Nascimento: 1º de outubro de 1944, em Passo Fundo-RS. Falecimento: 28 de novembro de 2022. Filiação: Daniel Dipp e Helena Langaro Dipp. Cônjuge: Luisa Arruda Dipp. Filhos: Mariana Arruda Dipp, Lúcia Tschiedel Dipp e Gibran Tschiedel Dipp.
Formação Acadêmica
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1968.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 30/4/1989, nomeado pelo Presidente da República - Decreto Presidencial de 22/3/1989, publicado no DOU de 27/3/1989.
Presidente da 3ª Turma do TRF da 4ª Região no período de abril/1989 a junho1991.
Membro efetivo do Conselho de Administração do TRF da 4ª Região, desde junho/1989.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 1997.
Presidente do TRF da 4ª Região - Biênio 21/6/1993 a 21/6/1995.
Membro integrante do Conselho da Justiça Federal, a partir de 21/6/1993, data de sua posse como Presidente do TRF da 4ª Região.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 29/6/1998.
Presidente da 5ª Turma do STJ - Biênio 7/2002 - 7/2004.
Membro da Comissão de Coordenação.
Coordenador-Geral do Conselho da Justiça Federal - 2007.
Corregedor Nacional de Justiça - Biênio 2008/2010.
Membro da 5a. Turma e da 3a. Seção.
Membro da Corte Especial.
Membro do Conselho de Administração.
Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, de 4/4/2011 a 6/9/2012.
Ministro do TSE, biênio 2011/2013.
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, de 31/8/2012 a 1º/9/2014.
Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, a partir de 31/8/2012 a 1º/9/2014.
Presidente da Comissão de Jurisprudência.
Presidente da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do Código Penal, a partir de 18/10/2011.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 25/9/2014.
Magistério:
Foi Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Outras atividades:
Advogado no período de 1968 a 1989, em escritório particular, atuando, entre outros, nos ramos do Direito Cível, do Trabalho, Comercial, Administrativo e Penal.
Comissões:
Membro da Comissão de Regimento Interno do TRF da 4ª Região, tendo participado da sua elaboração em 1989.
Presidente da Comissão de Regimento Interno do TRF da 4ª Região em 1989.
Membro da Comissão para elaborar o Edital de concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região - Ato 032, de 30/5/1989.
Presidente da Comissão para coordenar sugestões formuladas pelos Magistrados ao Anteprojeto da Lei Orgânica da Justiça Federal de 1º e 2º Graus e acompanhar a tramitação da referida Lei no Congresso Nacional - Ato nº 159, de 6/10/1989.
Representante do TRF da 4ª Região para assuntos Legislativos na Comissão integrada por membros Tribunais Regionais Federais.
Presidente da Comissão criada no sentido de estabelecer o nível de escolaridade necessário para preenchimento do grupo DAS do TRF da 4ª Região - Portaria nº 047, de 21/10/1990.
Membro da Comissão Examinadora do 1º concurso público para provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em 1990.
Titular da Comissão Examinadora do 2º concurso de Juiz Federal Substituto da 4ª Região - Portaria nº 62, de 18/11/1991.
Presidente da Comissão Examinadora do 2º concurso público para provimentos dos cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em 1991.
Coordenador da Atividades da Associação dos Juízes Federais do Brasil na reforma constitucional ora em andamento, a partir de 20/5/1995 - Portaria 03/1995-AJUFE.
Coordenador Nacional da AMB para Justiça Federal - Biênio 1995/1997.
Presidente da Comissão de Estudos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro – Conselho da Justiça Federal.
Membro do Gabinete de Gestão Integrada da Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – Ministério da Justiça.
Congressos e Encontros:
Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, no México, 1974.
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Congresso de Advogados do Rio Grande do Sul.
Participante dos Encontros Estaduais de Advogados Trabalhistas.
Participante do VII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, Vitória - ES, 1984.
Participante da I Jornada Latino-Americana de Direito Processual do Trabalho.
Participante do Ciclo de Conferências para Juízes Federais, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, Porto Alegre - RS, maio/1993.
Conferencista do II Simpósio de Direito (Direito Civil e Processual Civil, Gramado - RS, maio/1994.
Palestrante no Encontro Regional Jurídico, na Sede da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - PR, maio/1994.
Palestrante da Aula Inaugural, no curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade de Blumenau - SC, junho/1994.
Palestrante da Aula Inaugural, no curso de preparação para Juiz Federal Substituto, promovido pela AJURIS, Porto Alegre - RS, julho/1994.
Participante do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos do Crédito Imobiliário, realizado pelo Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, Angra dos Reis - RJ, setembro/1994.
Participante do Seminário Regime Jurídico da Empresa Estatal, realizado pelo Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, novembro/1994.
