Superior Tribunal de Justiça

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Ministros em Atividade

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Dados Pessoais

Nascimento: Natal - RN, 20 de janeiro de 1963
Filiação: Múcio Vilar Ribeiro Dantas e Cleide Navarro Ribeiro Dantas (falecidos)
Cônjuge: casado

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6835840157191974

Formação Acadêmica

Graduação

Curso de Direito da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (turma de 1984.2, com colação de grau em janeiro de 1985)

Pós-graduação.

Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (defesa de tese em 5/92).

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Legitimação ativa em mandado de segurança coletivo. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1992.

Doutorado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) da PUC/SP (defesa de tese em 9/99).

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Da reclamação constitucional. Orientadora: Teresa Arruda Alvim. 1999. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1999. 2 v. 654 p.

Cursos no Exterior

Palestrante no Seminário Globalizzazione Economica e Diritto Societario: Tutela dell'Ambiente e Sostenibilità nelle Infrastrutture Portuali e Aeroportuali. Evento promovido pela Accademia Juris Roma, em Trieste, 21 a 25 de outubro de 2024.

Symposium of Comparative Law of Cybercrime, Artificial Intelligence & Litigation Finance. Evento promovida pela American University Washington College of Law. Brazil - U.S. Legal and Judicial Studies Program, em maio de 2024.

Palestrante no Programa Internacional de Alta Formação Digitalization and democracy: a Brazil-Europe Dialogue. Evento promovido pela OAB Nacional, pela European Academy of Legal Theory e pela Goethe University em Frankfurt, de 9 a 12 de outubro de 2023. Carga horária: 30 horas.

Insolvabilité et Code Civil en Droit Comparé. Evento promovido por SciencesPo Law School, Academia Paulista de Magistrados, Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne, Accademia Juris Roma, Université Paris 1 Panthéon Sorbonne, Facultad de Ciencias Juridicas Usal, em Paris, de 26 a 29 de junho de 2023. Carga horária: 20h.

Fórum de Milão. Evento promovido pelo Consultor Jurídico, em Milão, dias 1 e 2 de junho de 2023.

Incontri di Studio: Piloti dei Porti. Diritto Marittimo e il Mondo Post Pandemia. Curso promovido pela Accademia Juris Roma e Academia Paulista de Magistrados, em Roma, de 19 a 24 de setembro de 2022.

Judicial Training and Economics and Social Reality. Palestra proferida na Conferência "Judicial Training ans Economic and Social Reality", organizada por The International Organization for the Judicial Training, em Porto de Galinhas, dias 8 a 12 de novembro de 2015.

7th International Conference of Training of the Judiciary. Organizada por The International Organization for the Judicial Training, em Porto de Galinhas, dias 8 a 12 de novembro de 2015.

Formation de formateurs. Realizado pela Ecole Nationale de l Magistrature, Bourdeaux e Paris, de 12 a 23 de maio de 2014.

Human Rights and Correctional Systems, UNICRI - United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute - United Nations Campus, em Turin, de 14 a 18 de outubro de 2013.

Segundo Seminario em Materia de Competencia para Juzgadores Lationoamericanos, promovido pelo Centro Regional de Competência para a América Latina, em Washington, dia 4 de julho de 2013.

Judicial Seminar on United States Law. The University of Denver e Sturm College of Law, em Denver (Colorado), de 15 a 18 de fevereiro de 2010.

Judicial Mediation Training Program for Brazilian Judges, realizado pela Court of Appel of Québec e Faculty of Law of Université de Sherbrooke, em Montreal, de 23 a 27 de fevereiro de 2009.

Nuevas Tendencias en el Derecho Ambiental Europeo. Universidad de Alicante, Espanha, de 22 a 26 de setembro de 2008.

Palestras, Cursos e Eventos

Seminário Globalizzazione Economica e Diritto Societario: Tutela dell'Ambiente e Sostenibilità nelle Infrastrutture Portuali e Aeroportuali. Evento promovido pela Accademia Juris Roma, em Trieste, 21 a 25 de outubro de 2024.

Aula Inaugural "Justiça Penal Negocial" do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Inovações Jurídico-Penais e Sistemas de Justiça, Tema "Justiça. Evento promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, em Belém, dia 26 de junho de 2024.

Fórum ConJur Milão. Palestrante no 4º painel: Responsabilização dos administradores e controladores na crise da empresa. Crimes falimentares. Evento realizado em Milão, dia 1 de junho de 2024.

Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonacrim). Evento realizado pela Ajufe, em Foz do Iguaçu, dias 25 e 26 de abril de 2024.

Fórum Internacional Cortes em Conexão. Moderador do Painel 5: Proteção de Dados Pessoais pelo Judiciário. Evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, dia 11 de abril de 2024.

Palestrante no XX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário: fundamentos jurídicos da incidência. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo, de 6 a 8 de dezembro de 2023. Carga horária: 24 horas.

Atuação dos Cartórios Extrajudiciais no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, dia 7 de novembro de 2023.

Atuação dos Cartórios Extrajudiciais no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Presidente da mesa no Painel: O aprimoramento das comunicações de operações atípicas às Unidades de Inteligência Financeira pelos serviços notariais e de registro. Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, dia 7 de novembro de 2023.

Palestra de encerramento do 2º Congresso da Academia Brasileira de Direito - Direito Contemporâneo. Evento promovido pelo Instituto de Advogados de São Paulo, em São Paulo, dia 28 de setembro de 2023.

Presidente da Comissão V - Execução e Cumprimento de Sentença da III Jornada de Direito Processual Civil. Evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Escola Nacional de Formação de Magistrados, em Brasília, dias 21 e 22 de setembro de 2023.

"Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica: Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos", organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, de 21 a 23 de junho de 2023. Mediador do Painel: Prisão domiciliar com monitoração eletrônica: disfunções práticas, dia 22 de junho de 2023, das 14h às 15h.

A Reclamação Constitucional, a Repercussão Geral e a Relevância da Questão Federal. Palestra proferida no I Congresso "Sistema Brasileiro de Precedentes", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, dia 16 de junho de 2023.

Crimes falimentares. Palestra proferida dia 1 de junho, no Fórum Conjur Milão, promovido pelo Consultor Jurídico, em Milão, dias 1 e 2 de junho de 2023.

Governança Processual e Segurança Jurídica. Mesa redonda com os conferencistas Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Alexandre Câmara. I Congresso de Práticas Processuais & Novas Tecnologias, promovido pelo Grupo Ser Educacional, em Recife, de 11 a 13 de maio de 2023.

Palestra proferida no V Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial. Evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-MT, em Cuiabá, dias 4 e 5 de maio de 2023.

Simpósio Internacional "Povos Indígenas: Natureza e Justiça" (17 e 18 de abril). Moderador no tema: A Questão indígena: o Povo e a Cosmologia. Evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, dia 18 de abril de 2023.

Seminário "A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil". Moderador do Painel 4: Discriminação Algorítmica, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, em Brasília, dia 17 de abril de 2023.

Palestra proferida no Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Prof. Arruda Alvim - In Memoriam - Recursos, Precedentes e outros temas na visão dos Tribunais. Evento promovido pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP, em São Paulo, dia 16 de março de 2023.

Expositor do Painel 1 - O Superior Tribunal de Justiça e o Julgamento com Perspectiva de Gênero no seminário "Protocolo para Julgamento de Gênero: Teoria e Prática", no Superior Tribunal de Justiça, dia 6 de março de 2023.

