Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o periódico coloca o tribunal em posição de vanguarda entre as instituições do país.
Noronha celebrou o "altíssimo nível técnico" do periódico e o esforço do diretor da Revista do STJ, ministro Mauro Campbell Marques, do conselho editorial e dos colaboradores da revista para o lançamento da primeira edição da REJuri, que terá periodicidade semestral.
O lançamento da REJuri contou com a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão; do procurador-geral da República, Augusto Aras; de ministros do STJ; de membros do Judiciário, do meio acadêmico, além dos colaboradores do periódico – a exemplo da ministra aposentada Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O evento foi transmitido pelo canal do STJ no YouTube.
Acesse aqui a versão eletrônica da primeira edição da REJuri.
Diálogos
O ministro Mauro Campbell Marques afirmou que, logo ao assumir a função de diretor da Revista, em 2018, percebeu espaço para a criação de um periódico voltado para a divulgação da jurisprudência do tribunal e para o aprofundamento do diálogo da corte com o meio acadêmico.
"Percebemos que poderíamos contribuir ainda mais na área das publicações, e foi aí que surgiu o embrião para a criação da REJuri", relatou o ministro ao comentar sobre as etapas percorridas até o lançamento do periódico.
Ele destacou a necessidade, para o STJ, de um produto como a REJuri, que pudesse aproximar o tribunal do meio acadêmico, e contou que teve apoio imediato da gestão para a elaboração do projeto.
Mauro Campbell Marques agradeceu o esforço de todos os envolvidos na produção da primeira edição. Ao discorrer sobre o conteúdo, o ministro destacou o artigo inicial da revista – de autoria da ministra Ellen Gracie – e mencionou outros temas relevantes entre os 22 textos escolhidos para a publicação, como estudos sobre o uso do sistema eletrônico blockchain para pagamentos, a questão da migração em massa na Região Norte do país, além de um artigo sobre a necessidade de consulta aos índios como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana.
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Intercâmbio
O ministro Benedito Gonçalves, próximo diretor da revista, comprometeu-se a dar continuidade à REJuri e elogiou o trabalho feito na primeira edição. Para ele, é fundamental o processo de intercâmbio de conhecimentos entre ministros, operadores do direito e o meio acadêmico.
O ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, destacou que a publicação permitirá o aperfeiçoamento do debate jurídico por meio da troca de conhecimento entre todos os operadores de direito.
"Os esforços empreendidos por todos os participantes desta publicação são notórios e merecem o devido destaque. Por isso, parabenizo todos aqueles que submeteram seus artigos, reverencio aqui também o conselho editorial, que se debruçou em avaliar às cegas os artigos selecionados para compor esta primeira edição", disse Martins.
O professor Ingo Wolfgang Sarlet falou em nome do conselho editorial e destacou o esforço para a obtenção de classificação da revista em um dos sistemas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Segundo o professor, a certificação contribuirá para o prestígio do periódico no meio acadêmico. "Um periódico como a REJuri não é tão comum de ser encontrado em outros países. O sistema brasileiro – especificamente o do STJ – está de parabéns por se sujeitar a esse processo", comentou Ingo Wolfgang.
Semestral
A REJuri foi criada pela Instrução Normativa STJ/GP 16, de 30 de agosto de 2019, e se destina à publicação de artigos científicos inovadores, resultantes de pesquisas e estudos independentes relacionados a todas as áreas do direito, aptos a fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional.
O público-alvo da revista é formado por magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes.
A REJuri terá periodicidade semestral e a divulgação será, preferencialmente, em meio eletrônico.
Na página da Revista, é possível obter uma série de informações técnicas e editoriais.
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