Para facilitar o uso das funcionalidades disponíveis na Central do Processo Eletrônico (CPE) – como o peticionamento inicial e incidental –, a Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Coordenadoria de Rádio e TV, produziu vídeos tutoriais com explicações detalhadas sobre cada serviço.
A CPE pode ser acessada a partir do menu Processos, no alto das páginas do site do STJ; do link Advogado, na coluna à esquerda da homepage; e ainda a partir do link da Central do Processo Eletrônico, na coluna à esquerda, abaixo da consulta processual.
No caso de peticionamento inicial, os advogados devem ficar atentos ao preenchimento de informações como o CPF das partes e os números de origem do processo. A novidade do sistema é a possibilidade de indicar o assunto da petição inicial na hora de incluir a peça, o que colabora com a classificação do processo.
Confira o vídeo sobre peticionamento inicial.
No peticionamento incidental, os advogados devem ter especial atenção no momento de preencher o tipo de petição que está sendo enviada, para evitar correções e perda de tempo. Outro fator importante é classificar corretamente as respostas aos recursos.
Assista ao vídeo sobre peticionamento incidental.
Em ambos os casos, é necessário que os arquivos anexados às petições estejam em PDF, sejam nomeados de acordo com o tipo de documento e numerados na sequência em que são citados na petição. O peticionamento de forma correta agiliza a tramitação do processo no STJ.
Para mais esclarecimentos sobre o sistema, clique aqui.
Outras informações podem ser obtidas no telefone (61) 3319-8410 (atendimento das 10h às 18h) ou pelo e-mail [email protected]. Para o caso de problemas técnicos com o sistema, o suporte de informática atende pelo telefone (61) 3319-9393.
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