Palestrante no XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários: as conquistas comunicacionais no Direito Tributário atual. Evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo, de 6 a 8 de dezembro de 2022.

V Encontro de Ministros do STJ, realizado pela Universidade Santo Amaro, em São Paulo, dia 17 de novembro de 2022.

I Congresso Internacional Jurisdição sem Fronteiras, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Escola Nacional de Formação de Magistrados, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e pela Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul, em Brasília, dias 9, 10 e 11 de novembro de 2022.

Palestra "Desafios da Efetividade da Jurisdição" no 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, promovido pela COPTREL, em Natal, dia 8 de novembro de 2022.

Presidente da Comissão IV - Processo Tributário: Judicial e Administrativo. Execução Fiscal. Embargos à Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ações Declaratória, Anulatória, de Repetição de Indébito e Compensação. Mandado de Segurança na I Jornada de Direito Tributário, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, em Brasília, dias 20 e 21 de outubro de 2022.

Incontri di Studio: Piloti dei Porti. Diritto Marittimo e il Mondo Post Pandemia. Curso promovido pela Accademia Juris Roma e Academia Paulista de Magistrados, em Roma, de 19 a 24 de setembro de 2022.

Palestra "Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça", no Programa Legal Talks, promovido pela APECC, IbraChina e OAB Nacional, em São Paulo, dia 22 de abril de 2022.

Palestrante no XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática. Evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo, de 11 a 13 de dezembro de 2019. Carga horária: 24 horas.

3 Anos de Vigência do Novo CPC/2015: Avanços e Desafios. Palestra proferida na Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão, em São Luís, dia 25 de outubro de 2019.

Limites do Poder Constituinte em Face do Princípio da Simetria. Palestra proferida no 2º Encontro de Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, dia 11 de outubro de 2019.

Palestra "Desafios da Efetividade da Jurisdição" no 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, promovido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em Natal, dias 26 e 27 de setembro de 2019 .

Responsabilidade Penal do Médico na Jurisprudência do STJ. Conferência ministrada no IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, realizado pela Associação Médica de Brasília, em Brasília, dias 4 e 5 de setembro de 2019.

Palestra proferida no I Congresso Jurídico do IAP, organizado pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco, em Recife, dia 23 de agosto de 2019.

Recursos Criminais e Habeas Corpus: Inter-relação no Processo Penal Brasileiro Hoje. Palestra proferida no Encontro promovido pela coordenação do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro, em São Paulo, dia 8 de agosto de 2019.

Jurisprudência do STJ no âmbito da lavagem de dinheiro. Palestra proferida no Seminário Nacional "Técnicas Especiais de Investigação em Lavagem de Dinheiro", realizado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, em Curitiba, dia 27 de maio de 2019.

A Arguição de Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. Palestra proferida no Seminário "O Direito Processual Civil nos 30 Anos do STJ", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em Brasília, dia 6 de maio de 2019.

"Ingresso Na Magistratura: Experiências e Vivências". Palestra proferida na 61ª Reunião Ordinária e Reunião de Trabalho CONEMATRA (15 e 16 de janeiro), em Natal, dia 16 de janeiro de 2019.

Palestra no XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, nos dias 5 a 7 de dezembro de 2018.

30 anos do Novo Poder Judiciário no Brasil: Balanços e Perspectivas. Palestra proferida no Seminário 30 anos da Constituição Federal, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, dia 21 de novembro de 2018.

Palestra no seminário Direito Marítimo na Visão dos Tribunais, promovido pelo iModum, no Rio de Janeiro, de 9 a 11 de novembro de 2018.

Palestra no evento "O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam", organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo e pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, dia 27 de setembro de 2018.

Conferência no IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, promovido por SER Educacional, em Belém, dias 20, 21 e 22 de setembro de 2018.

II Jornada de Direito Processual Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, dia 14 de setembro de 2018.

Peculiaridades da Jurisdição Constitucional no Brasil. Conferência ministrada no II Seminário de Cooperação Jurídica Internacional - Interface Brasil - Portugal, na cidade do Porto, dias 6 e 7 de setembro de 2018.

Presidente de Mesa no XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos: Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas: os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital. Evento realizado pelo Instituto Ítalo-Brasileiro de Estudos Jurídicos, em Brasília, dia 17 de agosto de 2018.

Seminário Inteligência Artificial e o Direito. Presidente da mesa em evento realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, realizado em Brasília, dia 7 de junho de 2018.

Conferencista do Workshop: Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, realizado em Brasília, dia 18 de maio de 2018.

Presidente da Comissão de Trabalho Família e Sucessões da VIII Jornada de Direito Civil, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, dia 27 de abril de 2018.

"A Nova Sistemática Recursal". Palestra proferida no seminário sobre o Novo Código de Processo Penal em evento organizado pela Universidade Católica de Brasília, em Brasília, dia 22 de junho de 2018.

Palestra no XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários: Racionalização do Sistema Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, realizado em São Paulo, dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2017.

Painel I: Questões Atuais sobre o Processo Penal nos Tribunais Superiores, na palestra "Uma discussão Prática do Direito Penal Tributário", realizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Brasília, dia 24 de novembro de 2017.

Palestra no Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão, em São Luís, dia 6 de outubro de 2017.

A Jurisprudência defensiva do STJ e o Novo CPC. Palestra proferida no curso "Recursões, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência após o primeiro ano de vigência do Novo CPC". Evento organizado pela Associação de Advogados de São Paulo, em São Paulo, dia 22 de setembro de 2017.

Participação no XIV Fórum Nacional de Juizados Especiais e Federais, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, em São Luís, de 30 de agosto a 1 de setembro de 2017.

Presidente da Comissão Científica da I Jornada de Direito Processual Civil: Execução e Cumprimento da Sentença, no Conselho da Justiça Federal, dias 24 e 25 de agosto de 2017.

Conferencista no I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal. A Criminalidade Moderna, o Sistema Contemporâneo e os Novos Desafios do Processo Penal. Evento organizado por SER Educacional, em Recife, dias 11, 12 e 13 de maio de 2017.

10 anos da Lei Antidrogas: Resultados e Perspectivas em uma Visão Multidisciplinar. Presidente de Mesa do painel Critérios objetivos para a diferenciação entre o uso e tráfico e entre as modalidades de tráfico, organizado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, dia 26 de abril de 2017.

Colaboração com o Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, em Brasília, dia 27 de setembro de 2017.

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. Palestra proferida na abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil em Natal, organizado pela Escola de Magistratura da 5ª Região, em Natal, dia 31 de março de 2017.

Responsabilidade de Agentes Políticos: Improbidade Administrativa, Crimes contra a Administração. Palestra proferida no Seminário "Gestão Municipal 2017-2020", realizados nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2017.

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: 50 anos do Código Tributário Nacional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo, dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2016.

Colaboração no Curso de Formação continuada para Magistrados da Justiça Militar da União. Realizado pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília, dia 27 de setembro de 2016.

Acesso à Justiça e Filtros Recursais no STJ. Palestra proferida no Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, realizado pela Escola Nacional de Formação e Desenvolvimento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Estado e Alagoas e com o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, em Brasília, dia 19 de agosto de 2016.

Palestrante no Congresso de Direito Processual Civil do IASP: Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil, em São Paulo, dia 24 de junho de 2016.

Palestrante no XII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. Organizado pelo Instituto de Estudos Tributários, em São Paulo, dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2015.

III Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância e VI Reunião da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância. Realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, dias 1 e 2 de julho de 2015.

