---

Estado Civil: Casado Nacionalidade: Brasileira Naturalidade: Recife - PE Data de Nascimento: 26 de novembro de 1951 E-mail: [email protected]

---

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, 1974;

Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, 1974.

---

Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, desde 17 de junho de 2008;

Membro da Corte Especial do STJ, desde 18 de dezembro de 2013;

Integrante do Conselho de Administração do STJ, desde 30 de setembro de 2014;

Membro e Presidente da Comissão de Documentação do STJ, desde 1º de agosto de 2017;

Vice-Presidente do STJ, desde 25 de agosto de 2022;               

Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF, desde 25 de Agosto de 2022;

Conselheiro da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, desde 25 de agosto de 2022;

---

Repórter do Setor Forense do Jornal Diário de Pernambuco, Recife, 1973/1981;

Professor Auxiliar de História do Colégio Militar do Recife, 1975;

Advogado Criminal, 1977/1981;

Assessor de Gabinete do Secretário da Justiça do Estado de Pernambuco, 1978;

Assessor Jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, 1978/1981;

Professor Auxiliar de Ensino de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, 1979/1993;

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE, 1981/1997;

Integrante do Grupo Multidisciplinar, responsável pela elaboração do Plano Diretor de Informática do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, 1985;

Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, responsável pela informatização da Capital, 1986;

Supervisor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE, 1988;

Juiz Assessor da Presidência do TJPE, 1988/1991;

Coordenador de Implantação dos Juizados de Pequenas Causas, 1989;

Coordenador da Publicação do Ementário Criminal do TJPE, vol. 1, 1990;

Integrante da Comissão de Seleção dos candidatos ao Curso de Preparação da ESMAPE, 1990/1991;

Presidente da Comissão Multidisciplinar, responsável pela elaboração da proposta de reestruturação dos Serviços Auxiliares do TJPE, 1991;

Integrante da Comissão para a reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, 1991/1992;

Juiz Assessor do Corregedor Geral da Justiça, 1991/1997;

Consultor para reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau, 1992;

Integrante de Grupo de Trabalho para racionalização da área de Recursos Humanos do Foro da Capital, 1994;

Integrante, como suplente, do Conselho Estadual de Entorpecentes, na representação do Poder Judiciário, 1995;

Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, 1995/1996;

Integrante do Grupo de Trabalho da Comissão de Jurisprudência e Publicações, 1996;

Coordenador Executivo dos Juizados Especiais Criminais, por força do Ato nº 230/96, da Presidência do TJPE, 1996;

Participante do Seminário sobre Administração da Justiça nos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado Americano, Junho/Julho, 1996;

Desembargador do TJPE, 1997/2008;

Integrante da 2ª Câmara Criminal do TJPE, 1999;

Ouvidor Judiciário, fevereiro/1999;

Integrante da Comissão de Jurisprudência e Publicações do TJPE, a partir de fevereiro 2000;

Participante do Seminário sobre Direito Comparado no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa – Portugal, abril/2000;

Integrante da Comissão Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto, 2001;

---

Palestra Prisões Cautelares na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no Congresso Tocantinense de Direito Processual e IX Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Estado do Tocantins em 8 de setembro de 2007 – Colinas do Tocantins – TO;

Palestra “A demora na prestação jurisdicional e o ensino jurídico no Brasil”, na Faculdade Metropolitana de Londrina – PR;

Palestra “A dosimetria da pena na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, por ocasião do II Ciclo de Palestras “A jurisprudência do STJ no âmbito do Direito Público e do Direito Privado” – proferida no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2005;

Palestra A demora na prestação jurisdicional e o ensino jurídico no Brasil, na Faculdade Metropolitana de Londrina – PR;

Palestra de abertura do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial no TJPE, promovida pela ENFAM, em 28 de agosto de 2017;

Palestra “Acesso à informação e liberdades fundamentais” no evento “O papel da sociedade civil e dos sistemas judiciais na implementação das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16”, promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, realizada no Edifício Sede das Nações Unidas em Nova York – Estados Unidos, em 10 de julho de 2017;

Palestra no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrado – Módulo Direito Penal e Processo Penal, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, em 28 de março de 2014;

Palestra “O Stress da Atividade Judicante”, proferida no 6ª Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Espírito Santo, promovido pela Escola Superior do Espírito Santo – ESMAGES, em 18 de agosto de 2017;

Palestra “A Jurisprudência do STJ diante dos crimes de Lavagem de Dinheiro”, proferida no Seminário Nacional: Inovações e Desafios da nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro – Lei n.º 12.683/2012, no Auditório do TST-Tribunal Superior do Trabalho, em 11 de março de 2013;

Presidente de mesa no painel “Casos Judiciais de Grande Repercussão e Influência da Mídia/opinião pública nos julgamentos”, no evento “Seminário Transparência na Justiça Federal – Alcances e Limites”, realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal em 20 de junho de 2013;

Palestra "Ética: o certo, o errado e todo o resto", proferida na XXXII Semana de Estudos Jurídicos - Blumenau, promovido pelo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua – DACLOBE, realizada em 31 de agosto de 2013;

Palestra “Jurisprudência Ambiental do STJ”, proferida no Congresso Internacional de Direito Ambiental, promovido pelo Conselho de Justiça Federal, realizada no Auditório do Conselho de Justiça Federal, em 10 de dezembro de 2013;

Palestra “Ética Independência e Valorização da Magistratura”, proferida no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE, realizada no Centro de Convenções do Eco resort Arraial D’Ajuda – Bahia em 4 de novembro de 2016.

