Nascimento: 04 de fevereiro de 1958, em Timbó - SC Filiação: Gelindo Sebastião Buzzi e Apolônia Gastaldi Buzzi Cônjuge: Katcha Valesca de Macedo Buzzi
Formação Acadêmica
1995-2001 - Mestrado em Ciência Jurídica. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Itajaí, SC. 2007-2009 - Especialização (Pós-Graduação) em Gestão e Controle do Setor Público. Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Florianópolis, SC. 2001-2002 - Especialização (Pós-Graduação) em Direito do Consumo. Universidade de Coimbra, U. COIMBRA, Coimbra, Portugal. 1985-1986 - Especialização (Pós-Graduação) em Instituições Jurídico-Políticas. Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC e Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina-UNOESC, Chapecó, SC. 1975-1980 - Graduação em Direito. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí, Itajaí, SC.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 05/09/2011.
Membro da 2ª Seção.
Membro da 4ª Turma.
Presidente da Comissão de Coordenação.
Membro do Conselho da Justiça Federal e Presidente da Turma Nacional de Uniformização.
Informações pessoais adicionais
Aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso na Magistratura Catarinense em 1982.
Posse no cargo de Desembargador: 04 de dezembro de 2002.
Fundador da União dos Magistrados do MERCOSUL.
Fundador da Cooperativa de Crédito dos Magistrados COOMARCA.
Membro da Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina.
Presidente eleito da Associação dos Magistrados Catarinenses 1998/1999.
Integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Catarinenses (eleito, por duas vezes).
Integrou o Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB.
Diretor Cultural Adjunto dos Cursos de Extensão Cultural para o interior do Estado, da Associação dos Magistrados Catarinenses.
Fundador do "Jornal A Tribuna".
Presidente do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes - Faculdade de Direito Itajaí-SC/1978 e 1979.
Presidente do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2008).
Presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2010).
Principais Atividades Exercidas
Atuações ligadas ao Movimento Nacional pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Honorífico da ENAM – Escola Nacional de Mediação e Conciliação, nomeado pelo Ato Conjunto nº 05/2013 – Ministério da Justiça/Movimento pela Conciliação – CNJ.
Coordenador Nacional do Movimento pela Conciliação de 2006 a 2009, por indicação dos seguintes Presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça: - Ministra Ellen Gracie (2007/2008) - Ministro Gilmar Mendes (2009/2010).
Integrou o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, por nomeação Portaria do Ministro Cézar Peluso (2009 em diante).
Autor do Programa Movimento pela Conciliação e responsável pela elaboração do seu projeto e manual originário, juntamente com a juíza de direito Mariella Ferraz (TJSP) e juíza federal Germana Moraes, esta última então Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (2006).
Atuações ligadas ao FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais
Coordenador dos Juizados Especiais de Santa Catarina (2004/2010).
Secretário Geral do FONAJE – Gestão 2007/2006.
Presidente do FONAJE – Gestão 2009/2010.
Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais do FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais)– Gestão 2010/2011.
Membro Permanente da Comissão Legislativa do FONAJE.
Supervisor dos Juizados Especiais de Santa Catarina (2010/2012).
Atuações ligadas a outros projetos do Conselho Nacional de Justiça
Presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Portaria n. 499, de 7.1.2009, de lavra do eminente Ministro Gilmar Mendes).
Integrante do Comitê Gestor do Projeto Casas de Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Portaria n. 569, de 15.6.2009, de lavra do eminente Ministro Gilmar Mendes).
Atividades profissionais exercidas antes do ingresso na magistratura
Colégio Comercial Doutor Leoberto Leal, CCPLL, Brasil. (1982). Cargo ou função: Professor
Jornal A Tribuna, JAT, Brasil. (1981 - 1981). Cargo ou função: Diretor
Escritório De Advocacia, EA, Brasil. (1980-1981). Cargo ou função: Advogado
Prefeitura Municipal de Itajaí, SS, Brasil. (1979). Cargo ou função: Assessor Municipal de Imprensa
Jornal A Nação, JAN, Brasil. (1978). Atividades: Repórter
Jornal do Povo, JP, Brasil. (1978). Atividades: Direção e administração, Jornal do Povo.
Atividade Docente
Professor da Disciplina de Direito Processual Civil – Execução e Cautelar. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Ano 2013/II.
Professor da Disciplina de Métodos de Solução de Conflitos. Escola de Direito de Brasília - Instituto Brasiliense de Direito Público. Ano 2014/II.
Professor orientador de monografia do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.
Professor Titular de Direito Processual Civil na Universidade do Vale de Itajaí - Campus de São José/SC e de Biguaçu/SC.
Professor Titular de Direito do Consumidor na Universidade do Vale de Itajaí - Campus de Balneário Camboriú/SC e Itajaí/SC.
Professor Convidado da Academia Judicial do Estado de Santa Catarina.
Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC.
Professor Convidado da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina.
Professor da Disciplina de Direito Administrativo. Universidade do Vale de Itajaí. Ano 1992/II.
Professor da Disciplina de Teoria Geral do Processo. Universidade do Vale de Itajaí. Ano 1992/II e 1993/I.
Professor da Disciplina de Teoria Geral do Processo e Direito Penal. Universidade do Vale de Itajaí. Ano 1993/II.
Publicações
Alimentos transitórios: uma obrigação por tempo certo. Curitiba: Editora Juruá, 2003. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso.
“Movimento pela Conciliação”. Projeto implementado em todo o país, por meio do Conselho Nacional de Justiça. Elaborado em parceria com a equipe de trabalho designada pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2006.
Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores – Academia Judicial Virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – veiculado em mídia virtual-CD – organizador.
Prefácio de obra: Sistema dos Juizados Especiais. Org. HONÓRIO, Maria do Carmo; OLIVEIRA, José Anselmo de. São Paulo: Editora Millennium, 2011.
A Política Pública Nacional do Poder Judiciário de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse - Juizados Especiais: 15 anos de Debates e Reflexões - São Paulo: Editora Fiuza, 2010. Capítulos de livros publicados, p. 15-34.
Artigo: Movimento pela Conciliação - Um Breve Histórico. In: Ministro Antônio Cezar Peluso; Morgana de Almeida Richa. (Org.). Conciliação e Mediação: Estrutura da Política Judiciária Nacional. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 1, p. 39-59.
Artigo: A Política Pública Nacional do Poder Judiciário de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Juizados Especiais: 15 Anos de Debates e Reflexões”. São Paulo: Editora Fiúza, 2010.
Artigo: O Movimento pela Conciliação. Revista dos Juizados Especiais. São Paulo: Editora Fiúza, 2008.
Condecorações, títulos, medalhas
Moção de Congratulação. Concedida pela Câmara Municipal de Balneário Piçarras, em razão da nomeação para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Moção n. 26/2011, de 16 de agosto de 2011.
Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, concedido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas à pessoas e instituições, em reconhecimento à significativa contribuição nas ações de implementação e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas. 21 de junho de 2010.
Moção de Congratulação. Concedida pela Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em razão da eleição unânime como Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Requerimento n. 0488/2009, de 1º de dezembro de 2009.
Medalha Agostinho Alves Ramos. Concedida pela Câmara de Vereadores de Itajaí (SC), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade itajaiense na área de proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução n. 397/2004, de 12 de agosto de 2004.
Título Honorífico de Cidadão Honorário Ascurrense. Decreto Legislativo n. 03/2003, de 12 de julho de 2003.
Medalha do Mérito Judiciário Catarinense, no grau de Mérito Especial. Concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em razão dos relevantes serviços. 1º de outubro de 2003.