Superior Tribunal de Justiça
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Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Humberto Eustáquio Soares Martins

Dados Pessoais

Nascimento: 07 de outubro de 1956, em Maceió - AL.
Filiação: José Martins Filho e Dalva Soares Martins.
Cônjuge: Rita de Cássia Castro Alves Martins
Filhos: Eduardo Filipe Alves Martins e Laís Camila Alves Martins



Formação Acadêmica

  • Primeiro (1º) e Segundo (2º) graus do ensino, no Colégio Marista de Maceió Estado de Alagoas.
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, tendo colado grau em julho de 1979.
  • Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, tendo colado grau em janeiro de 1980.

Aréas de Especialização

  • Direito Civil e Constitucional.

 


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 14/06/2006.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Desembargador do TJ/AL, pelo Quinto Constitucional, pela classe dos   advogados, nomeado em 22/03/2002, tendo tomado posse em 25/03/2002, com exercício de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível, 03/2002 a 02/2003.
  • Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, 02/2003 a 02/2005.
  • Membro da 1ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível, 02/2005 a 06/2006.
  • Juiz Substituto do TRE/AL, pela classe dos Desembargadores, 2002/2004.
  • Juiz efetivo do TRE/AL, pela classe dos Desembargadores, 2005/2006.
  • Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, em 21/06/2005 a 13/06/2006.
  • Presidente da 2ª Turma do STJ, de 21/06/09 a 20/06/11.
  • Membro Suplente da Comissão de Regimento Interno do STJ.
  • Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal.
  • Membro Efetivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -ENFAM.
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
  • Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
  • Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça de 05/09/2013 a 04/09/2014.
  • Presidente da Comissão de Coordenação do STJ.
  • Corregedor-Geral da Justiça Federal - a partir de 23/04/2014.
  • Diretor do Centro de Estudos  Judiciários do CJF - 23/04/2014.
  • Presidente da TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) -  CJF - 23/04/2014.
  • Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal.
  • Presidente da 1ª Seção do STJ, de 06/08/2013 a 05/08/2015.
  • Membro da 2ª Turma.
  • Membro da 1ª Seção.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM - de 16/12/2015 a 30/08/2016.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, de 18/01/2017 a 31/01/2017.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, de 20/07/2017 a 31/07/2017.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, de 18/01/2018 a 31/01/2018.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, de 18/07/2018 a 31/07/2018.
  • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça de 1º/9/2016 a 27/08/2018.
  • Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal.
  • Vice-Presidente do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
  • Ministro Corregedor Nacional de Justiça, de 28/08/2018 a 27/08/2020.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho de Administração do STJ e do Conselho da Justiça Federal, de 27/08/2020 a 25/08/2022.

Ministério Público:

  • Promotor de Justiça Adjunto, na Comarca de União dos Palmares, Estado de Alagoas, no período de 1979/1982. Aprovado, em 1º lugar, no concurso público para Promotor de Justiça do Estado de Alagoas.

Atividades na Advocacia:

  • Advogado militante, inscrito na OAB/AL desde 1979 a 03/2002.
  • Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Alagoas, em eleição para os biênios 1991/1993 e 1993/1995.
  • Presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB/AL, 1993 a 1995.
  • Integrante da banca examinadora para o concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na condição de representante da OAB/AL, 1995.
  • Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AL, para o triênio 1995/1998.
  • Presidente da OAB/AL, para o triênio 1998/2000; reeleito para o triênio 2001/2003.

Executivo:

  • Procurador do Estado de Alagoas, 1982/2002.
  • Coordenador da Procuradoria Judicial do Estado de Alagoas, 1987/1989.
  • Subprocurador Geral do Estado de Alagoas, por ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas, 1989/1990.
  • Coordenador da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas, 1990/1992.
  • Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, 1992/1994.
  • Conselheiro da Advocacia Geral do Estado de Alagoas, representando a PGE, 1993/1995.

Magistério:

  • Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, na cadeira de Direito Penal, 07/1992 a 06/2006. Aprovado, em 1º lugar, no concurso público para Universidade Federal de Alagoas.
  • Integrante de Bancas de concursos para professor da Universidade Federal de Alagoas.

Instituições de Classe:

  • AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros.
  • AJUFE - Associação dos Juizes Federais.
  • Membro da Associação dos Magistrados de Alagoas.
  • Membro do Instituto dos Advogados de Alagoas.
  • Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros.
  • Membro Honorário do Instituto Sergipano de Estudos Tributários.
  • Membro Honorário da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas.
  • Membro Honorário da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção de Alagoas.

Conferências:

