O programa STJ Notícias desta semana traz uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre o grupo de trabalho coordenado por ele para evitar a condenação de inocentes.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o grupo vai debater propostas e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no Poder Judiciário. "O pior que pode acontecer no sistema de justiça criminal é condenar pessoas inocentes e isso é uma tragédia humana que há de ser evitada", declarou Schietti.
A edição, que vai ao nesta segunda-feira (20), traz também os principais julgamentos do tribunal na última semana. Entre eles, está a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que assegurou à Assembleia Legislativa da Bahia o direito de escolher conselheiros para o Tribunal de Contas do município fora do quadro do Ministério Público.
Entre as decisões colegiadas de destaque, o programa também vai mostrar julgamento da Quinta Turma segundo o qual a suspeição de delegado que atuou em investigação não basta para anular ação penal.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.