Nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, será realizada a quarta e última audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e também pelas redes sociais da Corte IDH (em espanhol).
O evento é coordenado pelo STJ e pelo Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.
Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos está reunida em Brasília, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, estão sendo realizadas quatro audiências públicas de casos contenciosos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México.
Nesta sexta, será analisado o Caso García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México, que investiga a responsabilidade internacional do Estado mexicano por torturas, privação de liberdade e violações ao devido processo legal contra dois homens que permaneceram em prisão preventiva por mais de 17 anos. Segundo o processo, as vítimas foram detidas sem ordem judicial e sem o cumprimento das condições estabelecidas pelo Código de Procedimentos Penais do México.
Clique na imagem para assistir, ao vivo, a partir das 8h30.
Durante o período de sessões da Corte IDH, o atendimento à imprensa no STJ pode ser feito por meio do e-mail [email protected], por telefone – (61) 3319-8593/8069/8026 – ou presencialmente, no local das audiências.
Outro espaço que está à disposição dos jornalistas é a Sala de Imprensa do STJ, ambiente de uso exclusivo de jornalistas que fica aberto das 9h às 19h. A Sala de Imprensa, estruturada para dar apoio aos profissionais que fazem a cobertura das atividades do tribunal, está localizada no Edifício dos Plenários, no mesmo andar das salas de sessões.
Para mais informações, acessar o
site da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou enviar
e-mail para Pablo Saavedra Alessandri, secretário da Corte IDH ([email protected]) ou Matías Ponce, da assessoria de imprensa ([email protected]).