O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas na última semana.
Nesta edição, é possível conferir a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que restabeleceu a proibição aos rodoviários do Distrito Federal de entrarem em greve como forma de reivindicar a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O ministro concluiu que a interrupção do transporte coletivo representa risco à ordem pública.
O programa também traz o entendimento da Quarta Turma de que a omissão de socorro, por si só, não gera presunção automática de danos morais, além do reconhecimento, pela Sexta Turma, da competência da Justiça Eleitoral para julgar o ex-deputado Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e domingo, às 19h.