Na próxima quarta-feira (19), o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) em evento por videoconferência, logo após a sessão da Corte Especial. A revista será um periódico semestral, administrado pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, e reunirá artigos científicos inéditos, resultado de pesquisas e estudos independentes em todas as áreas do direito.
O objetivo principal da publicação é fomentar a produção acadêmica e fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação brasileira.
A REJuri foi instituída pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019 e terá divulgação preferencial em meio eletrônico. O público-alvo da revista é composto essencialmente por magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes.
Com o intuito de impulsionar o debate em torno do pensamento jurídico no Brasil, em dezembro do ano passado, o STJ publicou edital que convocou artigos para submissão de trabalhos até o dia 6 de março, para a primeira edição do periódico. A revista recebeu um total de 137 artigos, que passaram por uma etapa de triagem a cargo da comissão executiva.
Na sequência, os textos que receberam sinalização positiva quanto à pertinência temática e à adequação formal foram encaminhados para avaliação pelo método blind review (avaliação às cegas), sendo essa etapa realizada por avaliadores – mestres e doutores em direito – previamente selecionados.
De acordo com as regras do edital, a seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista, após parecer técnico positivo dos avaliadores. O Conselho Editorial é formado por 12 especialistas – todos doutores ou pós-doutores, convidados pelo editor-chefe da revista, ministro Mauro Campbell Marques, para a seleção dos artigos da primeira edição da REJuri. São eles:
– Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (Universidade Federal do Amazonas);
– Fredie Didier (Universidade Federal da Bahia);
– Fernando Facury Scaff (Universidade de São Paulo);
– Gilberto Bercovici (Universidade de São Paulo);
– Ingo Wolfgang Sarlet (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul);
– Larissa Maria de Moraes Leal (Universidade Federal de Pernambuco);
– Laura Schertel Ferreira Mendes (Universidade de Brasília);
– Luiz Guilherme Marinoni (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo);
– Misabel de Abreu Machado Derzi (Universidade Federal de Minas Gerais);
– Nilton Cesar Flores (Universidade Estácio de Sá);
– Paula Forgioni (Universidade de São Paulo);
– Rodrigo Reis Mazzei (Universidade Federal do Espírito Santo).