O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há vídeos específicos que esclarecem os entes públicos sobre os serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos, respondendo às principais dúvidas apresentadas pelos usuários.
O cadastramento na CPE possibilita ao representante do ente público enviar documentos e inserir novos usuários de maneira totalmente virtual. Para que isso ocorra com segurança, ele deve enviar um e-mail pela conta institucional para [email protected], informando nome completo, CPF, endereço e telefone.
Após o envio dessas informações, o STJ solicitará o preenchimento de um formulário cadastral, além de eventuais documentos adicionais. Assim que os dados forem confirmados, o representante do ente público receberá login e senha de administrador, e poderá incluir novos usuários, por meio do menu Meu Cadastro – como é explicado no vídeo, que já está disponível no YouTube.
Para acompanhar processos, o ente público deve entrar na CPE e acessar a opção Meus Docs. e Processos, no canto superior esquerdo da tela. A funcionalidade contém informações detalhadas da situação de cada petição e permite o download de peças processuais. Além disso, processos específicos podem ser encontrados na barra de pesquisa e visualizados na íntegra, conforme a preferência do usuário. Para assistir ao vídeo com o passo a passo, clique aqui.
Conforme orienta a Seção de Atendimento Judicial e Apoio aos Advogados , o uso da CPE pelos tribunais e demais entes públicos dá mais celeridade ao trâmite processual, pois o sistema está disponível 24 horas por dia, dispensa assinaturas eletrônicas, armazena com segurança as informações dos usuários e ainda disponibiliza o comprovante de recebimento do documento no STJ.
Para mais informações, o atendimento judicial do STJ pode ser acionado pelos operadores do direito e pelas partes por meio do telefone (61) 3319-8410 ou pelo e-mail [email protected].
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