Judicial Training and Economics and Social Reality. Palestra proferida no evento organizado por The International Organization for the Judicial Training, em Porto de Galinhas, de 8 a 12 de novembro de 2015.

7th International Conference of Training of the Judiciary. Conferência organizada por The International Organization for the Judicial Training, em Porto de Galinhas, de 8 a 12 de novembro de 2015.

Painel "Abrindo caixas: como desenvolver estratégias de comunicação integrada no Poder Judiciário" no XI Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça, realizado em Belo Horizonte, dias 18 e 19 de junho de 2015.

O Problema dos Embargos Infringentes no Novo CPC. Palestra proferida no XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual e XVII Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Realizados pelo Instituto de Ensino e Cultura, em Natal, dia 14 de novembro de 2014.

XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual e XVII Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Realizado pelo Instituto de Ensino e Cultura, em Natal, dias 13 e 14 de novembro de 2014.

Recursos, discorrendo sobre: aspectos gerais. Painel apresentado durante o 1º Encontro Científico TRF5 - ANNEP: o Novo CPC: perspectivas e desafios. Realizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em parceria com a ANNEP, de 10 a 12 de novembro de 2014.

Direitos Sociais e Políticas Públicas. Palestra proferida no Congresso Direito e Cidadania: Estudos em Homenagem ao Jurista Paulo Gadelha, promovido pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA, em Campina Grande, dia 30 de outubro de 2014.

Palestrante na 3ª Jornada de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. Evento organizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em Brasília, dias 28 e 29 de agosto de 2014.

Palestrante no Seminário "Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro". Promovido pela Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, dia 22 de agosto de 2014.

Participação no curso "Formation de Formateurs". Realizado pela École Nationale de la Magistrature, Bourdeaux, em Paris, de 12 a 23 de maio de 2014.

Financiamento de Campanhas Eleitorais. Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, em Recife, dia 9 de maio de 2014.

Aspectos Relevantes do Direito Empresarial à Luz do Novo Código Comercial. Palestra proferida no evento "Quinta Jurídica", promovido pela Escola de Magistratura Federal - Núcleo RN, em Natal, dia 28 de março de 2014.

Human Rights and Correctional Systems, UNICRI - United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute - United Nations Campus, em Turin, de 14 a 18 de outubro de 2013.

Palestrante no curso O Judiciário do Futuro e o Futuro do Judiciário, realizado pela Escola de Magistratura Federal - Núcleo RN, em Natal, dias 16 e 17 de dezembro de 2013.

X Congresso Nacional de Estudos Tributários: Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. Evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo, dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2013.

Processo Coletivo. Palestra proferida no XXIII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, em Salvador, dias 5 e 6 de setembro de 2013.

Reprodução Humana Assistida. Mesa redonda realizada no I Seminário de Biodireito e Bioética do UNI-RN, em Natal dia 23 de agosto de 2013.

Palestra Projeto do Novo Código de Processo Civil na Semana do Advogado de 2013 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte, em Natal, dia 8 de agosto de 2013.

Mídia e Judiciário. Palestra proferida no Treinamento de Mídia para Magistrados, promovido pelo Núcleo Seccional do Ceará da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em Fortaleza, dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013.

Segundo Seminario em Materia de Competencia para Juzgadores Lationoamericanos, promovido pelo Centro Regional de Competência para a América Latina, em Washington, dia 4 de julho de 2013.

Membro das Comissões de Trabalho na VI Jornada de Direito Civil: 10 Anos de Vigência do Código Civil. Evento realizado pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília, dias 11 e 12 de março de 2013.

Palestrante no curso "10 Anos de Turmas Recursais". Evento promovido pela Escola de Magistratura Federal - Núcleo RN, em Natal, dia 29 e 30 de outubro de 2012.

Palestrante do Seminário "Gestão de Conflitos no Setor de Energia Elétrica", promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, dia 2 de dezembro de 2011.

Recursos no Novo CPC. Palestra proferida no curso "O Novo Código de Processo Civil - IX Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, em Recife, dias 17, 18 e 19 de novembro de 2011.

Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. Conferência ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Recife, dia 15 de outubro de 2011.

Palestrante no XV Congresso Brasileiro de Direito Processual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, em Natal, nos dias 23 e 24 de setembro de 2011.

Palestrante no XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco "Sistema Tributário e Mercado: Repensando o Estado Fiscal Brasileiro: em homenagem ao professor Jurista", promovido pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributário, em Recife, nos dias 21 e 22 de setembro de 2011.

Participação no Seminário "Gerenciamento de Processos nos Tribunais", realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo, dia 13 de junho de 2011.

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares. Conferência ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em Natal, dia 16 de abril de 2011.

Sistema Recursal no Projeto do Novo CPC. Palestra proferida no Congresso "Projeto do Novo CPC em Debate", promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, dia 2 de dezembro de 2010.

Palestra no X Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, em Recife, dias 6, 7 e 8 de outubro de 2010.

III Seminário Justiça em Números. Evento realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília, dia 24 de setembro de 2010.

O Processo Eletrônico: Aspectos Jurídicos e Práticos. Palestra proferida no Seminário Jurídico - Cinco anos da Justiça Federal em Seridó, em Caicó, dia 5 de março de 2010.

Judicial Seminar on United States Law. The University of Denver e Sturm College of Law, em Denver (Colorado), de 15 a 18 de fevereiro de 2010.

A Nova Lei do Mandado de Segurança. Palestra proferida na Câmara Americana do Comércio, dia 17 de novembro de 2009.

XXVI Encontro Nacional de Juízes Federais. Evento realizado pela Associação Nacional de Juízes do Brasil, em Curitiba, dias 8, 9 e 10 de outubro de 2009.

Palestrante no Curso de Processo Civil Comparado Brasil-Alemanha. Evento realizado pela Associação dos Juízes do Brasil, no Rio de Janeiro, dias 1 e 2 de outubro de 2009.

Processo Eletrônico nos Juizados Especiais. Palestra proferida no curso "O Direito da Sociedade Informacional", promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em Recife, dias 8, 9, e 10 de junho de 2009.

Reclamação por Descumprimento da Súmula Vinculante. Palestra proferida no curso "Concretização da Jurisdição Constitucional", promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em Recife, dias 8, 9, e 10 de junho de 2009.

A Efetividade da Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Palestra proferida no curso "Meio Ambiente e Justiça Social", promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em Recife, dias 9, 10 e 11 de março de 2009.

Curso Judicial Mediation Training Program for Brazilian Judges, realizado pela Court of Appel of Québec e Faculty of Law of Université de Sherbrooke, em Montreal, de 23 a 27 de fevereiro de 2009.

XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais, realizado em Natal, dias 24, 25 e 26 de novembro de 2008.

Nuevas Tendencias en el Derecho Ambiental Europeo. Universidad de Alicante, Espanha, de 22 a 26 de setembro de 2008

V Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, realizado em Porto Alegre, dias 25, 26 e 27 de agosto de 2008.

Debatedor no Ciclo de Debates: Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Brasília, dias 23 e 24 de junho de 2008.

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Evento promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União, em Brasília, de 10 a 13 de junho de 2008.

Simpósio da 5ª Região - AS PRRs na Lei Orgânica do MPU. Expositor do tema Eficácia do Processo Coletivo (Consumidor, Índios e Meio-ambiente). Evento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em parceria com a Escola Superior do Ministério Público, em Recife, dias 20 e 21 de maio de 2008.

Os Juizados Especiais Federais. Palestra proferida no Curso de Iniciação à Magistratura, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em Recife, dia 21 de maio de 2008.

