O Prêmio Innovare chegou ao final da sua 19ª edição, nesta quarta (7), em cerimônia de premiação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram escolhidas 14 práticas finalistas entre as 549 que concorreram este ano. Os trabalhos foram assinados por membros do sistema de Justiça e cidadãos de diferentes áreas de conhecimento, e tiveram como foco apresentar soluções criativas e inovadoras para a efetivação dos direitos das pessoas.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou do evento ao lado de outros ministros da corte.
Nesta edição, as categorias premiadas foram: Tribunal; CNJ/Inovação e Acesso à Justiça; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia; e Justiça e Cidadania. Os trabalhos foram avaliados por uma comissão julgadora, levando-se em consideração critérios como criatividade, ineditismo, satisfação do usuário, alcance social e abrangência territorial.
Segundo os organizadores, mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas capazes de promover mudanças em rotinas antigas e consolidadas, bem como inspirar a implantação de inovações em outras localidades.
A ministra Maria Thereza entregou uma placa em homenagem ao projeto Meu Lar, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), segundo colocado na categoria Tribunal – a prática vencedora foi o Programa Formando Gerações, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Já na modalidade Juiz, o primeiro lugar ficou com o Projeto Borboleta e o segundo com o Projeto Simplificar 5.0: Legal Design e Inteligência Artificial Ampliando o Acesso à Justiça. Nessa categoria, o ministro Marco Aurélio Bellizze participou da entrega dos prêmios.
Aumentar a qualidade da Justiça brasileira
Os projetos vencedores das outras categorias foram: Ministério Público e Terreiros em Diálogos Construtivos, da promotora de justiça Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz (Ministério Público); Programa Mãos que Reciclam, das defensoras públicas Kaliany Gonzaga e Aline Muller (Defensoria Pública); Assessoria Jurídica a Migrantes e Refugiados, dos advogados Denise Cavalcanti, Millena Lopes, Andreia Vallandro, João Monteiro e Victória Santos (Advocacia), e Mães e Filhos da Rua, assinado por profissionais de diversas áreas (Justiça e Cidadania).
Durante a cerimônia, os ministros Humberto Martins, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz também entregaram prêmios aos vencedores. O projeto criado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Fórum Digital, foi o vencedor na categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça. Por fim, o Prêmio Destaque 2022 ficou para a iniciativa Doe um Futuro, de autoria do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.
Também participaram do Innovare 2022 os ministros Benedito Gonçalves, Marco Buzzi e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, além da presidente do STF, ministra Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, entre outras autoridades.
Assista à cerimônia de premiação na íntegra, clicando aqui.