A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um tutorial em vídeo que ajuda o usuário a aproveitar todas as funcionalidades da nova página de pesquisa de precedentes qualificados. O vídeo está disponível no canal do tribunal no YouTube.
A nova página facilita o acesso a informações relacionadas a recursos repetitivos e representativos de controvérsia, Incidentes de Assunção de Competência (IACs), Suspensões em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDRs) e Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUILs).
O objetivo da página é contribuir para o fortalecimento do sistema de precedentes vinculantes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, além de reforçar a missão do STJ de uniformizar o entendimento da legislação federal.
Para utilizar os novos recursos, basta acessar o site do tribunal com qualquer navegador e, em seguida, no menu superior, clicar em Precedentes (Repetitivos). O usuário será direcionado para a página principal dos precedentes qualificados, que passou a contar com uma barra de pesquisa maior, facilitando a digitação.
Recursos disponibilizados pela nova página de precedentes
Além da barra de pesquisa, que utiliza palavras-chave, é possível, pelo menu Pesquisa Avançada, fazer uma busca por meio de campos específicos, como número do tema, data, número do processo, ministro relator e outros.
O link Repetitivos e IACs Organizados por Assunto permite ao interessado o acesso aos recursos repetitivos e IACs julgados pelo STJ e organizados pela Secretaria de Jurisprudência.
Também é possível, na nova página, acessar o boletim de precedentes, editado quinzenalmente; visualizar a listagem dos grupos de representativos, que reúne os recursos extraordinários interpostos no STJ; fazer o download de documento com os temas repetitivos em que há determinação de suspensão nacional do processamento de feitos pendentes de julgamento; e acessar o fórum virtual permanente de precedentes, destinado à comunicação sobre casos repetitivos entre o STJ e os demais tribunais.
No campo Informações Gerais, o leitor pode saber mais sobre a sistemática dos repetitivos, o trabalho da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas ou do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, e vários outros temas.