Nacionais e Internacionais

  • Da Assistência Judiciária I Encontro de Estudos Jurídicos da PGE/AL, promoção da APE, 1992.
  • Dos Atos Administrativos IV Seminário de Direito Administrativo, promoção OAB/ESAD, 1993.
  • IV Ciclo de Atualidade em Direito, promoção Associação da Mulher Advogada de Alagoas - Do Direito de Família (União Estável), 1994.
  • Simpósio de Direito Eleitoral - Eleições 1996, promoção Universidade Federal da Bahia,  Abuso de Poder Econômico, 1995.
  • Relator do Painel "Direitos e Advocacia", na XVI Conferência Nacional dos Advogados, Fortaleza/CE, 1996.
  • V Ciclo de Estudos Jurídicos, promovido pela Associação da Mulher Advogada, do Processo Eleitoral, 1996.
  • Congresso Brasileiro de Direito Processual, promovido pelo IBED, em Recife/PE, 1996.
  • Simpósio de Direito Processual Civil, CESMAC, 1996.
  • Papel Social do Advogado, promovido pela ESAD, 1997.
  • Ética e Estatuto da OAB, promovido pela Faculdade de Direito de Maceió, 1998.
  • Presidente de Mesa, no painel Previdência do Advogado, na XVII Conferência Nacional dos Advogados, Rio de Janeiro, 1999.
  • Presidente da VI Conferência Estadual dos Advogados, Maceió/AL, 2000.
  • Presidente de Honra do I Congresso Nacional de Direito do Consumidor, realizado em Maceió/AL, 2001.
  • Palestrante no Congresso Brasileiro O Direito em Debate, com o tema Improbidade Administrativa, realizado pela Associação Alagoana de Magistrados, Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AL e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 2005.
  • Presidente e Coordenador da XIV Reunião Ordinária do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, realizada pelo TSE, em parceria com o TRE/AL, CRE/AL e EJE/AL, Maceió/AL, 2006.
  • Presidente de mesa, no painel Judiciário e Advocacia, no Seminário O Poder Judiciário e a Sociedade, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo/SP, 2009.
  • Apresentação do livro "Direito Administrativo", de autoria da Professora Fernanda Marinela, 2010.
  • Presidente de mesa, tema "Incidente de Deslocamento de Competência", no Seminário STJ-Temas Contemporâneos, realizado pela UFMG, 2010.
  • Presidente de mesa, no Fórum sobre a Funcionalização do Direito: Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse, realizado pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, 2011.
  • Presidente de mesa no "Seminário sobre Superior Tribunal de Justiça. Competência. O Recurso Especial. Visão dos Ministros e dos Advogados", no painel Direito Público, São Paulo/SP, 2011.
  • Palestrante no I Congresso Estadual de Procuradores do Estado do Pará, "A Visão da advocacia Pública a partir dos Tribunais Superiores, Belém/PA, 2011.
  • Presidente de mesa no Seminário  O Superior Tribunal de Justiça - 25 anos: julgamentos e recurso especial,  no painel Direito Público - A estabilidade das decisões. São Paulo/SP, 2013.
  • Aula inaugural no "Seminário Transparência na Justiça Federal - Alcance e Limites", no Conselho da Justiça Federal, 2013.
  • Presidente de Mesa do 7º ENAFE - Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais - no painel Universalização do acesso a água potável e erradicação da pobreza  (Política Nacional de Recursos Hídricos - Potencialidades e fragilidades) - 18/10/2013 - Maceió/AL.
  • Participação no VI Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal - 25 anos da Constituição Federal: Segurança Jurídica da Administração Pública e Empresas Estatais -  21/10/2013 - Brasília/DF.
  • Coordenador do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias - STJ - Brasília - 02/12/2013.
  • Palestrante no Congresso Internacional de Direito Ambiental, no painel "Jurisprudência Ambiental do STJ" - CJF - Brasília - 10/12/2013.
  • Presidente de Mesa no Painel: "A fiscalização num Mundo  Globalizado" - Coimbra/Portugal - 14 e 15 de abril de 2014.
  • Palestra: A Importância das Escolas da Magistratura para o contexto da Educação Jurídica Brasileira -  Uniceub/Brasília - 09/05/2014.
  • Presidente de Mesa do 5º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 25 anos (2014): questões predominantes e recurso especial -  no painel  O STJ visto pelos advogados e  pelos ministros. A importância para o sistema judiciário e para os advogados. - São Paulo/SP - 19/05/2014.
  • Encontro Nacional de Ouvidorias - Conselho Federal da OAB e STJ - Brasília /19/05/2014.
  • Presidente de Mesa no Seminário "Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro"  -  na conferência de abertura Improbidade Administrativa  e Agentes Políticos. - Brasília/DF- 21/08/2014.
  • Palestrante no "Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas" - no painel : O Papel da ouvidoria junto ao STJ - Brasília/DF - 26/08/2014.
  • Palestrante na Conferência Estadual dos Advogados - Tema: "Missão da Corregedoria: O advogado e o juiz" - Ilhéus/BA - 30/08/2014.
  • Presidente de mesa no "Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacional", no painel "O Papel das Varas Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro" - Curitiba/PR - 25/09/2014.
  • Palestrante na XXII Conferência Nacional dos Advogados - Tema : Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos - Rio de Janeiro/RJ - 20/10/2014.
  • Participação no Seminário Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças Convenção de Haia de 1980 - Porto Alegre/RS, 03 e 04 de novembro de 2014.
  • Participação no Primeiro Diálogo entre Magistratura Federal e Polícia Federal - Brasília/DF, 13 e 14 de novembro de 2014.
  • Coordenador do Seminário "Como a Mediação e Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça" - CJF - Brasília/DF - 20/11/2014.
  • Palestrante no Congresso Nacional do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, no painel Transparência na Administração Pública:  Lei de acesso à informação e portais da transparência -  Maceió/AL- 28/11/2014.
  • Coordenador do Seminário "Processo Civil e Constituição" - TRF 3. São Paulo/SP - 5/12/2014.
  • Coordenador da II Jornada de Direito Comercial - CJF - Brasília/DF - 26/2/2015.
  • Palestrante no Seminário "Propostas de Alterações ao Código de Processo Civil: Reflexões" - Maceió/AL - 16/3/2015.
  • Coordenador Científico do VI Workshop Sistema Penitenciário Federal -  Campo Grande/MS, 26 e 27 de março de 2015.
  • Palestrante na "I Conferência Nacional da Mulher Advogada": Advocacia e Cidadania a Mulher como Instrumento da Democracia - Maceió/AL - 22/05/2015.
  • Palestrante no "XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco": Tributação e desenvolvimento econômico-social - Recife/PE, 02 a 04 de setembro de 2015.
  • Palestra proferida na OAB/Vitória da Conquista, O Advogado e o Juiz, Vitória da Conquista/BA, 16/10/2015.
  • Palestrante no "10º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete", A Lei da Transparência, Maceió/AL, 23/10/2015.
  • Como Vice-Diretor da ENFAM, encerrou o II Seminário Infraestrutura de Transporte e Regulação no Brasil. Brasília/DF, 06/11/2015.
  • Palestrante no "XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor", O direito do consumidor nos 25 anos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), - Foz do Iguaçu/PR, 01 a 04 de maio de 2016.
  • Palestrante no "Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação", A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os Contratos de Concessão - Brasília/DF, 5 de maio de 2016.
  • Palestrante no Seminário Comemorativo aos 10 anos da ENAMAT: A Formação Profissional de Magistrados - Brasília/DF, 22 de setembro de 2016.
  • Palestrante no Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União - ENAJUM - Brasília/DF, 26 de setembro de 2016.
  • Palestrante no 2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde - Tema:"A Judicialização da Saúde na Perspectiva do STJ", Salvador/BA, de 23 a 25 de novembro de 2016.
  • Palestrante no Curso de Formação - Módulo Nacional ENFAM, TJ/AL, Maceió/AL, maio/2017.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário " A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ. Brasília/DF, 21/06/2017.
  • Participação na solenidade de abertura do Simpósio " O Direito e o trânsito: as normas de trânsito como instrumento de melhoria da qualidade de vida da sociedade, Brasília/DF, 16/08/2017.
  • Participação na I Jornada de Direito Processual Civil, Brasília/DF, 24 e 25/08/2017.
  • Palestra proferida na Igreja Adventista de Maceió, com o tema "Violência contra a Mulher", Maceió/AL, em 26/08/2017.
  • Moderador no painel "Concepções Brasileiras e Francesas sobre Contrariedade  à Ordem Pública em Matéria de Arbitragem Internacional, no seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na visão Comparada, Brasília/DF, 25/09/17.
  • Palestrante no Simpósio "O Novo CPC: Conflitos e Caminhos", Admissibilidade dos Recursos no STJ, à luz do NCPC, Rio de Janeiro/RJ, 19/10/17.
  • Palestrante na Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, com o tema "A Revisão Judicial de Medidas que afetam o Comercio Internacional". Brasília/DF, 07 de Novembro de 2017.
  • Palestrante no Painel 28 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema "Procedimentos e a Ética do Magistrado". São Paulo/SP, 29 de novembro de 2017.
  • Presidente de Mesa no Painel "A Justiça Federal Brasileira. Histórico e evolução. Desafios para a próxima década", no Seminário Perspectiva da Justiça Federal, uma visão internacional.  Brasília/DF, 11 de dezembro de 2017.
  • Participação na solenidade de encerramento do Congresso Alagoano de Direito Eleitoral. Maceió/AL, 13 de abril de 2018.
  • Participação na VIII Jornada de Direito Civil, Brasília/DF, 26 de abril de 2018.
  • Palestrante no IV Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais. Campo Grande/MS, 17 de maio de 2018.
  • Palestrante no 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça  do Brasil (Encoge), com o tema " A Conduta do Magistrado nas Redes Sociais".  João Pessoa/PB, 13 de junho de 2018.
  • Homenageado pelo Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil, no XI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais. Recife/PE, 08 de junho de 2018.
  • Palestrante no IX Fórum de Integração Jurídica, promovido pela Escola de Direito Notarial e de Registro - (ENNOR). Recife/PE, 02 e 03 de agosto de 2018.
  • Presidente de Mesa na abertura do XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, Brasília/DF, 16 de agosto de 2018.
  • Encerramento do XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro. Brasília/DF, 17 de agosto de 2018.
  • Presidente da Comissão de Recursos e Precedentes Judiciais, na II Jornada de Direito Processual Civil. Brasília/DF,  13 e 14 de setembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário "Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos". Brasília/DF, 18 de setembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do evento "O Agronegócio na Interpretaçao do STJ", Brasília/DF, 26 de setembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário sobre a Aproximação Institucional para Mediação Judicial. Brasília/DF, 26 de setembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do evento "Ministério Público Guardião da Constituição: Uma história de combate ao crime e de proteção aos Direitos Humanos". Brasília/DF, 05 de outubro de 2018.
  • Participação no II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016. Brasília/DF, 08 de outubro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do I Seminário Sistema BACENJUD 2.0, desafios e perspectivas. Brasília/DF, 24 de outubro de 2018.
  • Participação no Diálogo Institucional com os Ministros do Tribunal de Contas União e os Presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. Brasília/DF, 25 de outubro de 2018.
  • Palestrante no II Congresso Internacional de Direito Agrário e Agronegócio. Brasília/DF, 07 de novembro de 2018.
  • Participação na Reunião com os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados. Brasília/DF, 08 de novembro de 2018.
  • Palestrante no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, Tema: Cartórios e Inteligência Artificial. São Paulo/SP, 12 de novembro de 2018.
  • Participação no lançamento do livro: "Ivo Pitanguy - Além do bisturi - biografia de uma lenda". Brasília/DF, 20 de novembro de 2018.
  • Participação no lançamento do Anuário da Justiça Federal e da versão em inglês do Anuário, O "Justice Yearbook". Brasília/DF, 21 de novembro de 2018.
  • Palestrante na Reunião Ordinária do VII Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONAMEC. Brasília/DF, 27 de novembro de 2018.
  • Palestrante na abertura do 74º COPTREL - Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Tema: A Corregedoria e a Justiça Eleitoral. Maceió/AL, 29 de novembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Foz do Iguaçu/PR, 03 de dezembro de 2018.
  • Palestrante no Encontro dos Presidentes das Amatras - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Tema: Independência Judicial e Deontologia da Magistratura. Brasília/DF, 06 de fevereiro de 2019.
  • Palestrante no 80º Encontro  do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça  do Brasil - ENCOGE, Tema: As Metas do CNJ e o Cumprimento do Horário de Expediente pelos  Magistrados. Recife/PE, 07 de fevereiro de 2019.
  • Palestrante na abertura do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. São Paulo/SP, 21 de fevereiro de 2019.
  • Participação na abertura do Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública", Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2019.
  • Participação na abertura da III Jornada de Direito da Saúde. São Paulo/SP, 18 de março de 2019.
  • Coordenador de Mesa no Seminário "Internacional Transparência e Combate à Corrupção". Painel: Impactos da Corrupção no Brasil. Rio de Janeiro/RJ, 25 de março de 2019.
  • Participação na abertura do Evento Nacional Os Juízes e as Mídias Sociais. Brasília/DF, 1º de abril de 2019.
  • Participação na solenidade comemorativa dos 30 anos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF 1 e Outorga do Colar do Mérito Nelson Hungria aos  Ministros João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Milton Pereira (in memorian), Ayres Brito e o Governador Ibaneis Rocha. Brasília/DF, 1º de abril de 2019.