Participante da Aula Inaugural do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal, Brasília - DF, 10/3/1995.
Participante da 5ª Semana de Altos Estudos, promovida pela Escola Nacional da Magistratura, Manaus - AM, abril/1995.
Participante do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos do Comércio Exterior, realizado pelo Centro de Debates e Estudos do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, Campinas - SP, maio/1995.
Participante do Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal, Fortaleza - CE, 24 e 25/8/1995.
Participante do I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário, promovido pelo TRE/PR, de 15 a 17/8/1996, representando do TRE/RS.
Proferiu palestra sobre o tema Recursos na Justiça Eleitoral, no III Encontro de Estudos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, Bento Gonçalves - RS, de 22 a 24/8/1996.
Proferiu palestra sobre o tema A Proteção do Consumidor e do Ambiente: Aspectos Civis, Penais e Processuais, no 1º Encontro de Magistrados do Pantanal, Goiânia - GO, setembro/1996.
Participante do 39º Encontro Internacional de Magistrados, organizado pela União Internacional de Magistrados, na condição de membro da delegação brasileira, representando o Brasil na III Comissão de Estudos, cujo tema foi A Interrelação entre Mídia e o Processo Penal, Amsterdã, de 22 a 26/9/1996, as línguas oficiais do encontro eram inglês e francês.
Participante do I Congresso Nacional de La Judicatura Juez, Justicia y Sociedad, representando a AMB, em San José, Costa Rica, de 30/10 a 2/11/1996.
Proferiu palestra sobre o tema Crimes contra a Natureza, na III Jornada brasileira sobre temas da justiça federal, promovida pela Universidade Federal de Santa Catarina, AJUFE e pela Fundação José Arthur Boiteux, Florianópolis - SC, de 4 a 6/6/1997.
Debatedor no painel Direitos Humanos no Brasil e na América, do XV Congresso Brasileiro de Magistrados, expositor o Deputado Hélio Bicudo, Recife - PE, outubro/1997.
Participante do V Congresso dos Juízes Portugueses, em Viseu, Portugal, de 6 a 9/11/1997.
Participante do Congresso Internacional de Magistrados, em Buenos Aires, Argentina, maio/1998.
Proferiu palestra sobre o tema Crimes de Sonegação Fiscal, no II Seminário Justiça Federal e Sociedade, Santa Maria - RS, de 4 a 6/6/1998.
Participante do Seminário Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro, no Hotel Praia do Forte, Bahia, de 10 a 13/9/1998.
Participante do IX Ciclo de Estudos Jurídicos, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Goiás, Goiânia - GO, de 26 a 28/11/1998.
Participante do 1º Seminário de Estudos Jurídicos Integrado, realizado em conjunto pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Paraná e OAB, Foz do Iguaçu - PR, de 26 a 28/2/1999.
Participante do Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos do Sistema de Financiamento Imobiliário, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, Salvador - BA, de 11 a 14/3/1999.
Palestrante na IV Semana Acadêmica do Curso de Direito, promovida pelo Diretório Acadêmico Percy Vargas de Abreu e Lima, Universidade de Caxias do Sul - RS, de 19 a 24/10/1998.
Proferiu palestra sobre o tema Os Crimes contra a Administração Pública, na IV Jornada Internacional de Direito, Centro Acadêmico Maurício Cardoso, PUC/, Gramado - RS, em 21 e 22/5/1999.
Conferencista da I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Blumenau, sobre o tema A Impunidade Administrativa, Blumenau - SC, em 18/8/1999.
Participante do Seminário MERCOSUL e Planos de Saúde, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, em Santiago, Chile, em 5 e 6/9/1999.
Participante do XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, Gramado - RS, de 27 a 30/9/1999.
Participante do Congresso Jurídico do Sistema Financeiro, Cabo de Santo Agostinho - PE, de 30/3 a 2/4/2000.
Participante do Seminário National Center for States Courts, em Williamsburg e Washington, Estados Unidos, de 24 a 28/4/2000.
Palestrante do I Encontro Nacional de Juízes Federais do Interior, Ribeirão Preto - SP, de 11 a 13/5/2000.
Participante do Seminário Aspectos Jurídicos das Telecomunicações, em Nova Iorque, Estados Unidos, de 29 a 31/5/2000.
Presidente da mesa do Seminário Soluções para a Execução Fiscal no Brasil, promovido pela AJUFE, de 25 a 27/7/2000.
Proferiu palestra sobre o tema O Meio Ambiente e a visão do STJ, na I Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira - SP, de 7 a 11/8/2000.
Proferiu palestra sobre o tema Justiça Federal e a Eficácia da Prestação Jurisdicional, no III Seminário Justiça Federal e Sociedade, Santa Maria - RS, de 5 a 7/10/2000.
