...

​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e conta com os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e com o desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.