"Hoje é um dia de chegadas e partidas", anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Reynaldo Soares da Fonseca, antes de iniciar os julgamentos previstos para a manhã desta quarta-feira (14). A sessão marcou a primeira participação do ministro Messod Azulay Neto no colegiado e a despedida do ministro Jorge Mussi, que, na véspera, anunciou sua aposentadoria em sessão da Quinta Turma, após 15 anos atuando no Tribunal da Cidadania.
No discurso em homenagem a Mussi, o presidente do órgão julgador o descreveu como um magistrado "solucionador e pacificador", elogiando seu bom senso, sua inteligência e sua capacidade de gestão.
Em resposta, Jorge Mussi fez uma referência ao escritor francês Victor Hugo: "Alguns pensamentos são como orações. Há momentos nos quais, seja qual for a posição do corpo, a alma agradecida está de joelhos, e é assim como se encontra a minha".
Oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), onde era o presidente, Messod Azulay Neto tomou posse como ministro do STJ no último dia 6. Ao recebê-lo na Terceira Seção, Reynaldo Soares da Fonseca destacou as virtudes pessoais e a vasta experiência do novo colega na área do direito penal.
"Sua formação humanística nos dá uma satisfação enorme, pois a humanidade está desafiada por um tempo de pequenas manhãs e noite longas", comentou.
A ministra Laurita Vaz afirmou que a experiência do novo ministro será fundamental para aprimorar os serviços prestados pela corte: "Nós o recebemos de braços abertos, com a certeza de que podemos contar com sua enorme bagagem jurídica e humanística, adquirida em sua exitosa carreira no tribunal de origem".
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko saudou o novo ministro em nome do Ministério Público Federal.
Messod Azulay Neto, em resposta, fez uma reflexão sobre a sua trajetória profissional. "É na magistratura que eu já sorri, me exaltei, discuti, dei a mão à palmatória, venci e fui vencido na defesa do que considero ser de interesse de nossa sociedade. A promoção da justiça não nos deixa envelhecer, impondo sempre a construção de uma sociedade nova", afirmou.
Reynaldo Soares da Fonseca também elogiou o trabalho do desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que segue na Terceira Seção e passará a compor a Sexta Turma após a saída do também desembargador convocado Olindo Menezes.
Na mesma sessão, Laurita Vaz relembrou momentos de convivência com o ministro aposentado Gilson Dipp, falecido no dia 28 de novembro: "Sou testemunha da retidão e da dedicação do trabalho por ele desenvolvido no STJ. Acompanhei sua luta contra a doença desde o início. Sempre se manteve firme e lúcido. Combateu o bom combate e repousa na glória de Deus", registrou a ministra.
Ela também prestou condolências à família do ministro aposentado Washington Bolívar de Brito pelo falecimento de sua esposa, Marinita Lins de Almeida Brito.