  • Palestrante no Seminário Internacional "O Poder Judiciário nas Relações Internacionais". Painel: Poder Judiciário e combate à corrupção. Brasília/DF, 04 de abril de 2019.
  • Participação na abertura do Seminário "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro" - (STJ). Brasília/DF, 10 de abril de 2019.
  • Participação no evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas - (CJF). Brasília/DF, 22 de abril de 2019.
  •  Palestrante na reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR. Brasília/DF, 24 de abril de 2019.
  • Palestrante na abertura da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA. Salvador/BA, 25 de abril de 2019.
  • Participação na solenidade de lançamento do Portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Brasília/DF, 30 de abril de 2019.
  • Palestrante no 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia. Brasília/DF, 07 de maio de 2019.
  • Participação na assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, ANOREG-BR, CNB-BR e ARPEN-BR. Brasília/DF, 15 de maio de 2019.
  •  Participação na abertura do 1º Curso "A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero", promovido pela ENFAM. Brasília/DF, 15 de maio de 2019.
  • Proferiu Palestra Magna no 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE. Tema: "Os Desafios do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça". São Paulo/SP, 16 de maio de 2019
  • Participação na Cerimônia de Posse dos Membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Brasília/DF, 21 de maio de 2019.
  • Participação no evento "Diálogos Brasil-Austrália: Prevenção à Violência Doméstica". Brasília/DF, 22 de maio de 2019.
  • Presidente de Mesa no "X Seminário do STJ", Tema: Direito Público. São Paulo/SP, 27 de maio de 2019.
  • Conferencista na "II Conferência Nacional de Notários e Registradores-CNR". Tema:" A Atividade Notarial e de Registro como instrumento do desenvolvimento econômico social sustentável". Natal/RN, 06 de junho de 2019.
  • Participação na  Cerimônia em comemoração aos 15 Anos da Ouvidoria do STJ. Brasília/DF, 12 de junho de 2019.
  • Palestrante no "45º Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE". Tema: "Juizados Especiais como Instrumento Diferenciado de Acesso à Justiça". Florianópolis/SC, 13 de junho de 2019.
  • Participação na inauguração do 11º Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital -Maceió. Feitosa/Maceió/AL, 14 de Junho de 2019.
  • Participação na abertura do "1º Seminário Justiça Restaurativa". Brasília/DF, 17 de junho de 2019.
  • Participação na abertura do Evento Nacional sobre Precedentes Qualificados. Brasília/DF, 17 de junho de 2019.
  • Participação na abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Centro-Oeste. Brasília/DF, 25 de junho de 2019.
  • Participação no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Brasília/DF, 26 de junho de 2019.
  • Abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR. Brasília/DF, dia 26 de junho de 2019.
  • Palestrante no Painel 1 COLÓQUIO: "A Corregedoria como órgão de orientação", no  I Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR. Brasília/DF, dia 27 de junho de 2019.
  • Participação na Cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. Brasília/DF, 07 de agosto de 2019.
  • Participação na  XIII Jornada "Lei Maria da Penha". Brasília/DF, dias 08 e 09 de agosto de 2019.
  • Presidente de Mesa (Painel I), do Seminário sobre Judicialização da Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais. Brasília/DF, 12 de agosto de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Debates Sobre a MP 881/2019". Brasília/DF, 12 de agosto de 2019.
  • Participação no evento Painel "Retrato Atual das Práticas de Arbitragem". Brasília/DF, 13 de agosto de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. Brasília/DF, 15 de agosto de 2019.
  • Participação no 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda de 2030 no Poder Judiciário. Brasília/DF, 19 de agosto de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário Comunicação e Novas Tecnologias - Proteção de Dados e Simetria Regulatória. Brasília/DF, 26 de agosto de 2019.
  • Participação na 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Brasília/DF, 28 de agosto de 2019.
  • Conferência Magna na abertura do 82º Encontro dos Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE. Tema "A Corregedoria do CNJ e as Metas 2020 do Poder Judiciário". Foz do Iguaçu/PR, 04 de setembro de 2019.
  • Participação na solenidade de comemoração dos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Brasília/DF, 11 de setembro de 2019.
  • Palestrante no III Encontro com os Ministros do STJ. Tema: O Papel Constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São Paulo/SP, 12 de setembro de 2019.
  • Participaçao na solenidade de abertura do Workshop: Diálogo e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 3ª Edição. Brasília/DF, 18 de setembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão. Brasília/DF, 19 de setembro de 2019.
  • Palestrante no I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Tema: A Missão do advogado junto ao Poder Judiciário como instrumento da cidadania. Teresina/PI, 20 de setembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do X Fórum de Integração Jurídica Diálogos sobre Alienação Fuduciária de Imóveis, Brasília/DF, 25 de setembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do II Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMFs, Brasília/DF, 26 de setembro de 2019.
  • Presidente de Mesa no II Encontro Nacional dos GMFs. Tema ADPF 347 e o Sistema Prisional Brasileiro, Brasília/DF, 27 de setembro de 2019.
  • Sessão de outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Nefi Cordeiro. Brasília/DF, 30 de setembro de 2019.
  • Palestrante na Twenty-Sixth Annual International Law and Religion Symposium 2019. Provo/Utah - USA, 07 de outubro de 2019.
  • Presidente do II Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, Brasília/DF, 09 de outubro de 2019.
  • Presidente de Mesa no 1º Curso Nacional - Corrupção e os Desafios dos Juiz Criminal. Painel 2 -  Tema: Eleições, Transparência e integridade. Brasília/DF, 09 de outubro de 2019.
  • Solenidade de posse como sócio emérito do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB. Salvador/BA, 11 de outubro de 2019.
  • Presdente de mesa na abertura do Seminário: "A Magistratura do Futuro", Brasília/DF, 05 de novembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, Brasília/DF, 06 de novembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do X Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. Brasília/DF, 11 de novembro de 2019.
  • Participação na solenidade abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Maceió/AL, 25 de novembro de 2019.
  • Palestrante no Painel das Corregedorias, no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Tema: Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências dos Tribunais. Maceió/AL, 26 de novembro de 2019.
  • Participação no Seminário e da Assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Sudeste. São Paulo/SP, 02 de dezembro de 2019.
  •  Membro da Mesa de Honra na abertura do Seminário "Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização". Brasília/DF, 03 de dezembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário " O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário - Um diálogo necessário". Brasília/DF, 04 de dezembro de 2019.
  • Participação no Seminário "Justiça Restaurativa". Brasília/DF, 09 de dezembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do IV Encontro Nacional de Precatórios. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2019.
  • Participação na solenidade alusiva aos 10 anos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF, Brasília/DF, 12 de dezembro de 2019.
  • Palestrante no Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral. Tema: Magistratura e Cidadania: uma relação necessária e mutuamente benéfica. Maceió/AL, 13 de dezembro de 2019.
  • Outorga da Medalha do Mérito ao Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Salvador/BA, 05 de março 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do 2º Curso Nacional "Corrupção eos Desafios do Juiz Criminal". Brasília/DF, 11 de março de 2020.
  • Presidente no Seminário sobre o Provimento nº 88/2019, Brasília/DF, 12 de março de 2020.
  • Participação na Live TV Conjur.Tema: Saída de Emergência: Coronavírus, sistema de justiça e o PL 1179. Brasília/DF, 20 de abril de 2020.
  • Participação na Live da Academia Cearense de Direito.Tema: Ações da corregedoria  do CNJ no período da pandemia da COVID-19. Brasília/DF, 06 de maio de 2020.
  • Apresentação na Live CNJ.Tema: IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Brasília/DF, 13 de maio de 2020.
  • Mediador na Live TV Conjur.Tema: Reorganização Judiciária, 13 de maio de 2020.
  • Participação na Live da Academia Brasileira de Direito.Tema: Relações Jurídicas de Direito Privado em Tempos de Crise e o Papel Institucional na Difusão do Direito. Brasília/DF, 14 de maio de 2020.
  • Palestrante no XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 20ª Região.Tema: As ações do Judiciário e da Corregedoria do CNJ em tempos da Covid-19, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região-EJUD20, plataforma Google Hangouts Meet. Brasília/DF, 1º de junho de 2020. 
  • Participação na solenidade de abertura da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Plataforma Zoom/Youtube. Brasília/DF, 1º de junho de 2020.
  • Presidente do III Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Plataforma virtual Cisco Webex.  Brasília/DF, 08 de junho de 2020.
  • Participação na abertura do Seminário Virtual: Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do Sistema de Justiça. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Nacional da Magistratura (ENM), Plataforma virtual Webinário. Brasília/DF, 18 de junho de 2020.
  • Participação no Seminário "Como será o amanhã? O futuro da Judicialização da Saúde". Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Plataforma Youtube. Brasília/DF, 22 de junho de 2020.
  • Participação no I Fórum de Direito e Tecnologia, Tema: Inteligência Artificial na Gestão do Sistema de Justiça. Promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Plataforma de eventos FGV. Brasília/DF, 29 de junho de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), plataforma Cisco Webex e Youtube. Brasília/DF, 07 de julho de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 13 de julho de 2020.
  • Participação na Conferência on line (Webinar), tema: Auxílio-emergencial às pessoas em situações de hipervulnerabilidade. Promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), plataforma Youtube.com/tvajufe. Brasília/DF, 15 de julho de 2020.
  • Palestrante na abertura da Audiência Pública sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Promovida pelo Conselho Federal da OAB, plataforma Zoom e Youtube da OAB Nacional. Brasília/DF, 22 de julho 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do 83º ENCOGE. Promovido pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça - CCOGE, plataforma virtual Cisco. Brasília/DF, 23 de julho de 2020.
  • Palestrante no I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Painel: As Ações e o Funcionamento do Judiciário em tempos de Pandemia. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, Plataforma Zoom. Brasília/DF, 27 de julho de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ. "Democratizando o acesso à Justiça". Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 30 de julho de 2020.
  • Palestrante no Seminário Democratizando o Acesso à Justiça. Painel 1: A atuação da Corregedoria e Democratização do Acesso à Justiça. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 30 de julho de 2020.
  • Participação no Congresso Digital da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo. "Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil, plataforma digital. Brasília/DF, 31 de julho de 2020.
  • Participação na solenidade abertura da I Jornada de Direito Administrativo. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, plataforma YouTube. Brasília/DF, 03 de agosto de 2020.
  • Palestrante no Seminário Democracia e Judiciário: Liberdade, Convivência e Tolerância. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, plataforma digital. Brasília/DF, 03 de agosto de 2020.
  • Participação no I Congresso Pernambucano. "A importância do advogado para a essencialidade da justiça". Promovido pelo Instituto M133 e ESA/PE, plataforma virtual da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. Brasília/DF, 06 de agosto de 2020.
  • Participação no II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma YouTube. Brasília/DF, 10 de agosto de 2020.
  • Conferencista no Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais: Reflexões Jurídicas para um Mundo em Transição. Promovido pelo Instituto Silvio Meira (ISM), plataforma YouTube. Brasília/DF, 12 de agosto de 2020.
  • Palestrante na IX Conferência Estadual da Advocacia. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, plataforma virtual. Brasília/DF, 12 de agosto de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário Digital 25 anos dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95. Diagnóstico e Perspectivas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Plataformas CiscoWebex e Youtube. Brasília/DF, 13 de agosto de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura de comemoração do aniversário de 198 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Promovido pelo TJPE, plataforma YouTube. Brasília/DF, 13 de agosto de 2020.
  • Participação no painel de abertura de lançamento da 1ª Edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ, plataforma Zoom, Brasília/DF, 19 de agosto de 2020.
  • Participação na live de abertura do II Seminário sobre a Sáude de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 24 de agosto de 2020.
