas relacionadas à franquia também pode ser conferido na edição.
Como os ministros do STJ estarão em férias até 31 de julho, o programa STJN voltará a divulgar as decisões mais importantes da corte no início de agosto.
O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h, quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.