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo, dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2007.

Curso sobre Admissibilidade de Recursos Extraordinários e Pedidos de Uniformização Regional e Nacional de Decisões Precedentes de Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistratura do TRF da 4ª Região e pela Coordenadoria dos JEFs da 4ª Região, em Curitiba, dia 28 de novembro de 2007.

Palestrante no XXIV Encontro Nacional de Juízes do Brasil, realizado pela AJUFE, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2007.

As Reformas do Código de Processo Civil. Palestra proferida no V Encontro de Juízes Federais da 5ª Região, em Natal, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2007.

VII Semana do Judiciário do TRT-PB, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Natal, dias 9, 10 e 11 de outubro de 2007.

Reforma do Processo Civil: Tutela de Urgência. Conferência ministrada no evento "O Processo civil no Século XXI: Reformas e Perspectivas, em Natal, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2007.

CPC - Atualidades. Palestra proferida no I Seminário de Estudos Jurídicos da FARN, em Natal, dia 16 de agosto de 2007.

Magistratura. Palestra proferida no seminário Carreiras Jurídicas: uma Análise Crítica, promovido pela OAB Pernambuco e pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, em Recife, dia 23 de abril de 2007.

Palestrante no Encontro da Corregedoria-Geral com os Membros do Ministério Público, em Natal, dia 27 de novembro de 2006.

23º Encontro Nacional de Juízes do Brasil. Evento realizado pela AJUFE, em Muro Alto, dias 15, 16 e 17 de novembro de 2006.

Os Juizados Especiais Federais. Palestra proferida no IV Encontro Regional de Juízes Federais, realizado em Maragogi, nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2006.

Conferência ministrada na Jornada de Atualização em Direito: as Novas Reformas do Processo Civil, realizada pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e pelo Instituto Vitalino, em Recife, dias 19 e 20 de abril de 2006.

Improbidade Administrativa. Palestra proferida no Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura da 5ª Região, em Recife, dia 31 de janeiro de 2006.

Improbidade Administrativa. Palestra proferida no Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura da 5ª Região, em Recife, dia 13 de dezembro de 2005.

Palestrante no VII Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. Evento realizado em Caruaru, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2005.

III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, em Recife, dia 30 de julho de 2005.

Improbidade Administrativa. Palestra proferida no Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura da 5ª Região, em Recife, dia 25 de julho de 2005.

Palestrante no Seminário Energia e Meio Ambiente: Perspectivas Legais, realizado em Brasília, dia 21 de junho de 2005.

II Congresso de Magistrados Federais da 4ª Região: Administração da Justiça. Evento Realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Canela, de 2 a 4 de junho de 2005.

II Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura Federal, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, pela Escola da Magistratura Federal da 4ª Região e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, em Brasília, de 14 e 15 de março de 2005.

Membro da Comissão de Trabalho da III Jornada de Direito Civil. Evento realizado pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Centro de Estudos Judiciários, em Brasília, dia 3 de dezembro de 2004.

Sistema Recursal Cível. Curso Ministrado na Escola de Magistratura da 5ª Região, em Recife, de 21 de setembro a 7 de outubro de 2004.

Expositor do tema Processual e Reforma Tributária no evento "A Interiorização da Justiça Federal - Concretização da Cidadania, realizado pela 8ª Vara Federal de Mossoró, dia 18 de maio de 2004.

V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, realizado pela Universidade Potiguar, em Natal, dias 20, 21 e 22 de setembro de 2001.

I Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte, promovido pela Associação dos Magistrados do RN, em Natal, dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2000.

Palestrante na II Semana de Integração do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, dia 30 de agosto de 1999.

Idiomas

Espanhol: compreende bem, lê bem, fala bem, escreve bem.

Inglês: compreende bem, lê bem, fala bem, escreve bem.

Italiano: compreende bem, lê bem, fala bem, escreve razoavelmente.

Francês: compreende bem, lê bem, fala razoavelmente, escreve razoavelmente.

Funções Atuais

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 9/2015.

Principais Atividades Exercidas

Atividades anteriores

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5)

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e, como tal, Membro Efetivo Titular do CJF - Conselho da Justiça Federal, de 4/2015 a 9/2015;

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), entre 5/2013 e 4/2015;

Presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entre 5/2013 e 4/2015;

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 4/2009 e 3/2011;

Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de 4/2006 a 3/2009;

Vice-Diretor da ESMAFE - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, entre 5/2005 e 4/2007;

Membro efetivo do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entre 5/2005 e 4/2007, entre 4/2009 e 3/2011, e de 5/2013 até 9/2015;

Presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entre 5/2005 e 4/2007;

Membro efetivo da Comissão de Regimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 12/2007 a 3/2015;

Membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 5/2005 a 3/2015;

Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Desembargador Federal), de 12/2003 a 9/2015.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE-PE), Desembargador Eleitoral Substituto, 6/2013 a 4/2015. Desembargador Eleitoral de Propaganda, eleições de 2014.

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS (AJUFE), Diretor de Relações Interacionais, 2008-2010.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE, PGR/ RN

Procurador-Chefe, 12/2000 a 12/2003;

Procurador Regional Eleitoral Substituto, 1/1995 a 12/2000;

Procurador Eleitoral junto ao Juízo Auxiliar do TER-RN, eleições de 1998;

Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande Do Norte, 7/1994 a 7/1998.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (ALERN), Procurador-Geral, 7/1989-1/1991.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (OAB/RN), Membro Titular da Comissão de Exame de Ordem, 1989 a 1991.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (MP/RN), Promotor, 8/1986 a 7/1987.

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESI/RN), Procurador e Chefe do Setor Jurídico, 1986 a 1991.

ADVOGADO MILITANTE, 2/1985 a 1/1991 (com interrupções).

Atividade Docente

Docência

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), Professor, desde 1993, prestando colaboração à UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) desde 3/2016.

UNIVERSIDADE 9 DE JULHO (UniNove), professor, desde 2019.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE (Uni-RN), Palestrante em seminários e eventos especiais no Curso de Pós-graduação em Direito, 2012 a 2018.

UNIVERSIDADE POTIGUAR (UnP), professor, 2006 a 2010. Professor nos cursos de Economia e Administração de Empresas, 1987-1988.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Professor visitante do Curso de Especialização, 1987.

Membro de Corpo Editorial

Revista da Procuradoria-Geral da República, 1992-1997.

Editora Owl.

Participações em bancas de trabalhos acadêmicos

RANÑA, Leonardo Fernandes. A prequestionamento da questão de fato. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. Participação como membro da banca examinadora.

OLIVEIRA, Mariana Costa de. Incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Participação como membro da banca examinadora.

MEDEIROS, Alexandre Sátiro de. A autopoiese do direito e a restituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias. Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. 2018. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília, 2018.

PELEGRINE, Analu Paim Cirne. Negociação premial no processo de improbidade administrativa e a coerência do sistema público punitivo. 2018. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Participação como membro da banca examinadora.

RIBEIRO, Daniel André Silva. Bancos biométricos e sua regulamentação jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Participação como membro da banca examinadora.

RAMOS NETO, Newton Pereira. Poderes do juiz no Processo Civil Cooperativo: limites e possibilidades no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. Participação como membro da banca examinadora.

AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano. Reclamação Constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. Participação como membro da banca examinadora.

LEITE, Henrique de Andrade. Reclamação Constitucional: natureza jurídica, hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade de medida excepcional. 2010. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2010. Participação como membro da banca examinadora.

