O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (3), a 100ª edição do Boletim de Precedentes. Produzido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), o Boletim de Precedentes do STJ foi idealizado para permitir a consulta unificada e direta a respeito dos processos que ensejam a criação de precedentes qualificados no tribunal.
O assessor-chefe do Nugepnac, Marcelo Marchiori, explica que o Boletim de Precedentes é uma importante ferramenta que ajuda a localizar o entendimento do STJ sobre determinadas questões jurídicas e disponibiliza, quinzenalmente, informações sobre o procedimento de formação dos precedentes qualificados. Para o assessor, chegar à 100ª edição – a qual marca também a estreia de um novo leiaute – representa a consolidação desse trabalho.
Com o avanço das edições, o boletim evoluiu, a partir de feedbacks dos destinatários, e ganhou informações mais detalhadas em todas as seções, tornando-se um documento mais completo e objetivo na divulgação dos precedentes. "Com o passar das edições, vimos a necessidade de tornar públicos mais dados, a fim de possibilitar que o leitor tenha a exata compreensão dos precedentes divulgados", declarou Marchiori.
O Nugepnac tem trabalhado para tornar o boletim, cada vez mais, um facilitador eficiente da disseminação de informações sobre os precedentes, conectado às aplicações de pesquisa do site do STJ (precedentes e jurisprudência, principalmente) e contando com a divulgação no canal do tribunal no Telegram – o qual permitiu a ampliação do público que recebe o periódico quinzenal.
"Esperamos que o boletim se torne um documento cada vez mais conhecido dentro da comunidade jurídica, de modo a potencializar o instituto dos precedentes qualificados. Além disso, pretendemos evoluir tecnologicamente, a fim de que a ferramenta seja integrada aos demais serviços oferecidos pelo STJ", afirmou o assessor.