  • Palestrante no Congresso de Direito Público, Privado e Processual - Democracia, Cidadania e Justiça. Promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), Seção do Estado de Alagoas OAB/AL, plataforma Youtube OAB Alagoas, Brasília/DF, 24 de agosto de 2020.
  • Participação na 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 25 de agosto de 2020. 
  • Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o  Superior Tribunal de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas, plataforma Zoom. Brasília/DF, 28 de agosto de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura oficial do Curso Fundamentos para a implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 08 de setembro de 2020. 
  • Participação na Sessão solene em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. Promovida pela Câmara dos Deputados. Brasília/DF, 09 de setembro de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: 30 anos do CDC: Homenagem à Advogada Ada Pellegrini Grinover. Promovida pelo Conselho Federal da OAB, plataforma Youtube. Brasília/DF, 15 de setembro de 2020.
  • Abertura do Webinário sobre Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário (Lei 13.709/2018). Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, plataforma Youtube e Zoom. Brasília/DF, 21 de setembro de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário O Papel da Anvisa no Pós Pandemia. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). Brasília/DF, 30 de Setembro de 2020.
  • Lançamento do Projeto Empatia. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 30 de Setembro de 2020.
  • Participação na abertura e lançamento do Projeto Piloto do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), plataforma digital. Brasília/DF,  09 de outubro de 2020.
  • Palestrante na 3ª Edição da Expojud - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. Promovido pelo CEO Judiciário Exponencial, plataforma Youtube. Brasília/DF, 13 de outubro de 2020.
  • Palestrante no 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. Promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, plataforma digital. Brasília/DF, 19 de outubro de 2020.
  • Palestrante na abertura da Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Santo Amaro (UNISA), plataforma digital. Brasília/DF, 19 de outubro de 2020.
  • Participação na cerimônia de encerramento do evento: 30 anos do CDC: Homenagem a advogada Ada Pellegrini Grinover, plataforma digital, Brasília/DF, 20 de outubro de 2020.
  • Relançamento do Projeto Equilibra. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 20 de outubro de 2020.
  • Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, Brasília/DF, 20 de outubro de 2020.
  • Lançamento do Programa Fale com o Presidente: De mãos dadas Magistratura e Cidadania. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, 28 de outubro de 2020.
  • Participação na cerimônia de abertura do VII Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais "Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de consciência". Promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, plataforma virtual. Brasília/DF, 29 de outubro de 2020.
  • Participação na cerimônia de abertura do 84º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE, plataforma virtual Cisco, Brasília/DF, 05 de novembro de 2020.
  • Participação na cerimônia de abertura do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal. Brasília/DF, 12 de novembro de 2020.
  • Palestrante no Webinar: Validade e Segurança Jurídica de Acordos Formalizados Perante Instituições Privadas de Mediação. Promovido pela Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos -CIMEC, plataforma Zoom. Brasília/DF, 17 de novembro de 2020.
  • Palestrante na abertura do Seminário Jurídico ADEMI - Fazendo Direito no Mercado Imobiliário. Promovido pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas, plataforma virtual. Brasília/DF, 17 de novembro de 2020.
  • Participação no I Seminário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma virtual Cisco Webex. Brasília/DF, 17 de novembro de 2020.
  • Participação na abertura da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. Promovida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma Youtube OAB Nacional. Brasília/DF, 19 de novembro de 2020.
  • Participação na cerimônia de encerramento do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC. Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil -ATRICON, plataforma virtual. Brasília/DF, 20 de novembro de 2020.
  • Participação na solenidade em homenagem aos 15 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, plataforma Webex CNJ. Brasília/DF, 20 de novembro de 2020.
  • Palestrante no evento internacional "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada Europa-Brasil - 2ª edição." A Função Nomofilácica do Superior Tribunal de Justiça: O Impacto da ideia de Piero Calamandrei na Legislação, na Doutrina e na Jurisprudência do Brasil. Promovido pela Academia Juris Roma, plataforma Zoom. Brasília/DF, 25 de novembro de 2020.
  • Palestrante no V Congresso Anual do Contencioso da PGFN e do FGTS. Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, plataforma Zoom. Brasília/DF, 25 de novembro de 2020.
  • Participação no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 26 de novembro de 2020.
  • Participação na cerimônia de abertura do Seminário Diálogo entre os três poderes pela retomada econômica do Brasil. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA. Brasília/DF, 08 de dezembro de 2020.
  • Participação no evento virtual 7 anos da Lei de Anticorrupção. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, plataforma Zoom. Brasília/DF, 09 de dezembro de 2020.
  • Participação na cerimônia de abertura do Programa de Aulas Magnas - Grandes Juristas do Mundo. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Brasília/DF, 05 de fevereiro de 2021.
  • Participação na solenidade comemorativa dos 200 anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Promovido pelo TJPE, plataforma Youtube. Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2021.
  • Palestrante no Seminário Estadual da Jovem Advocacia Moto Grossense. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, plataforma Zoom. Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2021.
  • Participação na abertura da homenagem conjunta à Ordem dos Advogados do Brasil, pelos 90 anos, na Unisa, plataforma Zoom. Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2021.
  • Palestrante Aula Magna para o curso de direito: O Superior Tribunal de Justiça - STJ na defesa da cidadania. Promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, plataforma Zoom. Brasília/DF, 04 de março de 2021.
  • Palestrante no Programa de Participação Institucional Feminina no STJ - (Equilibra) - Mulheres que inspiram. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, plataforma Zoom. Brasília/DF, 11 de março de 2021.
  • Assinatura do Termo do Acordo de Cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF. Brasília/DF, 08 de abril de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do III Seminário de Governança e Gestão das Contratações. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDF, plataforma Microsoft Teams. Brasília/DF, 12 de abril de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do Seminário "Pacto Nacional pela Primeira Infância- Região Nordeste". Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 15 de abril de 2021.
  • Palestrante no I Seminário CNF e o Judiciário: "O Sistema Financeiro e a Aplicação do Direito. Promovido pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, plataforma Zoom. Brasília/DF, 15 de abril de 2021. 
  • Participação na Audiência Pública Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Promovida pelo Conselho Federal da OAB, plataforma Youtube. Brasília/DF, 16 de abril de 2021.
  • Palestrante no evento do Estado do Rio Grande do Sul: A Justiça de mãos dadas com a cidadania. Promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande Sul, plataforma Streamyard. Brasília/DF, 16 de abril de 2021.
  • Palestrante no evento "I Encontro de Experiências na Advocacia". Promovido pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - Universidade Federal do Ceará (Faculdade de Direito), plataforma Zoom. Brasília/DF, 19 de abril de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do Webinário Diálogos entre Cortes sobre os Direitos da Natureza e o Programa Harmony with Nature das Nações Unidas, 2ª Edição. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CJF, plataforma Zoom, Brasília/DF, 22 de abril de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do Webinar "Avaliação da Justiça: a visão do cidadão". Promovido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, plataforma Zoom. Brasília/DF, 26 de abril de 2021.
  • Abertura do Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, plataformas Zoom e Youtube. Brasília/DF, 27 de abril de 2021.
  • Participação na I Reunião Virtual com os Presidentes dos TREs da Região Nordeste. Promovida pelo Colégio de Presidentes do Tribunais Regionais Eleitorais- COPTREL, plataforma Zoom. Brasília/DF, 29 de abril de 2021.
  • Participação na cerimônia de lançamento do nacional dos Altos Estudos em Audiência de Custódia. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ, plataforma Zoom. Brasília/DF, 30 de abril de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do Curso de formação sobre a temática: Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção. Promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE,  plataforma Zoom. Brasília/DF, 03 de maio de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do Webinar de Lançamento Virtual da obra: A Experiência dos Estados no Enfrentamento da Pandemia de COVID-19. Promovido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG, plataforma Zoom. Brasília/DF, 05 de maio de 2021.
  • Palestrante no evento em comemoração aos 63 anos do Diretório Acadêmico 28 de março. Promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Franca, plataforma Zoom. Brasília/DF, 05 de maio de 2021.
  • Participação na cerimônia de posse da Diretoria e do Colégio de Delegados da Associação  Nacional dos Procuradores da República - ANPR, plataforma Youtube. Brasília/DF, 06 de maio de 2021.
  • Participação na I Reunião Virtual com os Presidentes dos TREs da Região Sul. Promovida pelo Colégio de Presidentes do Tribunais Regionais Eleitorais- COPTREL, plataforma Zoom, Brasília/DF, 06 de maio de 2021.
  • Abertura do Seminário de Cooperação Jurídica Internacional. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal - CJF, plataforma Youtube, Brasília/DF, 11 de maio de 2021.
  • Participação na 1ª Reunião Preparatória para o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 11 de maio de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, Youtube canal do CNJ. Brasília/DF, 18 de maio de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito Brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, plataforma digital, Brasília/DF, 18 de maio de 2021.
  • Palestrante no Seminário "20 anos dos Juizados Especiais Federais. Tema: A evolução da Justiça Federal com o advento dos Juizados Especiais Federais. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro, plataforma digital, Brasília/DF, 24 de maio de 2021. 
  • Participação na solenidade de comemoração dos 90 anos da Faculdade Direito de Alagoas - FDA. Promovida pela Universidade Federal de Alagoas, plataforma Google Meet. Brasília/DF, 24 de maio de 2021.
  • Participação na cerimônia de lançamento da Cartilha Digital do Transporte Aéreo-Fortalecendo a cidadania e reduzindo a litigiosidade. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Youtube canal do CNJ. Brasília/DF, 25 de maio de 2021. 
  • Palestrante na Semana de Extensão do Curso de Direito da Unit. Tema: Experiência de Sucesso na Carreira Jurídica. Promovida pelo Centro Universitário Tiradentes, plataforma Google Meet. Brasília/DF, 26 de maio de 2021.
  • Abertura do Seminário Diálogos sobre Justiça e Paz. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 27 de maio de 2021.
  • Participação no Evento virtual "Acesso Pleno à Justiça - OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor". Promovido pelo Conselho Federal da OAB, plataforma Youtube. Brasília/DF, 31 de maio de 2021.
  •  Abertura do Webinário: A articulação dos Centros de Inteligência com instituições públicas: Perspectivas e possibilidades. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal, plataforma Zoom Meetings. Brasília/DF, 1º de junho de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 1º de junho de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 07 de junho de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados. Promovido pela OAB Seccional de Pernambuco, plataforma digital. Brasília/DF, 21 de junho de 2021.
  • Participação na Mesa de abertura do Webinário sobre Clima e Florestas - ODS 13 e 15. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 22 de junho de 2021.
  •  Palestrante no Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência - 5G no Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 24 de junho de 2021.
  • Abertura do VIII Seminário Estratégico de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário(SPES) - Agenda 2030. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 28 de junho de 2021.
  • Encerramento do VIII Seminário Estratégico de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário(SPES) - Agenda 2030. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 28 de junho de 2021.
  • Participação na Mesa de Honra na abertura do Evento virtual "OAB, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Centenário de José Cavalcanti Neves", Promovido pelo Conselho Federal da OAB, plataforma digital Youtube. Brasília/DF, 1º de julho de 2021.
  • Palestrante no no Curso Summer School, da Università di Siena - FADISP, plataforma digital. Brasília/DF, 05 de julho de 2021.
  • Participação na cerimônia da abertura do IX Congresso Nacional dos Magistrados Evangélicos. Promovida pela Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos - ANAMEL, plataforma Zoom. Brasília/DF, 09 de julho de 2021.
