Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável
 
 
 
28/06/2022 12:33

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o tribunal promoveu importantes discussões sobre o planejamento sustentável que geraram ações afirmativas no sentido do uso racional de recursos naturais, respeito às mudanças climáticas e gestão de resíduos.

A afirmação foi feita durante a abertura do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário, que teve início nesta terça-feira (28). O evento, promovido pelo STJ, acontece até o dia 30, em formato virtual com transmissão pelo canal do STJ no YouTube.

"Conceber um novo mundo exigirá um novo relacionamento com a Terra e com a própria existência da humanidade, e deve ser sempre um compromisso de todos nós. Todos somos chamados a repensar as estruturas sociais, econômicas e políticas nas quais estamos inseridos", afirmou o ministro.​​​​​​​​​

Presidente do STJ disse que seminário promovido pelo tribunal ganhou nova dimensão após adesão à Agenda 2030 da ONU.

Humberto Martins ressaltou o trabalho realizado em prol de um Judiciário mais sustentável pela assessora-chefe de gestão sustentável do STJ, Ketlin Feitosa. De acordo com o presidente do STJ, as edições anteriores do seminário foram fundamentais para a formulação de algumas ações, tais como a Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Outra importante questão é que, desde 2019, ampliou-se o alinhamento do evento e incluiu-se a Agenda 2030 por meio da parceria entre o STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, hoje um grande aliado do Tribunal da Cidadania na internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", lembrou Martins.

Especialistas dos três poderes na gestão ambiental

O presidente do STJ destacou o currículo dos participantes do seminário, especialistas dos três poderes na área de gestão ambiental, além de renomados acadêmicos. "Confio que o resultado deste conclave, pela qualidade de seus debatedores e pelo empenho na sua realização, trará maiores elementos para o desenvolvimento desta agenda não só no Poder Judiciário como nos demais organismos envolvidos", avaliou.

O subprocurador-geral da República Mário Luiz Bonsaglia disse que as instituições precisam ter um olhar mais atento para o futuro da humanidade,  cabendo a elas, no exercício das respectivas atribuições, atuar para que as recomendações da ONU incluídas na Agenda 2030 sejam cumpridas. 

“O aprimoramento contínuo da Justiça é parte desse esforço, a partir da compreensão de que um futuro inclusivo e sustentável, sem fome e pobreza, está alicerçado num ambiente jurídico seguro, que promove os direitos humanos e o Estado de Direito”, frisou.

A assessora Ketlin Feitosa, por sua vez, detalhou a programação do evento e a evolução dos debates ao longo das nove edições do seminário. Entre os destaques, ela comentou sobre a nova Lei de Licitações e os impactos na questão da sustentabilidade.

Toda a programação do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário tem como referência os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – metas globais definidas pelas Nações Unidas em busca da erradicação da pobreza, da proteção do meio ambiente e da garantia de paz e prosperidade para as pessoas em todo o planeta. Confira aqui a programação completa do seminário. Nestas quarta-feira (29) e quinta-feira (30), os debates têm início às 14h.