Nascimento: 3 de fevereiro de 1917, em Vila Seabra - Acre. Falecimento:6/1/1994. Filiação: José Aniceto Fonteles e Alice Andrade Fonteles. Cônjuge: Maria Corrêa Lemos Fonteles.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito - Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil , Rio de Janeiro.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 1º/7/1986.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 4/2/1987.
Magistério:
Diretor da Escola XI de Agosto, Fortaleza - Ceará, 1936.
Fundador e Diretor do Instituto São Geraldo, do qual foi professor e orientador, Ceará, 1937.
Professor de Direito Internacional Privado, da Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro - GB, 1957/1960.
Professor do Curso de Treinamento Profissional da Justiça Federal, Brasília - DF.
Outras atividades:
Advogado no foro da cidade do Rio de Janeiro em ações de várias naturezas, 1950/1959.
Membro da comissão para instalação da 1ª Subprocuradoria-Geral da República, em Brasília - DF, 1960.
Procurador da República de 3ª e 2ª Categorias, 1962/1967.
Procurador da República de 1ª Categoria, 1967.
Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, 1967/1971.
5º Subprocurador-Geral da República, 1976.
3º Subprocurador-Geral da República, 1976.
Prolator de cerca de 100.000 (cem mil) pareceres junto à Justiça Federal e nas três instâncias, em defesa dos interesses públicos e de atos de autoridades administrativas.
Corregedor-Geral do Conselho Superior do Ministério Público Federal, 1983/1984.
Presidente da Comissão de Inquérito para apuração de ilícito administrativo na Universidade de Brasília.
Publicações:
Possui vários trabalhos publicados, entre eles: Elaboração de apostilas de Direito Internacional Privado, Apostilas sobre Conceito e Atividades do Ministério Público.
Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Nugas e Rugas na relação hodierna do Direito, conferência proferida na Fundação Karnig Bazarian, 1984. Ministério Público, elemento de conexão, conferência proferida na Fundação Karnig Bazarian, 1984.
IV Congresso Interamericano do Ministério Público.
III Semana do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília - DF.
Condecorações, Títulos, Medalhas: Menção elogiosa pela direção dos serviços administrativos na Subprocuradoria-Geral da República. Medalha de Mérito Santos Dumont, conferida pelo Ministério da Aeronáutica. Medalha de Mérito Tamandaré, conferida pelo Ministério da Marinha. Homenageado das turmas de Bacharelandos da Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 1957,1959, 1960.