...

A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializado em direito público, o colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves e composto pela ministra Regina Helena Costa e os ministros Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.