O Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O CPC de 2015 visto pelo STJ.
A obra é coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina, juntamente com Teresa Arruda Alvim, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão Especial do CPC da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Alexandre Freire, membro do Conselho Consultivo Nacional de Inovação do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O livro apresenta uma coletânea de textos com a análise da atual jurisprudência sobre o Código de Processo Civil de 2015, apresentando estudos que versam sobre regras e institutos do principal diploma legislativo não penal do país. O CPC regula as normas técnicas para a condução de processos que envolvem, por exemplo, questões familiares, comerciais, tributárias e administrativas, e, por isso, acaba por disciplinar a atuação do Poder Judiciário e, consequentemente, da advocacia perante os tribunais.
Entre os autores estão a ministra presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, e os ministros do STJ, Og Fernandes, vice-presidente da corte, e Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), bem como outros magistrados, professores, advogados e membros do Ministério Público de diversos estados.
Outras informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.