Nesta quarta-feira (24), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento da obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro. O evento ocorrerá, das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
O livro é coordenado por Adalberto Pasqualotto e Plínio Melgaré. Dentre os 18 coautores, destacam-se as participações da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
Os 20 anos do Código Civil brasileiro servem de ponto de partida para uma análise de diversos temas constitutivos de sua matéria. Os textos, elaborados por importantes civilistas, buscam uma abordagem além dos limites do formalismo jurídico, compreendendo as circunstâncias e mutabilidades da vida humana.
O direito civil e seu código oferecem, para além da especificidade de suas regras, um conjunto principiológico que incide sobre a realidade social que quer ordenar, a partir de preceitos éticos.
Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559.