STJ no Combate ao Coronavírus
 
 
 
 
30/03/2020 20:15

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30/3) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabeleceu, a partir de 1º de abril, o retorno das atividades presenciais, inclusive para as sessões da Corte Especial, das seções e das turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração.

Para esclarecer dúvidas sobre os serviços judiciais, consulte o atendimento judicial.
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Atos normativos relacionados à pandemia: ​

Resolução STJ/GP 27 de 17 de novembro de 2022​ - Recomenda o uso de máscara de proteção facial e outras medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa STJ/GP 20 de 10 de agosto de 2022 - Altera a Instrução Normativa STJ/GP n.09/2022 que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do STJ.

Instrução Normativa STJ/GP 21 de 21 de junho de 2022 - Altera a Instrução Normativa STJ/GP n.20/2022

Instrução Normativa STJ/GP 20 de 14 de junho de 2022 - Autoriza o rodízio de servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados em trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução STJ/GP 9 de 25 de março de 2022 - Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução STJ​​​/GP 7 de 8 de março de 2022 - Altera a Resolução STJ/GP n.33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução STJ​​​/GP 1 de 1º de fevereiro de 2022 - Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.​

Resolução STJ​​​/GP 33 de 26 de novembro de 202​​1 - Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.​

Resolução STJ​​​/GP 31 de 12 de novembro de 202​​1 - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).​

Resolução STJ​​​/GP 30 de 05 de outubro de 202​​1 - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).​

Resolução STJ​​​/GP 22 de 08 de julho de 202​​1 - Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Just​iça.​

Resolução STJ​​​/GP 21 de 10 de junho de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).​​​

Resolução STJ/GP 20​ de 12 de maio de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n.19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Resolução STJ/GP 17​ de 27 de abril de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n.11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução STJ/GP 15​ de 8 de abril de 2021​ - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.​

Resolução STJ/GP 14 de 8 de abril de 2021​ - ​​Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2020, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução STJ/GP 12 de 30 de março de 2021​ - Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências​.

Resolução STJ/GP 11 de 19 de março de 2021Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências​.

​​​​​​​Resolução STJ/GP 3 de 9 de fevereiro de 2021 – Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).  

Resolução STJ/GP 21 de 15 de setembro de 2020​ – Estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

​​​​​​​Resolução STJ/GP 19 de 27 de agosto de 2020​ – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Resolução STJ/GP 9​ de 17 de abril de 2020 – Disciplina a realização de sessões de julgamento com uso de videoconferência, em caráter excepcional, até o dia 1º de julho ​​de 2020 (Instrução Normativa STJ/GP 9 de 29 de maio de ​2020​).  

​​​​​​​Resolução STJ/GP 8 de 15 de abril de 2020 – Estabelece as novas medidas de prevenção​ contra a COVID-19 estabelecidas nas resoluções STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020 e n. 5 de 18 de março 2020.​

Resolução STJ/GP 6 de 20 de março de 2020 – Ampliou até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais​​​.

Resolução STJ/GP​ 5 de 18 de março de 2020​ – Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).​

Resolução STJ/GP 4 de 16 de março de 2020​​ – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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