A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que acontecerá na Costa Rica, na próxima terça-feira (7). A convite do presidente da corte, o juiz Ricardo Pérez Manrique, a magistrada falará sobre o papel dos juízes na preservação do Estado de Direito e da democracia.
No dia anterior, Caroline Somesom Tauk, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, e Jayme Martins de Oliveira Neto, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentarão pesquisa sobre o perfil da magistratura latino-americana, desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Coordenado pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, o estudo reúne, pela primeira vez, um levantamento de dados sobre magistrados e magistradas de 17 países da América Latina, com apontamentos sobre diferentes vivências e dificuldades enfrentadas por esses profissionais. A partir das informações obtidas, o trabalho visa ainda estabelecer eixos comuns de atuação e fortalecer a independência judicial na região.
A Corte IDH é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Trata-se de uma instituição judicial autônoma, cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros tratados de direitos humanos.
As sessões da corte ocorrem em formato híbrido, combinando atividades presenciais e virtuais. As audiências públicas e a abertura do Ano Judicial Interamericano de 2023 serão transmitidas nas redes sociais da corte.