CASTELO BRANCO, Ney. As demandas de massa: uma nova dogmática aplicável às teses repetitivas. 2010. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2010. Participação como membro da banca examinadora.

ROCHA, Caio Cesar Vieira. O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público. 2006. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004. Participação como membro da banca examinadora.

GALINDO, Bruno César Machado Torres. Constituição e integração interestatal: defesa de uma teoria intercultural da Constituição. 2004. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004. Participação como membro da banca examinadora.

COSTA, Raimundo Carlyle de Oliveira. Controle judicial das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Dissertação (Mestrado) - Universidade Potiguar; Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2002. Participação como membro da banca examinadora.

LINS, Emílio Paulo Pinheiro D?Almeida. O ato jurídico processual ilegítimo: uma análise empírico-normativa da realidade forense. 2002. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002. Participação como membro da banca examinadora.

MAIO, Ladya Gama. A eficácia social dos Direitos Fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado) - Universidade Potiguar; Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2002. Participação como membro da banca examinadora.

SOUZA, José Carlos Dantas Teixeira de. A natureza jurídica da liminar em mandado de segurança. Orientador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2002.

ALVES, Francisco Glauber Pessoa. O princípio jurídico da igualdade e o direito processual civil. São Paulo, 2001. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001. Participação como membro da banca examinadora.

CRUZ, Luana Pedrosa Figueiredo. Legitimidade passiva em mandado de segurança. 2000. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000. Participação como membro da banca examinadora.

Participações em bancas de concurso público

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Presidência da Comissão de Concurso para Juiz Federal, 2012.

Presidência da Comissão de Concurso para Juiz Federal, 2011.

Membro Titular da Comissão de Concurso para Juiz Federal, 2006.

Membro Titular da Comissão de Concurso para Juiz Federal, 2005.

Membro Titular da Comissão de Concurso para Juiz Federal, 2004.

Participações em bancas de avaliação de cursos

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RN

Membro Titular da Comissão de Exame da Ordem, 1991.

Membro Titular da Comissão de Exame da Ordem, 1990.

Membro Titular da Comissão de Exame da Ordem, 1989.

Membro Titular da Comissão de Exame da Ordem, 1988.

Publicações

2024

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. A base constitucional do direito penal e seus desdobramentos processuais. In: MENDES, Gilmar Ferreira; FREITAS, Matheus Pimenta de (coord.). Constituição, direito penal e novas tecnologias. São Paulo: Almedina, 2024. p. 189-199. (Coleção IDP).

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Assassinato da Deputada Federal Ceci Cunha. In: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Tribunais Regionais Federais: 35 anos distribuindo justiça. Brasília: CJF, 2024. p. 156-158. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/outras_publicacoes/35-anos-2013-tribunais-regionais-federais-distribuindo-justica.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Indicações literárias: Execução penal no sistema penitenciário federal. Revista CEJ, Brasília, v. 28, n. 87, p. 159-161, jan./jun. 2024. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2876/2609.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; CAPELARI JÚNIOR. Osvaldo. Direitos fundamentais e tecnologias de direito distribuído. In: NEVES, Luciana Sabatinne; FARIA, Ana Cláudia Rodrigues (org.). Estudos sobre as aplicações jurídicas da fraternidade: uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2024. p. 267-296.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; GOUVEIA, Thais Caroline Brecht Esteves; CAPELARI JÚNIOR, Osvaldo. Propriedade intelectual e inteligência artificial. In: CAMPILONGO Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coord.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP. São Paulo: PUCSP, 2024. Tomo Direito Econômico. Coord. Ricardo Hasson Sayeg. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/585/edicao-1/propriedade-intelectual-e-inteligencia-artificial.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; GOUVEIA, Thais Caroline Brecht Esteves. O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino. In: BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi; MARQUES, Cláudia Lima; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ANDRADE, Juliana Loss de. (coord.). Superendividamento dos consumidores: aspectos materiais e processuais. Indaiatuba: Foco, 2024. p. 75-95.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; LINS, Tatiana Barroso de Albuquerque. Amaro Cavalcanti Soares de Brito. In: NEVES, José Roberto de Castro (org.). Os juristas que formaram o Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2024. p. 489-519.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Prefácio. In: COUTINHO, Rafael Vilhena; OLIVEIRA, Ítalo; QUEIROZ NETO, José Luiz de; LEITE, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial. São Paulo: Dialética, 2024.

2023

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos recursos extraordinários e especiais criminais para os tribunais superiores. In: TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Toth, 2023. p. 823-857.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Diminuição da pena inversamente proporcional ao iter criminis. Bonijuris, Curitiba, v. 35, n. 685, p. 217-218, dez. 2023/jan. 2024.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Discurso de recebimento do título de cidadão pernambucano: (Recife, 31/8/2023). Brasília: Superior Tribunal de Justiça, Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, 2023.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Juizados especiais, administração judicial e precedentes. In: FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES, Juliana Deléo; GESTRA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves do STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 293-303.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Luta contra a criminalidade deve ser justa para todos, diz Ribeiro Dantas. Consultor Jurídico, São Paulo, 31 maio 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-31/combate-crime-justo-todos-ribeiro-dantas.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O direito pós-pandemia = Diritto post-pandemico. CASELATO, Aline Gomes; ERONIDES A. R. Santos; LIMA, Felipe Herdem; ROBERTO; Wilson Furtado (coord.); ZAMPIETRO, Daniella Gheler; GRUBBA, Juliana Garcia (org.). Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023. p. 777-786. Texto em português e italiano. Palestra proferida na Suprema Corte di Cassazione, em Roma, Itália, dia 21 de setembro de 2022.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Apresentação. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (coord.); BRITO, Rafaela Silva; TAYA, Sandra; ESTEVES, Fábio Francisco. As políticas públicas no Direito Constitucional Fraterno: estudo em homenagem à Ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte. D'Plácido, 2023. p. 15-18.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Prefácio. In: ALMEIDA, Gregório Assagra de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Direitos digitais e sua proteção via ações coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. p. 5-7.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Prefácio. In: MENDONÇA, Jorge André de Carvalho. O papel das Cortes Supremas do Brasil e dos Estados Unidos no sistema de justiça penal: uma análise em face da teoria dos precedentes obrigatórios. São Paulo: D'Plácido, 2023. p. 11-13. (Ciência Criminal Contemporânea; v. 16).