  • Participação na solenidade virtual do Jubileu de Ouro da Corregedoria-Geral da Justiça do TJPE e outorga do Diploma de Honra ao Mérito Desembargador João Batista Guerra Barreto. Promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, plataforma digital. Brasília/DF, 14 de julho de 2021.
  • Participação na cerimônia de Lançamento Oficial do Projeto Biometria e Documentação Civil de Presos. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Brasília/DF, 03 de agosto de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e da Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação. Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 05 de agosto de 2021.
  • Palestrante no enceramento do Seminário Desjudicialização da Execução Civil, PL 6.204/2019. Promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, plataforma digital. Brasília/DF, 05 de agosto de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura da XV Jornada da Lei Maria da Penha. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 10 de agosto de 2021.
  • Palestrante Aula Magna da Faculdade de Santo André, plataforma digital, Brasília/DF, 10 de agosto de 2021.
  • Participação na Assinatura do Termo de Cooperação entre o CNJ e ENFAM, plataforma Cisco Webex, Brasília/DF, 10 de agosto de 2021.
  • Assinatura dos Acordos de Cooperação entre CNJ e STJ, plataforma Cisco Webex. Brasília/DF, 10 de agosto de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do webinar Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, plataforma digital. Brasília/DF, 12 de agosto de 2021.
  • Mesa de abertura do Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 12 agosto de 2021.
  • Palestrante no II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico. Promovido pelo Conselho Federal de Medicina, plataforma digital. Brasília/DF, 12 de agosto de 2021.
  • Abertura da Sexta Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Promovida pelo Superior Tribunal de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 16 de agosto de 2021.
  • Conferência Magna na celebração dos 199 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, plataforma digital. Brasília/DF, 16 de agosto de 2021.
  • Abertura do Seminário Justiça Restaurativa na Justiça Federal. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal. Brasília/DF, 19 de agosto de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância Região Sul. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Brasília/DF, 19 de agosto de 2021.
  • Lançamento do Plano Estratégico STJ (2021-2026). Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 31 de agosto de 2021.
  • Participação na solenidade de abertura do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - "As Relações Jurídicas na Realidade Digital". Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e o Instituto Ítalo-Ibero -Brasileiro - IIB. Brasília/DF, 02 de setembro de 2021.
  • Participação na solenidade de outorga da Medalha do Mérito Promotor José Lins do Rego Santos. Promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG, 17 de setembro de 2021.
  • Participação na solenidade de abertura do III Encontro Nacional sobre Precedentes. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 22 de setembro de 2021.
  • Participação no evento em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 28 de setembro de 2021.
  • Participação na cerimônia da abertura do 1º Fórum Nacional de Justiça Restaurativa - FONAJURE. Promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Brasília/DF, 05 de outubro de 2021. 
  • Celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB. Brasília/DF, 14 de outubro de 2021.
  • Palestrante no Encontro com Ministros do STJ (Direito Privado): Missão Constitucional do Superior Tribunal de Justiça. Promovido pela Universidade Santo Amaro - UNISA. Brasília/DF, 15 de outubro de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do II Seminário de Gestão e Inovação no Judiciário: A Justiça Pós-Pandemia. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios-TJDFT. Brasília/DF, 18 de outubro de 2021.
  • Palestrante na LXIV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas: Os 70 Anos da Faculdade de Direito da PUC - Campinas. Brasília/DF, 18 de outubro de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário - A Resolução CNJ 410/2021 na perspectiva de seus idealizadores. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Brasília/DF, 18 de outubro de 2021.
  • Participação na XXX Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote e Sancho Pança e da Medalha "Centenaìrio de Orpheu Salles". Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania. Brasília/DF, 20 de outubro de 2021.
  • Participação na Mesa de abertura do Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília/DF, 21 de outubro de 2021.
  • Palestrante no 12º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil: Autonomia Constitucional do Poder Judiciário. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Recife/PE, 04 de novembro de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura do XIX Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, XI Fórum Nacional de Justiça Protetiva - FONAJUP e XXVVIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil. Promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância de Juventude. Porto Alegre/RS, 10 de novembro de 2021. 
  • Participação na cerimônia de outorga da Medalha Comemorativa Carlos Mário da Silva Velloso: 25 anos da implantação da Urna Eletrônica no Brasil. Promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, plataforma digital. Brasília/DF, 17 de novembro de 2021.
  • Palestrante no encerramento do IV Encontro com Ministros do STJ. Promovido pela Universidade Santo Amaro - UNISA, plataforma digital. Brasília/DF, 18 de novembro de 2021.
  • Participação na cerimônia de outorga do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal. Promovida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, 19 de novembro de 2021.
  • Abertura do 1º Seminário STJ em Ação - A cooperação entre o STJ e a sociedade. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 22 de novembro de 2021.
  • Palestrante no 1º Seminário STJ em Ação: A cooperação entre o STJ e a sociedade. Painel - STJ e Poder Legislativo PEC da Relevância e Sistema de Precedentes. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 22 de novembro de 2021.
  • Assinatura do Memorando de Entendimento de Cooperação Multilateral entre o STJ e o COPLAD-ILANUD, das Nações Unidas. Brasília/DF, 09 de dezembro de 2021.
  • Palestrante na Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, Brasília/DF, 10 de dezembro de 2021.
  • Participação na cerimônia de abertura da Conferência Nacional dos Cartórios - CONCART 2021. Promovida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores, plataforma digital. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2021.
  • Participação no lançamento do livro "90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas". Promovido pela Faculdade de Direito de Alagoas - UFAL, plataforma digital. Brasília/DF, 21 dezembro de 2021.
  • Palestrante na solenidade de entrega da Comenda do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares. Promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Maceió/AL, 07 de janeiro de 2022.
  • Palestrante Aula Magna na cerimônia de abertura do Seminário "Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas. Promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2022.
  • Assinatura da adesão do STJ à Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica. Promovida pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2022.
  • Participação na solenidade de lançamento do vídeo comemorativo dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais e a inauguração do Espaço Saúde da JFAL e do Memorial Des. Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. Promovida pela Justiça Federal do Estado de Alagoas. Maceió/AL, 18 de fevereiro de 2022.
  • Participação na solenidade virtual de posse  dos novos Dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, eleitos para o biênio 2022/2024. Promovida pelo TRF da 3ª Região, Plataforma Teams. Brasília/DF, 08 de março de 2022.
  • Participação na cerimônia de Inauguração da Ouvidoria Nacional da Mulher. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Brasília/DF, 08 de março de 2022.
  • Abertura do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Brasília/DF, 08 de março de 2022.
  • Participação na cerimônia de abertura do 6º Fórum Nacional de Conciliação e Mediação  - Fonacom. Promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Maceió/AL, 14 de março de 2022.
  • Participação na sessão solene de outorga da Medalha Luiz Gama ao consórcio Antonio Nabor Areias Bulhões e Marcus Vinicius  Furtado Coêlho, e de posse de Felipe Sarmento Cordeiro como membro efetivo do Instituto  dos Advogados Brasileiros. Promovida pelo IAB. Brasília/DF, 15 de março de 2022.
  • Participação na solenidade de posse da Diretoria e membros do Conselho Federal da OAB. Promovida pelo CFOAB. Brasília/DF, 15 de março de 2022.
  • Participação no Evento: Combate ao Telemarketing Abusivo. Promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Brasília/DF, 25 de março de 2022.
  • Palestrante no Evento Arbitragem - Conquistas e Desafios. Homenagem ao Ministro Moura Ribeiro. Promovido pela APAMAGIS, AMB, AJUFE e TREVISAN. São Paulo/SP, 28 de abril de 2022.
  • Participação no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados - Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Salvador/BA, 12 de maio de 2022.
  • Participação na solenidade de abertura do I Seminário Nacional Processo Civil: atualidades e perspectivas pós-pandemia. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios  (TJDFT), plataforma Microsoft Teams. Brasília/DF, 18 de maio de 2022.
  • Abertura da IX Jornada de Direito Civil. Promovida pelo Conselho da Justiça Federal. Brasília/DF, 19 de maio de 2022.
  • Palestrante no XLIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2022.
  • Participação na cerimônia de abertura do evento "Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Segurança dos Jornalistas". Promovido pela Escola Nacional de Formação e  Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Brasília/DF, 23 de maio de 2022.
  • Participação na solenidade de abertura do evento "15 anos da Repercussão Geral: origens e perspectivas". Promovido pelo Supremo Tribunal Federal. Brasília/DF, 25 de maio de 2022.
  • Palestrante no evento Bahia Farm Show - Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Econômico. Promovido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Luis Eduardo Magalhães/BA, 03 de junho de 2022.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário A Transformação Digital da Justiça Brasileira num contexto de Governança Colaborativa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Brasília/DF, 07 de junho de 2022.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário Franco-Brasileiro Direito Ambiental e Saúde Pública. Promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Embaixada da França e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Brasília/DF, 08 de junho de 2022.
  • Participação na solenidade de abertura do evento "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada Europa-Brasil. Promovido pela Academia Juris Roma, plataforma Zoom. Brasília/DF, 15 de junho de 2022.
  • Abertura do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, plataforma digital. Brasília/DF, 28 de junho de 2022.
  •  Palestrante no II Seminário de Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA, Brasília/DF, 07 de novembro de 2022.
  •  Coordenador do Tema 4.2 "Questões Processuais nas Demandas de Saúde - Fluxo de Cumprimento das Decisões Judiciais" no I Congresso Nacional do Fonajus - Portal CNJ. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, São Paulo/SP, 17 de novembro de 2022.
  • Participação no encerramento do V Encontro com Ministros do STJ. Promovido pela Universidade Santo Amaro-UNISA, São Paulo/SP, 18 de novembro de 2022.
  • Palestrante no evento Lide - Brazil Conference: Valores Institucionais, Caminhos Democráticos e Cooperação Internacional, Lisboa/PT, 03 de fevereiro de 2023.
  • Participação na Sessão Solene de Posse da Nova Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 10 de fevereiro de 2023.
  • Palestrante no Curso Insolvência  Empresarial e Crise Pós-Pandemia -  Os créditos públicos e a recuperação judicial de empresas na visão do STJ, Sevilha/Lisboa, 20 abril de 2023.
  • Palestrante no II Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco, Gravatá/PE, 25 de maio de 2023.
  • Palestrante no evento sobre a Recuperação de Empresas e a sua Função Social, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Sorbone, Paris/França, 29 de junho 2023.
  • Palestrante no Seminário Internacional Brasil-Itália - O Direito Empresarial e a Mundialização dos Negócios: Meio Ambiente, Portos e Aeroportos, Palermo/Itália, 16 de setembro de 2023.
  • Palestrante na XI Conferência Distrital da Advocacia -  Direito Privado e Tecnologia Personalidade Eletrônica, promovida pela OAB Seccional do Distrito Federal,  Brasília/DF, 27 de setembro 2023.
  • Palestrante no Seminário Diálogos pela Paz e Justiça, promovido pela Comunidade Adventista Projeto Fé e a Subseção da OAB de Teixeira de Freitas, Bahia, 19 de outubro de 2023.
  • Palestrante no lançamento do livro digital da  ESMAL, "Direito Fundamentais e Ciências Criminais na Constituição - Uma Homenagem ao Desembargador José Fernando Lima Souza: Direito Privado e Personalidade Eletrônica, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 31 de outubro de 2023.
  • Palestrante no Simpósio Jurídico Mulheres Latino- Americanas e Caribenhas, promovido pelo Instituto Silva Neto, Rio de Janeiro/RJ, 20 de novembro de 2023.
  • Palestrante na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Painel "Temas Relevantes nos Tribunais Superiores", promovida pelo Conselho Federal da OAB, Belo Horizonte/MG, 27 de novembro de 2023. 