Proferiu palestra sobre o tema Cooperação Penal Internacional, no I Encontro de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar, realizado no Hotel Nacional, Brasília - DF, de 16 a 18/11/2000.
Proferiu palestra sobre o tema A Realidade da Administração da Justiça Federal - Painel I - A Administração dos Tribunais Brasileiros, no 1º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, realizado do Centro de Estudos Judiciários, do CJF, Brasília - DF, de 6 a 8/12/2000.
Proferiu palestra sobre o tema O Meio Ambiente na visão do STJ, no 1º Seminário Regional AMC/ESMESC, Lages - SC, de 21 a 23/3/2001.
Proferiu palestra sobre o tema Aspectos Relevantes do Direito Penal e Processual Penal na visão do STJ, no XXXIV Curso de Atualização para Magistrados, Foz do Iguaçu - PR, em 1/4/2001.
Proferiu palestra sobre o tema Tribunal do Júri, no VI Encontro Nacional de Tribunal do Júri, Maceió - AL, de 13 a 15/6/2001.
Proferiu palestra sobre o tema Crime e Castigo, no 1º Congresso Regional de Política Criminal, realizado no Auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, João Pessoa - PB, de 9 a 11/8/2001.
Proferiu palestra sobre o tema O Poder Judiciário: Os Aspectos da Improbidade Administrativa no âmbito Civil e Penal; a Jurisprudência sobre a Lei nº 8.429/92, no Simpósio Os 10 anos da Lei da Improbidade Administrativa, promovido pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, em 21/9/2001.
Proferiu palestra sobre o tema A Súmula 91 do STJ e a competência para Julgamentos dos crimes contra a Fauna e a Flora, na 1ª Semana Internacional de Direito Ambiental da Fauna, promovida pela Ministério Público da Bahia e pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em 3/10/2001.
Proferiu palestra sobre o tema As Implicações da Lei dos Crimes Hediondos nos Crimes Sexuais, no II Seminário Dos Direitos que se têm aos Direitos que se quer, em 27/11/2001.
Participante do Seminário Aspectos Econômicos e Jurídicos da Energia no Brasil, realizado pelo Centro de Estudos e Debates - CEDES, Ilha de Comandatuba - BA, de 12 a 14/4/2002.
Proferiu palestra sobre o tema A Evolução da Jurisprudência do Direito Ambiental no Superior Tribunal de Justiça, no III Congresso de Direito Ambiental do Estado de Rondônia, em 5/4/2002.
Proferiu palestra sobre o tema Interiorização da Justiça Federal e dos Tribunais, no Seminário de Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal, Ribeirão Preto - SP, em 17/6/2002.
Proferiu palestra sobre o tema O Meio Ambiente na Visão do Superior Tribunal de Justiça, no I Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília, realizado no período de 26 a 28/9/2002, em Santos - SP.
Proferiu palestra sobre o tema A evolução da jurisprudência ambiental no Superior Tribunal de Justiça, no II Congresso Nacional de Direito, promovido pela Universidade de Caxias do Sul, no período de 6 a 9/11/2002, em Caxias do Sul/RS.
Proferiu palestra sobre o tema A Lavagem de Dinheiro e a Análise no STJ, no II Seminário da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal - COPEI/SRF, no período de 19 a 21/11/2002, em Recife/PE.
Conferencista no IV Encontro Nacional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e no Seminário A Defesa do Patrimônio Público e Social e a Lei de Improbidade Administrativa, realizado no período de 11 a 13/12/2002, na Procuradoria Geral da República.
Conferencista no V Seminário de Direito Ambiental realizado nos dias 27 e 28/3/2003, em Rio Branco/AC.
Palestrante na XXI Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Regional de Blumenau – FURB – Santa Catarina, período de 8 a 11/10/2003.
Proferiu a palestra Crime Organizado: procedimentos investigatórios, no simpósio O Supremo Tribunal Federal e os Novos Direitos Constitucionais – 15 anos de Constituição: perspectivas e desafios, realizado no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18/11/2003.
Conferencista, do XX Encontro Nacional dos Procuradores da República, realizado em Florianópolis-SC, no período de 28/10 a 2/11/2003, debatendo o tema: Lavagem de Dinheiro: Mecanismos de Combate.
Proferiu palestra sobre o tema: Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, na VIII Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Criciúma – SC, no dia 14/11/2003.
Conferencista, no VII Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Crime Organizado – realizado em Manaus/AM, no período de 5 a 7/11/2003, com o tema Lavagem de Dinheiro – Cooperação Internacional – Cooperação Interna – Varas Especializadas.