Membro da Mesa na “I Jornada - Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2016;

Membro da Mesa no “Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação mãos Limpas e Combate à Corrupção”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, realizada no Auditório externo do STJ em 27 de abril de 2016;

Membro da Mesa de Abertura no “Seminário Internacional Ajuferjes - Meio Ambiente em Debate”, proferida na ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), realizada na ALERJ, em 18 de março de 2016;

Palestra “Comentários acerca da Jurisprudência Criminal do STJ”, promovido pela Escola de Administração Judiciária, Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em parceria com o Centro de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB, proferida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT, realizada no, em 24 de outubro de 2011;

Palestra “Relacionamento com a Mídia”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aprimoramento da Magistratura - ENFAM, proferida na ENFAM, realizada no, em 24 de maio de 2017;

---

Estudo sobre Responsabilidade Penal, em coautoria com o Desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de Direito Comparado coordenado pela Professora Francesca Molinari, publicado pela Universidade de Gênova, Itália – 1985;

O Juiz Criminal, publicado pela Revista Arquivo Forense, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – 1987;

Juizados Criminais: o Processo de Resultados, publicado no nº 1 da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – ESMAPE – 1996;

FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Penal: Crime Contra o Meio Ambiente: Competência da Justiça Federal: Espécimes da Fauna Exótica: Apreensão. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 299, 2009;

FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Direito Processual Penal: Conflito de Competência: Crime Eleitoral: Conduta dos Agentes Descrita no Tipo Penal Eleitoral. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 305, 2009;

O Habeas Corpus no projeto do CPP, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Ano 18, Edição Especial, ago. 2010;

FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos. Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Belo-Horizonte, ano 18, ed. esp. ago. 2010;

FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Jurisdição e Gestão Judiciária por uma Justiça Eficiente. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 333,  p. 8-13, dez. 2010;

FERNANDES, Og (coord.). Medidas Cautelares no Processo Penal: Prisões e suas Alternativas: Comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011. São Paulo: RT, 2011;

FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Oitiva de Testemunhas: Réu sem Defensor: Cerceamento de Defesa: Nulidade Absoluta. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 344, 2011;

FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular: Falta Grave. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 371,  p. 22-24,  2012;

FERNANDES, Og. Jurisprudência Ambiental do STJ. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, Brasília, DF, 2013;

FERNANDES, Geraldo Og Nicéas Marques. Execução Penal: Da Cela de Pedra ao Bom Senso. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, n. 395, p.30-33, 2013;

Vidas no Fórum, em coautoria com a Professora Doutora Marilda E. Novaes Lipp, Salvador: JusPODIVM, 2017.

Cabeça de Juiz, Ribeirão Preto: Migalhas, 2018;

Execução e Cumprimento de Sentença no Novo CPC, em coautoria com Artur César de Souza, Rio de Janeiro: Almedina de Portugal, 2018;

Lei de Improbidade Administrativa – Principais alterações da Lei 14.230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ - em coautoria com Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jacqueline Paiva Rufino e Silvano José Gomes Flumignan;

Colaborador/articulista em diversos periódicos;

---

Ordem Mérito dos Guararapes – do Governo do Estado de Pernambuco – 1990;

Ordem do Mérito Policial – Secretaria de Segurança do Estado de Pernambuco – 1990;

Ordem do Mérito Judiciário Frei Caneca – Tribunal de Justiça de Pernambuco – 1998;

Medalha Comemorativa do Centésimo Octogésimo Aniversário de Fundação do TJPE – 2002;

Medalha Mal. Trompowsky – Colégio Militar do Recife – 2006;

Medalha do Mérito Policial Militar – Polícia Militar do Estado de Pernambuco – 2007;

Medalha de Mérito ESMAPE – Classe Ouro – 2007;

Medalha do Mérito Joaquim Nunes Machado – Classe Ouro – 2007;

Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro – 2009;

Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – 2009;

Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), na categoria “Alta Distinção” – Superior Tribunal Militar – 2013;

Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito – ESMAPE – 2018;

Medalha Heróis de Casa Forte – Associação dos Oficiais da Reserva do Exército – Regional Recife (AORE/Recife) – 2019;

Troféu Dom Quixote e Sancho Pança – Revista Justiça & Cidadania e Confraria Dom Quixote – 2021;

Medalha de Honra ao Mérito Comemorativa dos 200 anos de Criação do TJPE – 2021;

Membro Honorário da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas;       

Membro Honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.

Menção Honrosa no 1º Prêmio Innovare - O Judiciário do séc XXI, de caráter nacional, na categoria Tribunais, com o Tema “Ouvidoria Judiciária” – 2004;

Premiado do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça e Ministério dos Direitos Humanos – 2017.