Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação, editada pela Consultor Jurídico (Conjur), mostra a alta produtividade do tribunal desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março.
Presidente do STJ no biênio 2018-2020, o ministro João Otávio de Noronha afirmou na publicação a importância do investimento em tecnologia como forma de aumentar a eficiência e também comentou o incentivo de sua gestão à desjudicialização.
"O Judiciário precisa ater-se ao seu papel fundamental de assegurar a inteireza da ordem jurídica, de concretizar os direitos fundamentais. Para isso, ele precisa ser eficiente. E para ser eficiente, tem que investir, planejar, tomar atitude e sair do marasmo", declarou.
Em sua 14ª edição, o Anuário traz o perfil e a produtividade de cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores, informa como atendem os advogados e as formas de contato com cada gabinete. As tendências de julgamento nos temas mais controvertidos e mais recorrentes em tramitação também podem ser consultadas na publicação.
No evento virtual, o corregedor nacional de Justiça e próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirmou que o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 é um momento especial para o Poder Judiciário. "Editado pelo Consultor Jurídico, se transformou em um repositório indispensável de informações sobre o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros", disse.
O ministro destacou os desafios enfrentados neste ano com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e lembrou o grande esforço dos magistrados e servidores para cumprir as demandas e garantir a prestação jurisdicional.
Também participaram do lançamento os ministros do STF Dias Toffoli (presidente), Luiz Fux, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, e o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.
Além dos magistrados, prestigiaram o evento o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; o advogado-geral da União, José Levi; o defensor público-geral federal, Gabriel Faria de Oliveira, e o subprocurador-geral da República Vladimir Aras.