Proferiu palestra sobre o tema Aspectos Jurídicos do Combate à Lavagem de Dinheiro, no evento Segundas Culturais dirigido a Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e do Município, advogados, serventuários da Justiça, estagiários e estudantes de Direito, organizado pela AMAERJ – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, no dia 16/2/2004.
Conferencista no período de 29 a 30/1/2004, em evento realizado pelo Institute for International Research, em de São Paulo/SP, com o tema Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros.
Palestrante no 1º Ciclo de Debates – O novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho, realizado em Fortaleza/CE, em 5/3/2004.
Proferiu palestra sobre o tema Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Uma visão Pragmática, no Seminário Professor Claus Roxin – Direito Penal Econômico, realizado pela CESUPA, no período de 18 a 20/3/2004, Cidade de Porto Alegre/RS.
Participação, como membro da delegação brasileira, na Primeira rodada de negociação de Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Penal, realizado em Londres – Inglaterra, no período de 18 a 24/10/2003.
Palestrante no Seminário Inovações da Justiça no Combate à Criminalidade, realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal Regional da 2ª Região, em 26/3/2004.
Participação no Seminário Aspectos Polêmicos da Atividade do Entretenimento, realizado de 11 a 14/3/2004, em Mangaratiba/RJ, pela Academia Paulista de Magistrados.
Participação como palestrante, no IV Congresso Nacional de Direito Penal do Rio de Janeiro, no período de 22 a 24/4/2004.
Palestrante no II Congresso Regional da Escola de Magistratura do Paraná – Núcleo de Cascavel e da II Semana jurídica da Univel, nos dias 12, 13 e 14/5/2004, em Cascavel, Paraná.
Palestrante no Seminário de Direito Ambiental – Ano VI – realizado em Belém/PA, no período de 17 e 18/5/2004, com o tema O Meio ambiente, a proteção jurídica da flora e sua repercussão nos tribunais superiores.
Integrou a delegação brasileira na XV Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira contra à Lavagem de Dinheiro (GAFI/FATF), realizada em Paris/França, no período de 26/6 a 3/7/2004.
Palestrante, da 1ª Jornada de Estudos da Justiça Federal do Centro-Oeste Paulista, no período de 24 a 28/5/2004, em Marília-SP.
Palestrante no 1º Encontro Sul-Brasileiro da ABMP – Mudanças do Eca em discussão: Adoção e Execução de Medidas Sócio-Educativas, realizado em Florianópolis/SC, no período de 5 a 7/8/2004.
Palestrante na Aula Magna Inaugural da Escola da Magistratura Federal do Paraná, com o tema Crime de Lavagem de Dinheiro, em Curitiba, no dia 1/8/2004.
Palestrante, no Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro, realizado nos dias 1 e 2/9/ 2004, no Superior Tribunal de Justiça.
Palestrante no II Congresso Nacional da Magistratura e Ministério Público para o Meio Ambiente, realizado de 1 a 3/9/2004, em Araxá - MG.
Palestrante no Encontro de Promotores de Justiça e Desembargadores do estado do Rio Grande do Norte – Natal - RN, em 10/9/ 2004, com o tema O Habeas Corpus na visão dos Tribunais Superiores.
Presidente de mesa no Encontro Nacional Sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro – Cooperação Jurídica Internacional, realizado nos dias 25 e 26/10/2004, no Conselho da Justiça Federal.
Painelista na Jornada de Direito Internacional e Comparado, realizado em 26/10/2004, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Palestrante no II Simpósio de Estudos da Justiça Federal de Umuarama, com o tema Crimes de Lavagem de Dinheiro, em 6/11/ 2004.
Palestrante na Semana Jurídica Evandro Lins e Silva, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, no período de 10 a 12/11/2004, com o tema Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Instrumentos Legais Probatórios.
Representante do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no IV Congresso Nacional de Direito da Universidade Federal de Caxias do Sul - RS, em que proferiu a palestra Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Instrumentos Probatórios.
Palestrante no III Seminário Jurídico do Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União em Minas Gerais/MPM, no dia 25 de novembro de 2004 em Juiz de Fora – MG, com o tema As perspectivas de Atuação do Poder Judiciário frente às Organizações Criminosas: a Criação das Varas Especializadas.
Coordenador do 7º painel, o qual versou sobre O Recurso Excepcional no Âmbito Penal – Particularidades, no 2º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e pela Associação Paulista dos Advogados do Banco Brasil, em 26/11/ 2004, em São Paulo -SP.
Palestrante no VII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região, no período de 25 a 28/11/ 2004.
Conferencista no I Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, com o tema A Corrupção como Fonte Geradora e Alimentadora da Macrocriminalidade, nos dias 13 e 14/12/ 2004, em Brasília - DF.
Condecorações, títulos, medalhas
Título de Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM, em 6/12/2004, em São Paulo - SP.