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Prefácio. In: RODRIGUES, Rodrigo Cordeiro de Sousa. Juros e correção monetária judiciais. 3. ed. Londrina: Thoth, 2023.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Prefácio. In: SOUZA, José Carlos Dantas Teixeira de. Do processo previdenciário à jurisdição social: a tutela dos benefícios clínicos. São Paulo: Juspodivm, 2023.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Prefácio. In: TARTUCE, Fernanda; ROQUE, André; GAJARDONI, Fernando; DELLORE, Luiz; MACHADO, Marcelo; LEITE; Rodrigo; DUARTE, Zulmar. (org.). CPC na jurisprudência. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2023.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Prefácio. In: XAVIER, Marília Barros. O modelo brasileiro de direito administrativo sancionador: do processo civil sancionador ao ne bis in idem. Belo Horizonte: Fórum, 2023.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; BARROSO, Ramiro Freitas de Alencar. Em defesa da judicialização: doenças raras e o equilíbrio das dimensões público e privada na complexidade social. In: RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; TOMELIN, Georghio Alessandro; KIM, Richard Pae. Direito humano e fundamental à saúde: estudos em homenagem ao Ministro Lewandowski. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 265-286.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; BRANCO, Pedro Gonet. A construção da reclamação constitucional e sua importância para a realização da justiça. In: RODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti; FONSECA, Reynaldo Soares da (coord.); HERINGER, Bianca Barbosa; MONTEIRO, Grace Anny de Souza; SANTIAGO, Palmira Cândida Faria, ROCHA NETTO, Rejane Maria Chaves de Melo (org.). Repensar a justiça: estudos em homenagem à Ministra Assussete Magalhães. São Paulo: D'Plácido, 2023. p. 141-165.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; COSTA, João Carlos Faria da. Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas da sua aplicabilidade. In: SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora, 2023. p. 117-145.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques. Coisa julgada em matéria tributária nas relações de trato continuado. In: HENARES NETO, Halley; GUIMARÃES, Ariane; GOMES, Marcus Livio; SIMAS, Erich Endrillo (coord.). Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses, 2023. p. 915-936.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; MOTTA, Thiago de Lucena. A aplicação do art. 155 do CPP nas duas fases do rito do Tribunal do júri. In: BEZERRA NETO, Bianor Arruda; CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante; CLEMENTINO, Marco Bruno de Miranda; LINS, Robson Maia. O futuro do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses, 2023. p. 495-524.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; MOTTA, Thiago de Lucena. Acórdão de HC como paradigma de cabimento dos embargos de divergência. Consultor Jurídico, São Paulo, 28 set. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-28/ribeiro-dantas-motta-acordao-hc-cabimento-embargos.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; MOTTA, Thiago de Lucena. Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da súmula 545/STJ. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; SMANIO, Gianpaolo Poggio; JORGE, André Guilherme Lemos (org.). Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade: estudos em homenagem a Willian Wanderley Jorge. São Paulo: Referência, 2023. p. 244-283.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; MOTTA, Thiago de Lucena. Crimes societários e autoria delitiva: contribuições do ministro Rogerio Schietti Cruz à construção de uma jurisprudência garantista. In: BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (org). Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. p. 572-586.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; MOTTA, Thiago de Lucena. Injustiça epidêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas = Agential epistemic injustice in criminal prosecution and the problem with recanted out-of-court confessions. Revista Brasileira de Direito Processual Penal: RBDPP, Brasília, v. 9, n. 1, p. 129-166, jan./abr. 2023. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175209.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; MOTTA, Thiago de Lucena. O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência. In: FONSECA, Reynaldo Soares da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (coord.). As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, p. 79-92.

2022

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo Henrique; CRUZ, Rogerio Schietti Machado (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, c2022. v. 1, p. 455-475.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Desafios de efetividade da jurisdição. In: RIBEIRO, Paulo Dias de Moura; FROTA, Cristiane de Medeiros Brito Chaves (coord.). 25 anos de diálogos jurídicos: coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 129-133.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (org.). Inovações no sistema de justiça: meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. São Paulo: Revista dos Tribunais, c2022. 1167 p.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Posfácio. In: CRUZ, Rogerio Schietti Machado. Proibição de dupla persecução penal. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: JusPODIVM, 2022.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; DANTAS, Eduardo Sousa. Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. In: DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (org.). Inovações no sistema de justiça: meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. São Paulo: Revista dos Tribunais, c2022. p. 37-63.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; DANTAS, Maria Ariadna da Rocha Ribeiro. Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: CALCINI, Ricardo; ANDRADE, Dino (org.). Reflexões jurídicas contemporâneas: estudos em homenagem ao Ministro Douglas Alencar Rodrigues. Leme, SP: Mizuno, 2022. p. 229-242.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; GOUVEIA, Thais Caroline Brecht Esteves. Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como Direito Fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as Fundamental Rights. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 31, n. 139, p. 335-354, jan./fev. 2022.

2021

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e a problemática das autoridades centrais: comentários ao ARESP 701. 833/SP. In: ESPIÑEIRA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 407-420.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Revista CEJ, Brasília, v. 25, n. 82, p. 123-124, jul./dez. 2021.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores. Revista FAPAD, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 1-6, 2021. e-ISSN: 2764-2313. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/gtp/article/view/45.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça. In: FRÓZ SOBRINHO, José Ribamar (org.). Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman; Edufma, 2021. v. 2, p. 46-63. Disponível em: https://www.edufma.ufma.br/wp-content/uploads/woocommerce_uploads/2021/03/ DIREITOS-HUMANOS-E-FRATERNIDADE-VOLUME-2-2021.pdf.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela Silva; FONSECA, Reynaldo Soares da (org.). Educação, direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. Caruaru: ASCES, 2021. v. 1, p. 305-319.

CAPELARI JUNIOR, Osvaldo; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. A influência dos grupos de pressão na legislação penal brasileira. Revista Thesis Juris, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 338-356, jul./dez. 2021. DOI https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.20939.

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DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Honorários Advocatícios em mandado de segurança: cabimento. Revista de Processo, São Paulo, v. 11, n. 41, p. 291-295, jan./mar. 1986.

1984

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Apontamentos sobre mandado de segurança. Natal: CERN, 1984. 171 p.

Publicações em homenagem

NEVES, Luciana Sabatinne; FARIA, Ana Cláudia Rodrigues (org.). Estudos sobre as aplicações jurídicas da fraternidade: uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2024.

Condecorações, títulos, medalhas

Registro no Guinness World Record. Maior audiência para uma conferência virtual de Direito com 66.732 participantes. Brasília, 27 a 31 de julho de 2020.

Condecorações

2024

Medalha do Mérito Previdenciário concedido pelo Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará. Decreto n. 3.160, de 21 de junho de 2023. Belém, 26 de junho de 2024.

2023

Título Honorífico de Cidadão Pernambucano concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Resolução nº 1.854, de 1º de dezembro de 2022. Recife, 31 de agosto de 2023.

2022

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal "Grau Grande Oficial". Honra concedida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, dia 12 de dezembro de 2022.

Colar do Mérito Judiciário. Honra concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, dia 8 de dezembro de 2022.

Diplomado pela Academia Nacional de Direito Desportivo como membro efetivo, Titular da Cadeira n. 51 e integrante do Conselho Acadêmico Superior, na forma dos seus estatutos. Brasília, 6 de maio de 2022.

2021

Diplomado Grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Defesa. Concedido pelo Ministério da Defesa, em 10 de junho de 2021.

2019

Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes. Concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, dia 25 de outubro de 2019.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira. Concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Medalha do Pacificador concedida pelo Exército Brasileiro.

Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Concedida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2014

Ordem do Mérito Procurador do Estado "Fernando de Miranda Gomes". Honra máxima da Instituição, concedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, dia 12 de abril de 2014.

2013

Medalha do Mérito Legislativo. Concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

2012

Medalha do Mérito Alberto Maranhão. Concedida pelo Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.

2011

Medalha de Honra ao Mérito Varela Santiago. Concedida pela Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

Medalha do Mérito da Saúde "Cel PM Pedro Germano Costa". Concedida pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, dia 11 de agosto de 2011.

2010

Medalha do Mérito Eleitoral Tavares Lyra. Concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

2007

Troféu Dom Quixote concedido pela Revista Justiça e Cidadania.

Prêmio TI & Governo 2006 pelo Projeto Processo Judicial Digital, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em São Paulo, dezembro de 2007.

2006

Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz concedida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

Prêmio Innovare concedido pelo Governo Federal.

2002

Medalha do Mérito Miguel Seabra Fagundes concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

1984

Medalha do Mérito Universitário concedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Outras Informações

Aprovado em 1º lugar no Vestibular para o Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no ano de 1980.

