A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa – obra coordenada pelas advogadas tributaristas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Lauletta Frascino, e publicada pela Editora Almedina.
Presente à cerimônia virtual de lançamento da publicação, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a "maestria" jurídica e intelectual de Regina Helena Costa, e afirmou que a sua trajetória serve de exemplo na luta pelo empoderamento feminino.
Martins observou que o prestígio profissional alcançado pela homenageada – "uma ministra tão forte, competente, destacada e feminina" – é especialmente notável no contexto de "uma sociedade por vezes ainda influenciada pela dominância masculina".
Ele afirmou também que a homenagem à ministra dignifica o Tribunal da Cidadania, bem como todo o sistema de Justiça brasileiro.
Em seu discurso de agradecimento, Regina Helena Costa disse receber com sentimento de honra e responsabilidade o fato de ser apontada como referência, na magistratura e na academia, para os atuais e futuros operadores do direito.
"Muito me alegra entrar para a galeria daqueles que tiveram o privilégio de ser considerados um caminho, pois já trilhei muitos caminhos traçados por brilhantes e notáveis professores e juristas, que foram fundamentais para a minha jornada", declarou a ministra.
Além do presidente do STJ, participaram da homenagem a ministra Maria Thereza de Assis Moura e os ministros Herman Benjamin e Gurgel de Faria.
Regina Helena Costa – que em 2021 completou 30 anos de magistratura – é ministra do STJ desde 2013. Antes, exerceu os cargos de juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Neste ano, ela celebrou, ainda, 37 anos de magistério. Atualmente, leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É autora de diversos livros e outras publicações sobre direito tributário.