SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 29 - 13/01/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal da Secretaria de Processamento de Feitos. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da referida Secretaria. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 20/01/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 30 - 13/01/2025
Revoga a designação de servidora para substituir o Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 20/01/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 32 - 13/01/2025
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 20/01/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 43 - 17/01/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão Integrada de Processos e Serviços de TIC, da Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/01/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª - 17/01/2025
Retifica a relação nominal com o resultado definitivo das pessoas habilitadas.
DOU 20/01/2025 - Seção 3 - p. 142-155
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.362 - 17/01/2025
Estabelece o procedimento para a redução do montante de royalties em contratos da Rodada Zero como incentivo a investimentos na realização de conteúdo local nas atividades de exploração e de produção desses contratos.
DOU 17/01/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 855 - 17/01/2025
Regulamenta o Decreto n. 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública, com vistas a promover uma maior eficiência, transparência e valorização de suas atividades, e estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos profissionais de segurança pública.
DOU 17/01/2025 - Seção 1 - p. 2-4 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 856 - 17/01/2025
Institui o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força - CNMUDF, com a finalidade de monitorar e avaliar a implementação das políticas relativas ao uso da força pelos profissionais de segurança pública.
DOU 17/01/2025 - Seção 1 - p. 4 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 857 - 17/01/2025
Institui o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado.
DOU 17/01/2025 - Seção 1 - p. 4 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA GM/MMULHERES N. 4 - 16/01/2025
Fica instituído, no âmbito do Ministério das Mulheres, o Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei nº 11.340, de 7.8.2006, com o objetivo de fortalecimento, aprimoramento e operacionalização de mecanismos de prevenção, proteção e qualificação do acesso à justiça.
DOU 20/01/2025 - Seção 1 - p. 295
Inteiro Teor da Legislação