Aprovado em 1º lugar nos concursos para as monitorias da Disciplinas Direito Penal e Direito Processual Civil, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nos anos de 1982 a 1984.

Aprovado em 1º lugar no Concurso de Promotor de Justiça promovido pela Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em 1986.

Aprovado em 1º lugar para o Rio Grande do Norte, no Concurso de Procurador do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, feito em 1987, com resultado divulgado e homologado em 1989.

Aprovado em 1° lugar em todo o Brasil no Concurso para Procurador da República, promovido pelo Ministério Público Federal, em 1990.

Aprovado com nota máxima na defesa de sua Dissertação de Mestrado na PUC/SP, em 1992.

Aprovado em 1° lugar no Concurso para Professor Auxiliar da Disciplina Teoria Geral do Processo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1993.

Aprovado com nota máxima na defesa de sua Tese de Doutorado na PUC/SP, em 1999.

Eleito em 1º lugar na lista sêxtupla, elaborada pelo Ministério Público Federal, e votada diretamente por todos os membros dessa Instituição no País, para o preenchimento do quinto constitucional respectivo, junto ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, em junho de 2004.

Escolhido em 1º lugar na lista tríplice, elaborada pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, e votada por todos os membros dessa Corte, para o preenchimento do respectivo quinto constitucional referente ao Ministério Público, em agosto de 2004.

Palestrante ou painelista em diversos seminários, simpósios, cursos e conferências sobre Direito - especialmente Direito Processual Civil e Constitucional - além de assuntos correlatos. Destaque para a conferência proferida no exterior, no Congreso Internacional sobre Tribunales Constitucionales y Conflictos Político-Territoriales - Federalismo, Autonomías, Pueblos Originarios, da Universidad de Buenos Aires, em 2010.

Membro examinador em bancas de concursos para Juiz do Trabalho (TRT-21.ª Região e TRT-6.ª Região) e para Professor de Cursos de Direito (UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; UFMA - Universidade Federal do Maranhão; FURRN - Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, hoje Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e Faculdade de Direito do Recife, vinculada à UFPE - Universidade Federal de Pernambuco).

Membro de comissões locais de concursos para Juiz Federal (TRF-5ª Região) e Procurador da República (MPF).

Membro de bancas examinadoras de dissertações de Mestrado e Doutorado na PUC/SP, UFPE e UFPB, UFRN e Unicap (desde 2000).

Membro suplente da comissão de concurso para Juiz Federal (TRF-5ª Região), em 2004.

Membro titular da comissão de concurso para Juiz Federal (TRF-5ª Região), em 2005 (posteriormente, afastado por impedimento).

Membro titular da comissão de concurso para Juiz Federal (TRF-5ª Região), em 2006.

Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, Cadeira nº 1, desde 2007.

Presidente de comissões de concurso para Juiz Federal (TRF-5ª Região), em 2011/2012 e 2014/2015.

Membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Cadeira nº 39, desde 2013, empossado em 01/2016.

Exercício de Atividade de Magistério

Tipo de Atividade Docente: CONFERENCISTA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Instituto dos Advogados de São Paulo ;
Disciplina Ministrada/Tema: Reclamação no Novo Código de Processo Civil ;
Período: 24/06/2016 - 24/06/2016;
Horário: 09:40 - 10:20;
Local: Teatro CIEE - Itaim Bibi - São Paulo - SP .

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST;
Disciplina Ministrada/Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito Civil;
Período: 12/08/2016 - 12/08/2016;
Horário: 16:00 - 17:00;
Local: Edifício Sede do Tribunal Superior do Trabalho .

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
Disciplina Ministrada/Tema: O papel dos tribunais superiores na atuação da aplicação do Direito no Brasil;
Período: 05/08/2016 - 05/08/2016;
Horário: 19:00 - 22:00;
Local: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal - RN .

Tipo de Atividade Docente: CONFERENCISTA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: OAB Rio Grande do Norte;
Disciplina Ministrada/Tema: Conciliação como Pilar do Novo Código de Processo Civil e a Advocacia Pública;
Período: 11/11/2016 - 11/11/2016;
Horário: 09:00 - 10:00;
Local: Auditório Dinarte Mariz da Corte de Contas - Natal - RN .

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Unisa - Universidade de Santo Amaro;
Disciplina Ministrada/Tema: Recursos Especial e Extraordinário e a Jurisprudência Defensiva à Luz do Novo CPC;
Período: 07/05/2017 - 07/05/2017;
Horário: 17:00 - 17:50;
Local: AUDITÓRIO DA UNISA CAMPUS II ? METRÔ ADOLFO PINHEIRO Rua Isabel Schmidt, 349, Santo Amaro, São Paulo ? SP ;
Detalhamento: Unisa realizou o seminário ?Estado Constitucional e o Novo Código do Processo Civil: Desafios e Inovações?, nos dias 6 e 7 de abril, no auditório do Campus II da instituição, localizado em Santo Amaro, São Paulo. .

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Unisa - Universidade de Santo Amaro;
Disciplina Ministrada/Tema: Recursos Especial e Extraordinário e a Jurisprudência Defensiva à Luz do Novo CPC;
Período: 07/04/2017 - 07/04/2017;
Horário: 17:00 - 17:50;
Local: AUDITÓRIO DA UNISA CAMPUS II ? METRÔ ADOLFO PINHEIRO Rua Isabel Schmidt, 349, Santo Amaro, São Paulo ? SP ;
Detalhamento: Unisa realizou o seminário ?Estado Constitucional e o Novo Código do Processo Civil: Desafios e Inovações?, nos dias 6 e 7 de abril, no auditório do Campus II da instituição, localizado em Santo Amaro, São Paulo. .

Tipo de Atividade Docente: DEBATEDOR;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado Espírito Santo ? ESMAGES ;
Disciplina Ministrada/Tema: I Ciclo de Debates ?Análise Crítica do NCPC Aplicado pelos Tribunais?;
Período: 17/03/2017 - 17/03/2017;
Horário: 09:00 - 11:00;
Local: Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ;
Detalhamento: Foi realizada na sexta-feira (17/03), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o I Ciclo de Debates ?Análise Crítica do NCPC Aplicado pelos Tribunais?; apresentado e debatido pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas..

Tipo de Atividade Docente: PROFESSOR;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP ;
Disciplina Ministrada/Tema: Banca examinadora da Tese de Doutorado ;
Período: 24/03/2017 - 24/03/2017;
Horário: 14:00 - 16:00;
Local: PUC - SP Edifício Reitor Bandeira de Mello, à Rua Ministro de Godoi, 969 - SP ;
Detalhamento: Banca Examinadora da Tese de Doutorado do(a) discente Newton Pereira Ramos Neto. BANCA EXAMINADORA: Prof(a). Dr(a). Thiago Lopes Matsushita (orientador(a)), Andre Ramos Tavares, Georges Abboud, Luiz Rodrigues Wambier, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Marcia Cristina de Souza Alvim (suplente).

Tipo de Atividade Docente: CONFERENCISTA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: MATUSALÉM JOBSON BEZERRA DANTAS;
Disciplina Ministrada/Tema: Métodos alternativos de solução de conflitos;
Período: 31/03/2017 - 31/03/2017;
Horário: 08:00 - 09:00;
Local: Hotel Holiday Inn ;
Detalhamento: I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil frealizado no período de 30 e 31 de março de 2017, na cidade de Natal/RN, no Hotel Holiday Inn, e terá como objeto de discussão ?Temas atuais e controvertidos do processo civil brasileiro?, que promoverá um diálogo entre profissionais e estudantes do Direito e áreas afins, em contexto nacional..

