O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa n. 6, de 26 de outubro de 2012.
No dia 3 de fevereiro, também acontecerá a sessão de abertura do ano judiciário de 2020, realizada pela Corte Especial do STJ, às 14h. A Corte volta a se reunir no dia 5, também à tarde, para sessão ordinária. Na mesma semana, as seis turmas do tribunal retomam os trabalhos, com sessões designadas para terça (4) e quinta-feira (6).
O calendário completo das sessões da Corte Especial, das seções e das turmas pode ser consultado aqui.