Durante a abertura do talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – que a busca por igualdade de gênero não é uma pauta exclusivamente feminina. "Ao contrário, nós, homens, precisamos nos tornar parte do movimento global de solidariedade para promover os direitos das mulheres, tanto como defensores quanto como partes interessadas que precisam mudar para que a igualdade de gênero possa ser uma realidade para todos", declarou.
O evento on-line, transmitido pelo YouTube, inaugura uma série de ações a serem desenvolvidas durante o Mês da Mulher pelo Programa de Participação Institucional Feminina no STJ – Equilibra.
Participaram do talk show a ministra Laurita Vaz, do STJ; a ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a conselheira Tânia Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a conselheira Fernanda Marinela, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a delegada Tânia Fogaça, da Polícia Federal (PF); e a vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alice Bianchini.
Mulheres e democracia
Segundo o ministro Humberto Martins, a consolidação do regime democrático brasileiro deve vir acompanhada de progressivos esforços pela ampliação da participação das mulheres na política. Da mesma forma – defendeu –, a ampliação da representação feminina no Judiciário deve ser um objetivo.
"Mulheres juízas criam ambientes mais acolhedores e favoráveis para as outras mulheres nos tribunais e são um fator de transformação para outra grande mazela que exige nosso olhar e o compromisso de todos, que é a violência contra mulheres e meninas", comentou.
Ao destacar o painel formado no talk show, o presidente do STJ considerou que homens e mulheres devem trabalhar de mãos dadas em busca de uma sociedade mais justa e fraterna. Para o ministro, um planeta mais humano somente será possível com uma ampla participação das mulheres na sociedade.
Debate importante
A ministra Laurita Vaz reforçou a necessidade do debate constante de temas sobre igualdade e participação feminina na política e na Justiça. Ela disse que o contexto discriminatório que a mulher vive é bem mais amplo e complexo do que pode parecer a princípio.
"Hoje, os jovens veem mulheres em postos de comando de setores públicos e privados sem muita estranheza e até com certo grau de naturalidade. Contudo, os mais velhos – e não tão velhos – certamente sabem que nem sempre foi assim, porque vivenciaram outra realidade", mencionou a magistrada.
Laurita Vaz lembrou que, quando exerceu a presidência da corte, entre 2016 e 2018, outras mulheres ocupavam cargos de relevo no sistema de Justiça, como a ministra Cármen Lúcia, no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), e a procuradora-geral Raquel Dodge, à frente do Ministério Público da União.
"No entanto, esse progresso, infelizmente, não chegou para muitas mulheres, que ainda são vítimas de maus-tratos, violências, opressão e toda sorte de discriminações. Para essas, o tempo parece correr mais devagar", comentou.
Mulher protegida
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o Poder Executivo busca diariamente acertar nas ações para dar oportunidade a todas as mulheres. Segundo ela, é necessária uma "junção de forças" para superar as dificuldades.
"À mulher que está lá na ponta, a líder comunitária no interior do Brasil, só falta a oportunidade. Eu estou tendo a oportunidade de fazer algo por elas e não posso perder nem um segundo. Todos nós queremos a mulher protegida e com oportunidades", comentou Damares.
Sonhos interrompidos
Ao falar sobre os desafios da mulher no contexto atual, a representante da OAB, Alice Bianchini, disse que 41% das mulheres no Brasil desistem dos seus sonhos. Segundo ela, é preciso trabalhar para que a mulher tenha a consciência de que é tão capaz quanto o homem e não desista de seus objetivos.
A delegada federal Tânia Fogaça destacou a baixa participação da mulher nas forças policiais e trouxe dados sobre o encarceramento feminino. Ela também apontou a necessidade de esforços amplos e conjuntos para aumentar a presença da mulher em todos os setores.
A conselheira do CNMP Fernanda Marinela disse ser herdeira de um legado de mulheres guerreiras que lutaram ao longo de décadas por mais espaço na sociedade. Ela lembrou que a participação feminina na política ainda é baixa, resultando em leis majoritariamente elaboradas por homens.
Para a conselheira do CNJ Tânia Reckziegel, é gratificante fazer parte do conselho em um momento de crescente participação feminina. Ela declarou que o momento é de implantação de políticas no Judiciário para corrigir as distorções existentes, e que a pluralidade é necessária para uma sociedade mais justa e humana.
Por fim, a ministra do TST Delaíde Miranda afirmou que a pandemia da Covid-19 afetou as mulheres em maior proporção, não apenas na questão da violência doméstica, mas também com taxas de desemprego maiores. Segundo ela, as reformas trabalhista e previdenciária agravaram o quadro de desigualdade, com a precarização das relações de trabalho.
Agenda 2030
O STJ está comprometido com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e tem pautado suas ações no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fazendo as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro. As informações desta matéria estão relacionadas ao ODS 5. Igualdade de Gênero – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