Inspeções/CNJ

  • Correição no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, Aracaju/SE, 24 a 28 de setembro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí -TJPI, Teresina/PI, 22 a 26 de outubro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, Macapá/AP, 05 a 09 de novembro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Brasília/DF, 19 a 23 de novembro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN, Natal/RN, 10 a 14 de dezembro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES, Vitória/ES, 18 a 22 de fevereiro de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL, Maceió/AL, 18 a 22 de março de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, São Luís/MA, 25 a 29 de março de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, Recife/PE, 08 a 12 abril de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Rio de Janeiro/RJ, 06 a 10 de maio 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, Belém/PA, 03 a 07 de junho de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, Boa Vista/RR, 10 a 14 de junho de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, Belo Horizonte/MG, 05 a 09 de agosto de 2019.
  • Inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Recife/PE, 19 a 23 de agosto de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS, Porto Alegre/RS, de 09 a 13/09/2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, Manaus/AM, de 23 a 27/09/2019.
  • Inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, Porto Alegre/RS, de 14 a 17/10/2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - TJMS, Campo Grande/MS, de 21 a 25/10/2019. 
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, Goiânia/GO, de 18 a 22/11/2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso -TJMT, Cuiabá/MT, de 02 a 06/12/2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, Salvador/BA, de 09 a 13/12/2019.
  • Inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, Brasília/DF, de 04 a 07/02/2020.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, Rio Branco/AC, de 10 a 14/02/2020.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, Fortaleza/CE, de 09 a 13/03/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2, de 23 a 26/03/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, de 30/03 a 03/04/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, de 13 a 17/04/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, de 04 a 07/05/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, de 18 a 22/05/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR, de 1º a 05/06/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO, de 22 a 26/06/2020.

Representando o STJ

  • Posse da Diretoria e dos membros de Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Brasília/DF - 12/03/2013.
  • Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar (1ª etapa) - Brasília/DF - 20/05/2013.
  • Solenidade de posse dos Senhores Desembargadores Fábio José Bittencourt Araújo e João Luiz Azevedo Lessa -Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió/AL - 26/09/2013.
  • Ato Público em comemoração dos 25 anos da Constituição Federal - Brasília/DF - 01/10/2013.
  • Lançamento do Selo Personalizado e Carimbo Comemorativo dos 25 anos da Constituição Cidadã -  Brasília/DF - 08/10/2013.
  • XXX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil - Maceió/AL - 31/10/2013.
  • Cerimônia do Pavilhão Nacional, em homenagem ao Dia da Bandeira - Brasília/DF - 19/11/2013.
  • 97º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil - Maceió/AL - 28 e 29/11/2013.
  • Na sessão solene de posse  dos  Senhores Desembargadores integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, biênio 2014/2016 - Salvador/BA - 03/02/2014.
  • Abertura do "Congresso Internacional de Direito do Seguro - VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho - IBDS" Homenagem a Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti - Brasília/DF -20/05/2014.
  • No "I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas" -  Brasília/DF - 26/08/2014.
  • Participou do II Congresso Internacional da AMB, Reino Unido/UK, 23 a 25 de maio de 2016.
  • Participou do XVIII Seminário de Verão "O papel do Direito nos desafios globais", Universidade de Coimbra, Portugal/PT, 5 e 6 de julho de 2016.
  • Missão Oficial à Corte Europeia de Direitos Humanos e ao Poder Judiciário da República Francesa, março/2017.
  • Abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional dos Advogados da CEF, Maceio/AL, 25/05/2017.
  • Cerimônia de Instauração dos Trabalhos de Inspeção do Conselho da Justiça Federal, no TRF4, Porto Alegre, 29/05/2017.
  • Posse dos novos dirigentes da ANAMATRA, biênio 2017/2019, 31/05/2017.
  • Abertura do IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, 20/06/2017.
  • Participou do XIX Seminário de Verão "Pós-Globalização e Democracia", em homenagem ao Professor Doutor Teori Zavascki, Universidade de Coimbra, Portugal/PT, 3 e 5 de julho de 2017.
  • Conferência "Sistema Judicial -  Decisões Recentes" proferida pelo  Secretário-Geral  da Suprema Corte dos   EUA - Supremo Tribunal Federal, 22/08/2017.
  • Sessão solene de posse do escritor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na cadeira nº XXXV da Academia Brasiliense de Letras, 22/08/2017.
  • Solenidade de Posse dos Conselheiros do CNMP, biênio 2017/2019, 25/09/2017.
  • Participou do Evento Especial na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema "A Constituição entre o Direito e a Política: o Futuro das Instituições. Homenagem a José Afonso da Silva", São Paulo/SP, 28 de novembro de 2017.
  • Participou do Seminário "Perspectiva da Justiça Federal, uma visão internacional", Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2017.
  • Participou do evento em homenagem ao Ministro das Relações Exteriores da Itália, Embaixada da Itália, Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2018.
  • Solenidade de posse da nova Diretoria da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), biênio 2018/2019, Salvador/BA, 23 fevereiro de 2018.
  • Participou da abertura do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, Maceió/AL, 01 de março de 2018.
  • Participou da abertura do II Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: trajetórias e desafios de igualdade, Brasília/DF, 07 de março de 2018.
  • Participou do Jubileu de Ouro da Justiça Federal do Pará, Belém/PA, 14 de março de 2018.
  • Participou do Workshop Inovações na Justiça: O direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos, Brasília/DF, 12 de abril de 2018.
  • Participou do Seminário Acesso à Justiça: O Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça, Brasília/DF, 21 de maio de 2018.
  • Participou da abertura do "XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados: A Politização do Judiciário ou a Judicialização da Política?", Maceió/AL, 24 de maio de 2018.
  • Na sessão especial de outorga dos Títulos de Cidadão Baiano ao Senhores Ministros do STJ Maria Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca, concedia pela Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador/BA, 14 de junho de 2018.
  • Na solenidade de posse da Nova Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), 24 de julho de 2018.
  • Participou da abertura do Curso da Escola Nacional da Magistratura: Sistema Concursal Brasileiro, Brasília/DF, 01 de agosto de 2018.
  • No Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro, Tribunal de Justiça do Paraná, Curitiba/PR, 10 de agosto de 2018.
  • Na Outorga do Título de Cidadão Baiano e da Comenda 2 de Julho a Ministros do STJ, Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2019.
  • Na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Painel "Temas Relevantes nos Tribunais Superiores", promovida pelo Conselho Federal da OAB, Belo Horizonte/MG, 27 de novembro de 2023. 

