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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17). O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da OAB entregou uma placa ao magistrado.

"É uma justa homenagem a quem sempre mantém as portas de seu gabinete abertas à advocacia. A interlocução institucional é importante para o aprimoramento da advocacia, da Justiça e, consequentemente, da sociedade como um todo", disse o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

A trajetória do corregedor nacional de Justiça na magistratura, precedida de atuação na advocacia, foi destacada pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele também apontou a receptividade do ministro às pautas do conselho federal.

"A sensibilidade do ministro Salomão com as pautas da advocacia é uma marca de sua atuação no Superior Tribunal de Justiça. Ele está sempre atento e disposto ao diálogo com advogadas e advogados, sempre dedicado e intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito, no aprimoramento da prestação jurisdicional e na efetivação da justiça", declarou Furtado Coêlho.

Ele lembrou que Salomão teve importante participação no julgamento da Corte Especial do STJ que fixou o entendimento para cálculo de honorários de sucumbência conforme definido pelo Código de Processo Civil (CPC). A decisão do tribunal ocorreu em março do ano passado. Também ressaltou a definição do CNJ para que juízes atuem de forma presencial, como defende a OAB.

Ao agradecer a distinção, Salomão afirmou que a homenagem deve ser entendida como uma deferência aos órgãos em que atua, o STJ e o CNJ. Sobre o retorno dos juízes ao trabalho presencial, o ministro comentou que, nas ações de fiscalização realizadas, foram identificados problemas apenas de forma pontual.

O corregedor nacional disse que o momento era uma oportunidade para prestar contas à OAB sobre temas a respeito dos quais recebeu sugestões da advocacia, "sempre muito bem-vindas".

"Tenho lá uma listinha das reivindicações que me foram apresentadas, algumas já atendidas. No final da gestão, quero fazer um acerto de contas para mostrar o que foi resolvido", prometeu.

Minuto de silêncio

Logo no início da sessão, o conselho pleno da OAB fez um minuto de silêncio para prestar homenagem ao ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no último dia 8, e ao professor e juiz Hugo de Brito Machado, falecido no dia 15.

Com informações da comunicação social da OAB.