Tipo de Atividade Docente: PRESIDENTE DE MESA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: STJ e ENFAM ;
Disciplina Ministrada/Tema: Critérios objetivos para a diferenciação entre uso e tráfico e entre as modalidades de tráfico;
Período: 26/04/2017 - 26/05/2017;
Horário: 10:30 - 12:00;
Local: Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça ;
Detalhamento: Nos dias 25 e 26 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou o seminário 10 Anos da Lei de Drogas ? resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). .

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP;
Disciplina Ministrada/Tema: MEIOS CONSENSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS;
Período: 11/08/2017 - 11/08/2017;
Horário: 15:00 - 16:00;
Local: FACULDADE DE DIREITO DA USP, EM RIBEIRÃO PRETO - SP ;
Detalhamento: Palestra a convite do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, durante o Congresso Brasileiro de Direito Processual realizado em 10 e 11 de Agosto de 2017..

Tipo de Atividade Docente: PRESIDENTE DE MESA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: AJUFE;
Disciplina Ministrada/Tema: Juizado Especiais Criminais - Inovações e perspectivas;
Período: 31/08/2017 - 31/08/2017;
Horário: 14:00 - 18:00;
Local: São Luiz - MA ;
Detalhamento: A AJUFE realizou nos dias 30 a 1º de setembro, o FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS FEDEREIS - FONAJEF.

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: FACUDLADE CATÓLICA DE RONDÔNIA;
Disciplina Ministrada/Tema: Reflexos do Novo Código de Processo Civil (NCPC) no Processo Penal;
Período: 29/09/2017 - 29/09/2017;
Horário: 10:00 - 12:00;
Local: Faculdade Católica de Rondônia ;
Detalhamento: Convidado para participação no 2º Simpósio Nacional em Processo Participativos na Gestão Pública e 10 Anos da Faculdade Católica de Rondônia com Outorga do Título Doutor Honoris Causa ao Ex-Ministro STF José Néri Silveira..

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: FACUDLADE CATÓLICA DE RONDÔNIA;
Disciplina Ministrada/Tema: Reflexos do Novo Código de Processo Civil (NCPC) no Processo Penal;
Período: 29/09/2017 - 29/09/2017;
Horário: 10:00 - 12:00;
Local: Faculdade Católica de Rondônia ;
Detalhamento: Convidado para participação no 2º Simpósio Nacional em Processo Participativos na Gestão Pública e 10 Anos da Faculdade Católica de Rondônia com Outorga do Título Doutor Honoris Causa ao Ex-Ministro STF José Néri Silveira..

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: FACULDADE CATÓLICA DE ROÔNIA;
Disciplina Ministrada/Tema: Reflexos do Novo Código de Processo Civil (NCPC) no Processo Penal;
Período: 29/09/2017 - 29/09/2017;
Horário: 10:00 - 12:00;
Local: Faculdade Católica de Rondônia ;
Detalhamento: Convidado para participação no 2º Simpósio Nacional em Processo Participativos na Gestão Pública e 10 Anos da Faculdade Católica de Rondônia com Outorga do Título Doutor Honoris Causa ao Ex-Ministro STF José Néri Silveira..

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: UNDB - UNIVERSIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO;
Disciplina Ministrada/Tema: Processo Penal na superior instância: problemática e peculiaridade;
Período: 06/10/2017 - 06/10/2017;
Horário: 14:00 - 16:00;
Local: São Luís (MA) ;
Detalhamento: Palestrante da XIII Jornada Jurídica em São Luís (MA).

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM;
Disciplina Ministrada/Tema: Palestra Inaugural;
Período: 06/10/2017 - 06/10/2017;
Horário: 09:30 - 11:00;
Local: São Luís (MA) ;
Detalhamento: Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM, realizou no dia 06 de outubro. de 2017 o 1º Fórum de Juízes Criminais e da Execução Penal do Estado do Maranhão (FOJUCEP).

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: AASP - Associação do Advogados de São Paulo;
Disciplina Ministrada/Tema: A Jurisprudência defensiva do STJ no novo CPC;
Período: 22/09/2017 - 22/09/2017;
Horário: 17:00 - 19:00;
Local: AASP, Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP ;
Detalhamento: Congresso "Recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência após o primeiro ano de vigência do novo CPC..

Tipo de Atividade Docente: CONFERENCISTA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: EBEC - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS;
Disciplina Ministrada/Tema: Conferência de encerramento ;
Período: 21/10/2017 - 21/10/2017;
Horário: 16:20 - 17:10;
Local: Hotel Praia Mar na cidade de Natal - RN ;
Detalhamento: VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: TARF - OAB/DF ;
Disciplina Ministrada/Tema: Questões atuais sobre o processo penal nos Tribunais Superiores;
Período: 24/11/2017 - 24/11/2017;
Horário: 09:00 - 10:00;
Local: CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉCIO ;
Detalhamento: I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: UMA DISCUSSÃO PRÁTICA, realizado dia 24 de Novembro de 2017..

Tipo de Atividade Docente: CONFERENCISTA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: IOJT - INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR JUDICIAL TRAINING;
Disciplina Ministrada/Tema: TEMAS DIVERSOS;
Período: 05/11/2017 - 09/11/2017;
Horário: 09:00 - 17:00;
Local: MANILA - FILIPINAS ;
Detalhamento: CONVITE PARA PARTICIPAR COMO CONVIDADO DO 8º IOJT - INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR JUDICIAL TRAINING..

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: UNIVERSIDADE DE GUARULHOS - UNG;
Disciplina Ministrada/Tema: RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA À LUZ DO NCPC;
Período: 17/11/2017 - 17/11/2017;
Horário: 15:00 - 16:00;
Local: GUARULHOS /SP ;
Detalhamento: II CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO - TEMA: O ESTADO CONSTITUCIONAL E O NOVO CPC: DESAFIOS E INOVAÇÕES .

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS;
Disciplina Ministrada/Tema: Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET / Conferência de Encerramento;
Período: 15/12/2017 - 15/12/2017;
Horário: 16:00 - 17:00;
Local: Hotel Rensanissance - SP ;
Detalhamento: Convidado para proferir "Conferência de Encerramento" do XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET..

Tipo de Atividade Docente: PALESTRANTE;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: IBED e ININASSAU;
Disciplina Ministrada/Tema: Direitos Fundamentais e acesso à justiça;
Período: 11/05/2018 - 11/05/2018;
Horário: 14:30 - 17:00;
Local: Recife/PE ;
Detalhamento: III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL ? Recife/PE.

Tipo de Atividade Docente: MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Justiça Federal / Conselho da Jusciça Federal;
Disciplina Ministrada/Tema: Presidente da Comissão de Trabalho Famíliar e Sucessões;
Período: 26/04/2018 - 27/04/2018;
Horário: 09:00 - 17:00;
Local: Brasília - DF ;
Detalhamento: VIII Jornada de Direito Civil..

Tipo de Atividade Docente: CONFERENCISTA;
Instituição de Ensino/Entidade Promotora: Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) - CJF e TRF 5ª Região e Seção Dudiciária do Ceará;
Disciplina Ministrada/Tema: Demandas estruturais e o papel dos Tribunais Superiores;
Período: 18/05/2018 - 18/05/2018;
Horário: 17:00 - 19:00;
Local: Fortaleza-CE ;
Detalhamento: Workshop: Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade.

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