Representando o CNJ

  • Abertura do 1º Encontro Internacional da AJUFE, Buenos Aires/AR, 22 de novembro de 2018.
  • Abertura do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, Brasília/DF, 27 de novembro de 2018.
  • Na Outorga do Título de Cidadão Baiano e da Comenda 2 de Julho a Ministros do STJ, Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2019.
  • Abertura do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica de Haia, Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2019.
  • Abertura da Primeira Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional de Poder Judiciário, 25 de maio de 2020.


Publicações

Trabalhos Publicados:

  • Execução Fiscal, Pesquisas Tributárias, nova série - 14, 2008.
  • O Regime Jurídico-Constitucional dos Bens Públicos da União: Perspectiva Histórica e Positiva, obra de Estudos de Direito Constitucional, em homenagem a Cesar Asfor Rocha, Renovar, 2009.
  • Dissolução da Sociedade Conjugal no Código Civil de 2002: Separação Consensual Judicial e Extrajudicial, edição comemorativa, 20 anos do Superior Tribunal de Justiça, 2009.
  • Origem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federal, Revista do Advogado, da AASP, ano XXIX, nº 103, 2009.
  • Dissolução da Sociedade Conjugal no Código Civil de 2002: Separação Consensual Judicial e Extrajudicial, Revista Justiça & Cidadania, edição comemorativa, 10 anos, 2009.
  • Liberdade religiosa e o Estado Democrático de Direito, Direito à Liberdade Religiosa, desafios e perspectivas para o século XXI, editora Fórum, 2009.
  • Responsabilidade Civil Contemporânea, Responsabilidade Civil por Atos de Ofícios de Notas e de Registros, em homenagem a Silvio de Salvo Venosa, Atlas, 2011.
  • Contribuições Sociais e Econômicas, Tratado de Direito Tributário, volume 1, Editora Saraiva, 2011.
  • Direito à alimentação: O reconhecimento de um direito social, Reflexões sobre a Constituição, uma homenagem a advocacia brasileira, Alumnus, 2013.
  • Abertura do I Congresso Internacional de Direito do Seguro VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho - IBDS, Roncarati, 2015.
  • XXXII Conferência Nacional dos Advogados - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos: Missão da Corregedoria: O advogado e o Juiz, volume 1, Editora Conselho Federal da OAB, 2015.
  • Apresentação do livro: Lei Anticorrupção - Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, Editora Saraiva, 2015.
  • Apresentação do livro: Conciliação e Mediação: ensino em construção, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e o Instituto Paulista de Magistrados - IPAM, 2016.
  • Apresentação do livro: Princípios Jurídicos e Garantismo Judicial: Atitude antipositivista e jurisdição includente, Editora Imprece, 2016.
  • Diretrizes Jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça Relacionadas à Proteção do Consumidor - Revista do Consumidor - Vol. 106, 2016.
  • Enfam, contribuição essencial à formação dos magistrados, Revista Justiça e Cidadania, Edição 19, 2016.
  • Prefácio do livro: As demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do sistema de justiça brasileiro, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam, 2016.
  • Política e Poder Judiciário - O direito à saúde e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: desafios à imaginação institucional, Cadernos Adenauer XVIII, 2017.
  • Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos; O assédio moral e assédio sexual, enquadrados como improbidade administrativa: inovação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Editora Forense, 2017.
  • A Contribuição de José Gomes Canotilho ao Debate Judiciário sobre os Direitos Sociais: A Necessidade de Integrar Novos Olhares sobre os Problemas Jurídicos, Constituição, Direitos Fundamentais e Política. Editora Fórum, 2017.
  • Reforma Política Brasil República, em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Notas Sobre a Reforma Política: Sistema Eleitoral e Financiamento de Campanhas. OAB-Conselho Federal, 2017.
  • A Constituição entre o Direito e a Política: O Futuro das Instituições, estudos em homenagem a José Afonso da Silva. O Direito à Saúde e o Superior Tribunal de Justiça: Considerações sobre a trajetória de José Afonso da Silva.Editora GZ, 2017.
  • Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal. A revisão judicial dos contratos: boa-fé, questões e perspectivas. Editora JusPodivm, 2018.
  • Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. O § 2º do Art. 489 do CPC/2015 e a Ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral. Vol.2, Editora Migalhas, 2019.
  • Emenda Constitucional Nº 45/2004: 15 Anos do novo Poder Judiciário. Os Quinze anos da Emenda Constitucional Nº45/2004 e os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça: As Homologações de Decisões Estrangeiras e a Cooperação Jurídica Internacional. Editora OAB Nacional, 2019. 
  • Prefácio do livro: A toga & a Beca: Vestes talares, Editora Gogó da Ema, 2019.
  • Doutrina - 30 anos do STJ: A importância do Conselho Nacional de Justiça para o desenvolvimento social e econômico: uma avaliação nos 30 anos da Constituição Federal de 1988, Edição comemorativa, Superior Tribunal de Justiça, 2019.
  • Direito Regulatório: Desafios e perspectivas para a Administração Pública. Regulação de Telecomunicações e a Construção do Direito dos Consumidores em Contraposição ao Conceito de Usuários. Editora Fórum, 2020. 
  • Democracia e Sistema de Justiça: Obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal de 1988, o Sistema de Justiça e a Inteligência Artificial: Conciliar a Dimensão Jurídica com a Ética. Editora Fórum, 2020.
  • Notários e Registradores no Combate Lavagem de Dinheiro. 2ª ed. ampl. Editora Lumen Juris, 2020.
  • Prefácio do livro: Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153/2009 comentada, Editora JusPodivm, 2019.
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Panorama e perspectivas. Musterverfahren: Considerações sobre sua dita influência no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. Editora JusPodivm, 2020.
  • Combate a Corrupção na Administração Pública - Diálogos Interinstitucionais: A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça e o Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo: o provimento n. 88/2019 e atuação dos serviços extrajudiciais na sua colaboração com políticas de prevenção. Publicações da Escola da AGU, Brasília, vol.12, n. 02, 2020.
  • Temas de Direito Tributário - Em homenagem ao Gilberto de Ulhôa Canto: A importância dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça para a atuação da administração pública em matéria de direito disciplinar, Arraes editores, 2020.
  • O CPC de 2015 Visto pelo STJ - Desjudicialização: Os efeitos desjudicializante do art. 517 do Novo Código de Processo Civil. Editora Thomson Reuters Brasil, 2021.
  • Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil: Acesso à Justiça e Duração Razoável do Processo no Código de Processo Civil de 2015 - considerações sobre elementos essenciais ao Sistema de Justiça. OAB Editora, 2021.
  • Sistema Penal Contemporâneo: Justiça Restaurativa - Um importante instrumento para a solução consensual de conflitos. Editora Fórum, 2021.
  • Marco Regulatório do Saneamento Básico: Lei nº 14.026/2020: Anotações sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. OAB Editora, 2021.
  • Segurança Jurídica e Estado de Direito: A Segurança Jurídica e a Tensão entre Tradição e no Novos Tempos. Editora Juruá, 2021.
  • Ensaios sobre a Transformação Digital no Direito - Estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques: A Digitalização do Poder Judiciário Brasileiro e os seus Desafios Futuros: rumo a um segundo ciclo de inovação tecnológica.  Editora OAB Nacional, 2021.
  • 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas: história, narrativas, teorias e práticas, Anotações sobre o legado científico de Pontes de Miranda. Editora Edufal, 2021.
  • Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: O Sentido das Garantias  Constitucionais - considerações à luz do entendimento de Paulo Bonavides. Editora OAB Nacional, 2022.
  • Sistema Penal Contemporâneo: Justiça Restaurativa - Um Importante Instrumento para a Solução Consensual de Conflitos. Editora Fórum, 1ª Reimpressão, 2022.
  • Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, Orientação e Aprimoramento dos Serviços Prestados à Sociedade - Breves Considerações sobre a Atividade Notarial e Registral, as Políticas Judiciárias e a Função das Corregedorias no Aperfeiçoamento do Sistema. Editora B, 2022.
  • O Judiciário do Futuro - Justiça 4.0 e o processo contemporâneo: Perspectivas para o futuro da magistratura - A tecnologia como ponte entre o judiciário e a cidadania. Editora Thompson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda, 2022.
  • Direito Humano e Fundamental à Saúde: Estudos em homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski - Reflexões sobre o Direito Fundamental à Saúde e sua fruição pelos titulares individuais e transindividuais. Editora Fórum, 2023.
  • As Políticas Públicas no direito constitucional fraterno: Estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz - A Saúde como direito fundamental. Editora D'Plácido, 2023.
  • Direito Público e Democracia: Estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ - Reflexões sobre o direito fundamental à Saúde. Editora Fórum, 2023.
  • Superendividamento dos Consumidores: Aspectos Materiais e Processuais - O Consumidor no Cenário do superendividamento: A importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021, como modernização e reforço das já existentes. Editora Foco, 2024.
  • Doutrina 35 anos do STJ : O Cancelamento de voo à luz do Direito Administrativo e do Direito do Consumidor. Edição comemorativa. Superior Tribunal de Justiça, 2024.
  • Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino - O Consumidor por Equiparação ou "Bystander" - Comentários ao Acórdão do Resp. n. 1.787.318/RJ. Vol. II, Editora Quartier Latin do Brasil, 2024.

