Nascimento: 10 de maio de 1959, em Fortaleza – CE. Filiação: Raul Araújo (Advogado, já falecido) e Iracema Coêlho Araújo (servidora pública federal aposentada). Cônjuge: Maria José Fontenelle Barreira Araújo (Advogada, Procuradora do Estado e Professora Universitária).
Formação Acadêmica
Cursou e concluiu os créditos do Curso de Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC.
Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC.
Bacharel em Economia pelo Curso de Economia da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, tendo concluído o curso em julho de 1981.
Funções Atuais
Membro da Corte Especial do STJ.
Membro da 2ª Seção do STJ.
Membro da 4ª Turma do STJ.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 12 de maio de 2010.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura
Vice-Diretor do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de 5/10/2022 a 4/10/2024.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, de 21/11/2023 a 6/09/2024.
Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 6/09/2022 a 6/09/2024.
Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, de 3/09/2022 a 2/09/2024.
Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de 01/09/2020 a 01/09/2022.
Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de 08/05/2020 a 07/05/2022.
Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Diretor do Centro de Estudos Judiciários de 21/09/2017 a 25/09/2018.
Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal de 26/09/2016 a 25/09/2018
Membro da Comissão de Regimento Interno de 01/08/2017 a 21/09/2017
Membro da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial - CIEJ da Cumbre Judicial Ibero-americana, quadriênio 01/09/2014 a 30/08/2018
Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio 27/08/2015 a 26/08/2017.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal de 27/04/2015 a 26/09/2016
Presidente da 4ª Turma do STJ, biênio 10/08/2013 a 09/08/2015 e biênio 13/09/2022 a 29/08/2024.
Membro da Comissão de Documentação do STJ, de 08/09/2014 a 31/07/2017
Membro da Comissão de Coordenação do STJ, de 24/04/2013 a 07/09/2014.
Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ, de 09/09/2011 a 23/04/2013.
Membro das Câmaras Cíveis Reunidas e do Tribunal Pleno do TJ-CE.
Membro da 1ª Câmara Cível do TJ-CE.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Funções Públicas
Procurador-Geral do Estado do Ceará.
Procurador-Geral Adjunto do Estado do Ceará.
Advogado, inscrito na OAB/CE sob o n. 3773.
Procurador-Chefe da Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da PGE-CE.
Procurador do Estado do Ceará, de carreira, com lotação na Procuradoria Fiscal da PGE-CE.
Promotor de Justiça, de carreira, de 1a., 2a. e 3a. entrâncias, integrando o Ministério Público do Estado do Ceará.
Aprovação em Concursos e Seleções Públicos
Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado do Ceará, de carreira.
Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
Seleção de Professores realizada pelo Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Fiscal do Trabalho.
Outras Atividades
Coordenador cientifico da Primeira Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), agosto/2017
Participação em diversos Congressos e Seminários na condição de palestrante ou debatedor.
Atividade Docente
Magistério
Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR – (atualmente licenciado), tendo lecionado as disciplinas Direito Econômico e Direito Processual Constitucional.
Coordenador no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Condecorações, títulos, medalhas
Condecorações, Títulos e Medalhas
Medalha Mérito Científico, conferida pela Associação Educativa Evangélica, agosto/2023.
Comenda da Ordem do Mérito “Domingos Martins” 11 de agosto de 2023, ALES Espírito Santo.
Título de Cidadão Mato-grossense. Resolução n. 8.087, de 2023 - DOEAL/MT 03.05.2023.
Medalha Mérito Procuradoria-Geral do Distrito Federal, abril/2023.
Título de Cidadão Espírito-Santense. Decreto Legislativo n. 31/2022 (ALES).
Placa em homenagem por participação no IV Congresso de Reestruturação & Recuperação Empresarial, maio/2022.
Placa em homenagem especial referente ao aniversário de 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, maio 2022.
Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, março de 2022.
Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, dezembro/2020.
Placa em homenagem por participação 1º Simpósio Mato-Grossense De Direito Da Insolvência Empresarial, novembro/2019.
Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense, outubro de 2019.
Colar do Mérito Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, junho de 2019.
Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dezembro/2018.
Troféu Dom Quixote de la Mancha, oferecido pela Revista "Justiça e Cidadania" e pela Confraria Dom Quixote, novembro/2018.
Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, por ocasião das Comemorações do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), outubro/2018.
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, no grau Grande Medalha, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, setembro/2018.
Comenda da Ordem do Mérito Naval, no grau Grande Oficial, pelos relevantes serviços prestados à Marinha, maio/2018.
Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro por ocasião dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, novembro/2015.
Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, em comemoração aos 61 anos de criação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, agosto/2015.
Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, por ocasião das Comemorações do Dia do Exército, abril/2015.
Medalha Paulo Bonavides, concedida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, outubro/2014.
Troféu Sereia de Ouro, concedido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação, Fortaleza - CE, outubro/ 2013.
Medalha do Mérito, pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, Brasília, em 2013.
Comenda de Mérito da Defensoria Pública do Estado do Ceará, 2012.
Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, 2012.
Homenagem por ocasião do preito ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 2012.
Comenda Edson Queiroz, concedida pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, 2011.
Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, 2011.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, concedida pelo Superior Tribunal Militar, 2011.
Medalha Albert Sabin, concedida pela Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, 1994.
Comendador da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 7a. Região.