O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está disponível nas principais plataformas de streaming. No programa desta semana, a entrevistada é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico, que conta um pouco sobre a reportagem que redigiu sobre o tema proteção por equiparação e quem ocupa o lugar de consumidor segundo a jurisprudência do STJ.
Neblina fala das possibilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor para o reconhecimento da figura do consumidor, a exemplo dos chamados consumidores por equiparação, ou bystanders.
A notícia apresentada no programa detalha julgados do STJ que consolidam os entendimentos existentes na corte sobre esse tema: casos em que a vítima pode ser equiparada a consumidor, como em atropelamentos; pessoas que sofreram danos com queda de aeronave; responsabilidade de concessionária de rodovia; dano ambiental e comentários ofensivos em portal de notícias.
STJ No Seu Dia
O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. Os textos são publicados todo domingo no portal da corte, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao Tribunal da Cidadania.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). O podcast também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