 


Condecorações, títulos, medalhas

Comendas:

  • Comenda da OAB/Pará, pelos relevantes serviços prestados a advocacia e a cidadania, por ocasião do Colégio de Presidentes da OAB, Belém/PA, 1999.
  • Comenda de Personalidade Top-1999, em Maceió, Quality Marketing e Comunicação, 1999.
  • Comenda Desembargador Mário Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à Maceió, pela Câmara Municipal de Maceió, 1999.
  • Comenda Silvério Jorge, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, 2001.
  • Comenda de Sócio Benemérito do Instituto Pontes de Miranda, outorgado pelo IPM, 2002.
  • Comenda Professor Arthur Ramos, outorgada pela Prefeitura Municipal do Pilar/AL, 2010.
  • Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande-Oficial, concedida pelo Comando da Aeronáutica – Ministério da Defesa. Brasília/DF, 2013.
  • Comenda Colar do Mérito Judiciário 2018, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Campo Grande/MS, 2018.
  • Comenda do Mérito da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Fernando Lima Souza, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Maceió/AL, 2018.
  • Comenda do Mérito Notarial e Registral, concedida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores-CNR, Natal/RN, 2019.
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF, 2019.
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Brasília/DF, 2019.
  • Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia -TRE-BA, Salvador/BA, 2020.
  • Comenda Ordem do Mérito Domingos Martins, concedida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, plataforma virtual, 2020.
  • Comenda da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, concedida pela Advocacia-Geral da União, Brasília/DF, 2021.
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF, 2021.
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Brasília/DF, 2022.

Títulos:

  • Título de Cidadão honorário de Jequiá da Praia/AL, aprovado à unanimidade pela Câmara de Vereadores de Jequiá da Praia/AL, 2002.
  • Título concedido pela Procuradoria Geral do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a Advocacia Publica, 2006.
  • Título Sócio Honorário, concedido pelo Instituto Sergipano de Estudos Tributários, 2007.
  • Troféu Dom Quixote, promovido pela Revista Justiça e Cidadania, Recife/PE, 2007.
  • Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro, outorgado pela Câmara Municipal de Marechal Deodoro, 2008.
  • Troféu Deputada Ceci Cunha, promovido pelo Jornal Alagoas em Tempo, 2008.
  • Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, concedido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2010.
  • Título de Cidadão Honorário de Piranhas, concedido pela Câmara Municipal de Piranhas/AL, 2011.
  • Título de Cidadão Baiano, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Salvador/BA, 2014.
  • Título de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília/DF, 2015.
  • Título de Cidadão Honorário de Arapiraca, concedido pela Câmara Municipal de Arapiraca/AL, 2017.
  • Troféu Sancho Pança, concedido pela Confraria Dom Quixote e Revista Justiça e Cidadania, Brasília/DF, 2018.
  •  Título de Sócio Honorário da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Brasília/DF, 2018.
  • Título de Cidadão Gravataense, concedido  pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, Gravatá/PE, 2019.
  • Título de Doutor Honoris Causa em Direito, concecido pelo Centro Universitário Facol, Vitória de Santo Antão/PE, 2019.
  • Título de Associado Emérito do Instituto dos Advogados da Bahia, concedido pelo IAB, Salvador/BA, 2019.
  • Título de Cidadão Piauiense, concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí, Teresina/PI, 2021.

Medalhas:

  • Medalha do Mérito Advocatício conferida pela Associação da Mulher Advogada de Alagoas, AMAAL .
  • Medalha da Ordem do Mérito Advocatício, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Pará, pelos relevantes serviços prestados à classe dos Advogados Brasileiros, Belém/PA, 1996.
  • Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, concedida pelo TRE/AL, 2005.
  • Medalha da Defensoria Pública, outorgada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, 2007.
  • Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2008.
  • Medalha Comemorativa 20 anos do STJ, conferida pelo Superior Tribunal de Justiça, 2009.
  • Medalha da Ordem do Mérito Naval, conferida pela Marinha do Brasil, em Brasília/DF, 2009.
  • Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília/DF, 2009.
  • Medalha Albert Sabin, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2009.
  • Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca, concedida pelo Governo do Estado de Alagoas, Maceió-AL, 2010.
  • Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, 2011.
  • Medalha Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasilia/DF, 2011.
  • Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 2011.
  • Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, Goiânia/GO, 2011.
  • Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, Brasília/DF, 2012.
  • Medalha Zephyrino Lavenère Machado, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Maceió/AL, 2012.
  • Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2012.
  • Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Roraima, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Boa Vista/RR, 2013.
  • Medalha do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão Colar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília/DF, 2013.
  • Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 2013.
  • Medalha da Ordem do Mérito do Estado do Amazonas, concedida pelo Governo do Estado do Amazonas, 2013.
  • Medalha Colar do Mérito de Contas, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, 2013.
  • Medalha concedida pelo Conselho Federal da OAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia, à Cidadania e à Jurisdição, Brasília/DF, 2014.
  • Medalha Raymundo Faoro, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Maceió/AL, 2015.
  • Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís/MA, 2016.
  • Medalha do Mérito Acadêmico, concedida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhã - ESMAM, São Luís/MA, 2016.
  • Medalha do Mérito da PGE - Edição Comemorativa dos 50 Anos, concedida pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador/BA, 2016.
  • Medalha grau Grande Oficial, conferida pelo Conselho da Ordem de Rio Branco, abril/2017.
  • Medalha Frei Caneca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Recife/PE, setembro/2017.
  • Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Salvador/BA, outubro/2017.
  • Medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil, Brasília/DF, dezembro/2017.
  • Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Brasília/DF, abril/2018.
  • Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, concedida  pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus/AM, maio/2018.
  • Medalha do Mérito da Magistratura, concedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maceió/AL, maio/2018.
  • Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - (CCOGE), João Pessoa/PB, junho/2018.
  • Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Diamantina/MG, setembro/2019.
  • Medalha de Mérito Eleitoral Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, concedida pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Maceió/AL, novembro/2018.
  • Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, concedida pela Câmara Municipal do Recife, Recife/PE, Dezembro/2018.
  • Medalha do Mérito da Magistratura, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Salvador/Ba, Março/2019.
  • Medalha Comemorativa 30 anos do STJ, conferida pelo Superior Tribunal de Justiça, 2019.
  • Medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza, concedida pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Salvador/BA, Janeiro/2020.
  • Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Jatahy Fonseca, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Salvador/BA, Março/2020.
  • Medalha da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal "Imperador Dom Pedro II", concedida pelo Governador do DF e pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF,  Brasília/DF, Dezembro/2020.
  • Medalha do Mérito "Patrono Roberto Lyra" - Comemorativa ao Dia do Ministério Público, concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Brasília/DF, Dezembro/2020.
  • Medalha Jerusalém de Ouro, concedida pela Embaixada de Israel, Brasília/DF, Dezembro/2020.
  • Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA, Brasília/DF, Março/2021.
  • Medalha Andes, concedida pela Associação Nacional de Desembargadores - ANDES, Brasília/DF, Abril/2021.
  • Medalha Washington Luís, concedida pela Diretoria da Polícia Rodoviária Federal - PRF, Brasília/DF, Agosto/2021.
  • Medalha do Mérito D. Pedro II - Grau Comendador, concedida pelo Governador do Estado do Pará e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Brasília/DF, Julho/2021. 
  • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, Setembro/2021.
  • Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, concedida pela Procuradoria-Geral do DF, Brasília/DF, Setembro/2021.
  • Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, concedida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, Setembro/2021.
  • Medalha da Ordem Estadual do Mérito Jerônimo Monteiro, concedida pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Vitória/ES, Setembro/2021.
  • Medalha Comemorativa Ministro Carlos Mário da Silva Velloso - 25 anos da implantação da Urna Eletrônica no Brasil, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Brasília/DF, novembro/2021.
  • Medalha Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados, Brasília/DF, novembro/2021.
  • Medalha 22 de Abril, concedida pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Brasília/DF, novembro/2021.
  • Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dezembro/2021.
  • Medalha do Mérito Mauá, concedida pelo Ministério da Infraestrutura, Brasília/DF, dezembro/2021. 
  • Medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no Grau Grã-Cruz, concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília/DF, março/2022.
  • Medalha Exército Brasileiro, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília/DF, março/2022.
  • Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF, abril/2022.
  • Medalha de Honra ao Mérito em comemoração aos 62 anos de Brasília, concedida pela Câmara dos Deputados, Brasília/DF, abril/2022.
  • Medalha Guerreira Maria, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, Maceió/AL, agosto/2022.




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