O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta segunda-feira (16) do evento virtual em comemoração aos 199 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (PJPE), afirmou que a pandemia de Covid-19 impõe a necessidade de se repensar a gestão do Judiciário, com foco na utilização da tecnologia para fazer mais com menos recursos.
"O Judiciário pós-pandemia não será o mesmo. Sofremos profundas transformações nesses últimos meses. Não seremos iguais", disse o ministro, ao proferir palestra sobre as perspectivas da Justiça diante das mudanças experimentadas nesse período, como o regime de trabalho remoto.
O ministro parabenizou o TJPE pela data e agradeceu ao presidente do tribunal, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto, pelo convite.
Martins afirmou que a introdução de novas tecnologias no Judiciário é um caminho sem volta e faz parte de uma realidade já pacificada. Essas soluções tecnológicas, comentou, foram responsáveis por garantir a continuidade da prestação jurisdicional durante o período de isolamento social mais rígido da pandemia.
"Os Tribunais de Justiça de todo o país vêm fomentando o trabalho remoto de magistrados, servidores e terceirizados, buscando soluções de forma participativa com os demais órgãos do sistema de Justiça para a realização de todos os atos processuais, inclusive com a disponibilização, pelo Conselho Nacional de Justiça, de uma plataforma para a prática de atos virtuais por meio de videoconferência" – destacou o ministro, citando a Portaria 61/2020 do CNJ.
O presidente do STJ registrou que essas plataformas de videoconferência facilitam a interação entre juízes, partes e seus procuradores, permitindo, por exemplo, a realização de audiências com advogados sem que estes precisem se deslocar até o fórum.
Apesar dessas possibilidades trazidas pelo avanço tecnológico, Martins ressaltou que nada substitui o contato presencial, que poderá ser retomado com a superação da pandemia. Para o ministro, as tecnologias são complementares, e não substitutivas.
Humberto Martins citou alguns números sobre o trabalho do Judiciário em nível nacional durante a crise sanitária, para ilustrar o impacto do uso da tecnologia: 15,5 milhões de sentenças e acórdãos, 23,9 milhões de outras decisões e 41,3 milhões de despachos, tudo isso em um universo de 691,1 milhões de movimentos processuais efetuados.
O ministro mencionou também a inteligência artificial como outro recurso tecnológico que faz parte do dia a dia dos tribunais. No âmbito do STJ, deu como exemplo o projeto Athos, treinado a partir de 328 mil acórdãos do tribunal.
"Embora tenha começado como um produto destinado a apoiar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas na identificação de temas recorrentes, o Athos vem sendo convertido em uma plataforma de soluções de inteligência artificial dentro e fora da corte, por conta de sua abordagem altamente resiliente", ressaltou Martins.
Outro ponto abordado na palestra, nesse contexto de uso crescente da tecnologia, foi a necessidade de buscar soluções efetivas para conter ameaças de ataques cibernéticos.
"O STJ, alvo do mais agressivo ataque hacker a um órgão federal na história do país, está desenvolvendo um sistema de proteção cibernética que deverá servir de modelo para outros tribunais", informou o ministro.